O relatório preliminar da comissão de inquérito do Novo Banco, escrito pelo deputado socialista Fernando Anastácio, “não tem emenda”. Na parte que diz respeito ao apuramento de factos “era refazer tudo” e, para isso, não há tempo porque “obrigaria praticamente a fazer um relatório novo“. Já sobre a parte das conclusões, aí o PSD diz que vai apresentar algumas propostas de alteração e será do “grau de aceitação dessas propostas que dependerá o sentido de voto, final”, do partido.
Em conferência de imprensa na Assembleia da República, esta sexta-feira, o deputado Duarte Pacheco explicou que “o PSD vai votar contra toda a parte, mais longa, que diz respeito ao apuramento de factos”. “E não vai apresentar qualquer proposta de alteração, por limitação de tempo e porque obrigaria praticamente a fazer um relatório novo“. “O que não emenda não dá para alterar, é votar contra. Ponto”, atirou o deputado.
No que diz respeito às conclusões, o PSD vai apresentar um conjunto de propostas de alteração, que ainda não revelou. “Nas conclusões temos várias dezenas de propostas de alteração, que visam sobretudo introduzir seriedade, factualidade e equilíbrio nas mesmas“, disse Duarte Pacheco, dando um exemplo do que considera ser uma falha grave do relatório.
Um exemplo: numa das conclusões são apresentadas as críticas do Tribunal de Contas à alienação. Mas nessa mesma conclusão o relator põe logo o contraditório, explicitando porque é que o Governo não pensa assim. É a única vez que aparece um contraditório. Não aparece contraditório do Banco de Portugal, por exemplo, que também falhou – nós concordamos que falhou – mas não aparece qualquer contraditório.”
Em particular, sobre a alienação de 75% do Novo Banco ao fundo Lone Star, “todos nós recordamos que quem veio ao país anunciar a venda foi o sr. primeiro-ministro António Costa. Não pode, depois, dizer-se neste relatório que todo o processo foi desenvolvido o Banco de Portugal esquecendo por completo as responsabilidades governamentais nessa fase”, afirmou Duarte Pacheco.
Eu percebo que quando as coisas não correm mal, se procure aligeirar responsabilidades, que é o que o PS quer fazer. Não é sério.
O deputado concluiu que “pretendemos que estas conclusões possam vir a ser aprovadas, estão escritas em linguagem factual para que outros partidos se revejam nelas”. Mas adiantou, porém, que “não temos expectativa de que o PS se reveja porque a sua preocupação não é a verdade“.
Relatório do Novo Banco. Todos falharam, menos o PS (diz o PS)
