Agna Suely ficou em terceiro lugar num concurso para assistentes operacionais no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV) em 2018, mas quando foi assinar o contrato, pediu dispensa para amamentação do filho, então com 19 meses, e acabou por ser dispensada.
A enfermeira brasileira a residir em Portugal avançou com uma ação no Tribunal do Trabalho de Aveiro que condenou o CHBV ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros por danos não patrimoniais. O centro hospitalar recorreu, mas a sentença foi agora confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto, noticiou o Jornal de Notícias.
Os juízes desembargadores consideraram que o CHBV teve um comportamento “discriminatório relativo ao direito à igualdade no acesso ao emprego em função da maternidade”.
Apesar da sentença, a juíza decidiu não pedir a reintegração no posto de trabalho, que seria no Hospital de Aveiro, para evitar “perseguição”.
