A presidência portuguesa do Conselho está a trabalhar com vista a um “acordo construtivo” em torno do novo quadro estratégico europeu para a Educação e concretização do Espaço Europeu de Educação, afirmou esta segunda-feira o ministro Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro intervinha, por videoconferência, num debate na comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu (PE) sobre o Espaço Europeu de Educação, iniciativa que o ministro da Educação disse merecer “um enorme aplauso”, com “todo o vigor e toda a solidariedade institucional” da presidência portuguesa, dado a sua concretização ser também uma “bússola” assumida por Portugal.

Lembrando que a Comissão Europeia apresentou uma comunicação sobre a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025 — “no âmbito da qual foram propostas novas iniciativas, mais investimento e uma cooperação mais estreita entre os Estados-Membros para que todos os europeus, de todas as idades, possam beneficiar da variada oferta de ensino e formação na UE” –, o ministro comentou que “o Conselho soube dar a devida consequência” a esse “momento” importante.

Tiago Brandão Rodrigues recordou que, em fevereiro passado, já sob presidência portuguesa, o Conselho adotou uma resolução sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação rumo ao Espaço Europeu da Educação e mais além (2021-2030).

Considerando este “um documento de extrema relevância para todos”, pois “irá orientar e apoiar a cooperação europeia em matéria da educação e formação até 2030, para além de contribuir para a concretização do Espaço Europeu da Educação até 2025″, sublinhou que há muito trabalho pela frente, fazendo então votos para um compromisso até final do corrente ano.

“Juntos precisamos de refletir de forma ainda mais aprofundada que conduza a um acordo construtivo, até ao final do ano, sobre qual a estrutura e o mecanismo de governança que melhor poderão servir para coordenar os trabalhos e orientar o desenvolvimento do novo quadro estratégico, incluindo com vista à concretização do Espaço Europeu da Educação”, sustentou.

O ministro garantiu que, “neste momento, a presidência portuguesa, conjuntamente com os parceiros do Trio (a Alemanha e a Eslovénia) e com a Comissão, já iniciou, como lhe competia, importantes discussões neste sentido com os Estados-Membros”.

Ainda sobre os contributos da presidência portuguesa, destacou a Cimeira Social do Porto, realizada em 7 e 8 de maio, “a qual marcou a agenda europeia para a próxima década”, ao reforçar o compromisso dos Estados-Membros, das instituições europeias, dos parceiros sociais e da sociedade civil para com a implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que contempla, no seu primeiro princípio, “o direito de todas as pessoas a uma educação, a uma formação e a uma aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade”.

Hoje em dia, inclusive no que será o rescaldo da crise pandémica, todos os indivíduos, ao longo de toda a sua vida, têm de estar munidos com as aptidões, as competências, as atitudes e os conhecimentos adequados para prosperar num mundo em rápida mudança e para enfrentar as transformações atuais e futuras na sociedade e na economia, incluindo no mercado de trabalho”, vincou.

Tiago Brandão Rodrigues disse acreditar que “o Espaço Europeu da Educação permitirá aos cidadãos prosseguir os seus estudos, procurar emprego, investigar e viver, em diferentes fases da vida, em toda o espaço da União, e permitirá que os Estados-Membros e as partes interessadas cooperem, de modo a que uma educação e formação de elevada qualidade, inovadoras e inclusivas, apoiando o crescimento económico e as oportunidades de emprego de elevada qualidade, bem como o desenvolvimento pessoal, social e cultural, se tornem realidade em todos os Estados e regiões da União Europeia”.

Em 19 de fevereiro passado, por ocasião de uma reunião informal de ministros da Educação da UE, celebrada por videoconferência e presidida por Tiago Brandão Rodrigues, os 27 aprovaram a resolução do Conselho da UE relativa ao quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação até 2030.

A resolução assenta em cinco áreas estratégicas: melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; reforçar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para todos; reforçar a competência e a motivação dos profissionais do ensino; reforçar o ensino superior europeu; apoiar a transição ecológica e digital na educação.