Marcelo Rebelo de Sousa acredita que é “provável” que o novo governo venha a tomar posse a 29 de março. Depois de em fevereiro ter dito três vezes “não” à possibilidade de adiar o momento por causa do recurso para o Tribunal Constitucional sobre os votos da emigração, o Presidente da República é agora mais cauteloso, mas não deixa de sugerir que é essa a data que tem na cabeça.
Que governo será esse, Marcelo deixa nas mãos de António Costa. Numa altura em que é dada como certa a saída de Augusto Santos Silva do executivo para ser candidato ao cargo de Presidente da Assembleia da República, tal como o Observador escreveu a 17 de fevereiro, o Presidente da República prefere não se intrometer (para já) na esfera de influência do socialista.
“Quem forma o governo é o senhor primeiro-ministro em tempo devido“, despachou o Chefe de Estado, à margem do lançamento da autobiografia do cirurgião José Roquette, em Lisboa, que contou também com a presença de Aníbal Cavaco Silva e Ramalho Eanes.
Ora, acontece que há pelo menos um precedente conhecido de interferência direta de um Presidente da República na composição de um executivo. No conturbado processo de formação do governo de Pedro Santana Lopes, o então Chefe de Estado, Jorge Sampaio, terá vetado informalmente a escolha de Paulo Portas como ministro dos Negócios Estrangeiros.
No caso de Augusto Santos Silva não seria exatamente um veto, mas antes uma possível pressão de Marcelo nos bastidores para que Costa não abdicasse de uma peça como o atual ministro dos Negócios Estrangeiros reconhecido pelos homólogos, interlocutor privilegiado, com experiência e peso políticos num momento tão sensível da vida europeia. Sobretudo quando tem sido antecipada como possível a não continuidade do ministro da Defesa, João Gomes Cravinho.
Marcelo não quis ir por aí e deixou a batata quente nas mãos de António Costa. Quanto à tomada de posse, o Presidente da República não se furtou a fazer as contas por alto. “O ideal era fazer o Conselho de Estado depois de haver governo e estar instalada a nova Assembleia. [Mas] a evolução rápida dos acontecimentos e o facto de ter de se esperar muito, muito, muito [fez-me] considerar que não fazia sentido esperar pelo dia 29 de março”.
Nas entrelinhas, Marcelo sugeriu que a Assembleia da República deve estar instalada a 28 de março e que pretende dar posse ao novo governo um dia depois, a 29 de março. Antes disso, Costa já terá de ter feito todos os convites para o futuro executivo e decidir se candidata ou não Augusto Santos Silva ao cargo de Presidente da Assembleia da República como era a sua intenção inicial.
