O opositor russo Alexei Navalny foi esta terça-feira condenado por crimes de fraude e peculato, segundo informação oficial do tribunal que confirma as expectativas que existiam face ao resultado deste julgamento mediático. Também foi validada pelo tribunal a acusação de desrespeito pelo tribunal mas só nas próximas horas será conhecida a pena que será aplicada a Navalny.
Um tribunal russo considerou que o mais conhecido adversário do Presidente russo Vladimir Putin esteve envolvido em atividades fraudulentas, de larga escala. De acordo com a informação avançada pela agência Interfax, Navalny foi condenado a nove anos de prisão, que deverá cumprir numa prisão de alta segurança, e ao pagamento de uma multa de 1,2 milhões de rublos (cerca de 7 mil euros).
A pena aplicada, de acordo com as informações da Interfax, é inferior à que tinha sido pedida pelo Ministério Público, que queria que Navalny seja transferido para uma prisão de alta segurança por 13 anos, não só pela alegada fraude como por desrespeito ao tribunal – alegações que várias organizações não-governamentais já vieram dizer não terem sustentação e serem apenas uma forma de silenciar a oposição a Putin.
Navalny diz que o processo judicial é uma forma de silenciar a sua oposição a Putin.
Navalny já está a cumprir uma pena de dois anos e meio numa prisão perto de Moscovo, por violação de liberdade condicional – depois de ter sido acusado de ter roubado o equivalente a quase 5 milhões de euros em donativos políticos às campanhas em que esteve envolvido. Navalny, que nega essas acusações, foi alvo de uma tentativa de envenenamento com um agente novichok, à qual sobreviveu após um mês no hospital na Alemanha.
Presidente do Parlamento Europeu classifica prisão como “escárnio da justiça”
A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, contestou hoje a pena de prisão aplicada ao opositor russo Alexei Navalny, classificando esta decisão de um tribunal russo como “escárnio da justiça” e exigindo a sua libertação.
“Consternada com a notícia de que Alexei Navalny foi considerado culpado num novo julgamento fictício. Isto é um escárnio da justiça”, escreveu Roberta Metsola, numa reação na rede social Twitter.
Depois de o tribunal russo ter anunciado esta condenação, a líder da assembleia europeia exigiu “a libertação imediata” do opositor russo.
“Estamos ao seu lado e de todos os russos que se opõem à corrupção, ao despotismo e à guerra”, adiantou Roberta Metsola.
União Europeia critica governo russo
Também a União Europeia condenou esta terça-feira a sentença de nove anos aplicada por um tribunal russo ao opositor do regime Alexei Navalny e pede à Rússia que o liberte imediatamente, como aliás já tinha ordenado o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem em fevereiro de 2021.
Num comunicado publicado no site oficial do Conselho Europeu, a UE também lamentou a forma como decorreu o julgamento, “em ambiente fechado”, impossibilitando outros observadores internacionais de assistir e levantando, assim, dúvidas de um julgamento justo. “Esta é a indicação mais clara de que o sistema jurídico russo continua a ser instrumentalizado contra o Navalny”, lê-se.
A UE aproveita para criticar também “a repressão sistemática da sociedade civil, dos meios de comunicação social independentes, dos jornalistas individuais e dos defensores dos direitos humanos na Rússia”, uma repressão agravada com o conflito na Ucrânia.
“O Governo russo continua a ignorar descaradamente todas as obrigações e compromissos internacionais para o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, lê-se.
A UE pede também à Rússia que liberte Navalny respeitando assim uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos que tem já um ano e que ordenava a sua libertação invocando riscos para a sua vida
