O Ministério Público está a investigar suspeitas de fraude em torno de 345 obras e projetos financiados por fundos europeus desde 2012. A informação, noticiada este sábado pelo Jornal de Notícias, foi avançada na sexta-feira por Ana Carla Almeida, procuradora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), a secção da Procuradoria-Geral da República (PGR) responsável pelos inquéritos.
Numa conferência em Carcavelos sobre a prevenção da fraude com fundos europeus, Ana Carla Almeida diz que estão em causa 202,9 milhões de euros em incentivos aprovados, mas que o impacto financeiro pode ser “muito superior”, mesmo que nem todos os projetos em investigação sejam realmente fraudulentos. A procuradora assume que se pode estar perante uma “fraude sistémica” em alguns deles.
Os casos apontados para investigação têm uma “diversidade temática bastante grande” e as estratégias de fraude utilizadas são “recorrentes”, prosseguiu Ana Carla Almeida. Em 2020, Portugal registou 20 ocorrências de fraude que perfazem um desvio de 15,7 milhões de euros, mas está ligeiramente abaixo da média europeia, que foi de 21 casos no ano passado.
Marcelo Rebelo de Sousa também esteve na conferência em causa — “Think Tank – Iniciativa Antifraude”, que aconteceu na Universidade Nova SBE — e apelou à criminalização do enriquecimento ilícito: “É preciso ir mais longe nas leis que abram caminho ao reforço da ética e da transparência na vida pública, e previnam e punam enriquecimentos não lícitos”, disse o Presidente da República, citado pelo Jornal de Notícias.
