A Comissão de Negócios Estrangeiros prepara-se para deixar o grupo de amizade parlamentar com a Rússia de cadeiras vazias. A discussão dos grupos de amizade vai decorrer esta terça-feira e o PS e o PSD vão defender o “congelamento” do grupo com a Rússia. Os dois partidos têm força para travar o grupo, mas outros devem juntar-se a esta posição.
A proposta original, que vai servir de base de discussão continua a prever a criação de um grupo de amizade com a Rússia — tendo em conta que tem por base o histórico anterior–, mas os partidos vão querer deixar esses lugares vazios. Ao Observador, o coordenador do grupo parlamentar do PS, Paulo Pisco, explica que “tendo em conta a situação atual, a posição é manter o grupo de amizade congelado”. A mesma posição é partilhada pelo PSD, como confirma ao Observador o coordenador do partido na comissão, Tiago Moreira de Sá.
O deputado social-democrata explica que “a posição não é pelo fim definitivo do grupo, tendo em conta que existe a esperança de que com outra liderança [no Governo russo], com outro regime, possam ser retomadas as relações de amizade parlamentar”, mas reitera que a posição atual do partido é a de manter o grupo vazio.
Uma posição idêntica já tinha sido tomada no final da legislatura anterior em que, sem o Parlamento estar a funcionar na sua plenitude, os deputados deste grupo de amizade apresentaram a demissão, para assinalar simbolicamente a condenação ao conflito. Na legislatura anterior apenas o deputado Duarte Alves, do PCP, votou contra o fim do grupo de amizade, “para manter os canais de diálogo”.
Deputados do PS e PSD demitem-se do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia
PCP contra o fim do grupo de amizade
O Partido Comunista Português tem outra leitura sobre o propósito do grupo de amizade. Em resposta enviada ao Observador, o grupo parlamentar diz que “a manutenção de canais de diálogo é um elemento que deve ser considerado para esse objetivo e é esse papel que nos parece que os Grupos Parlamentares de Amizade devem cumprir”, entendendo assim que se “o Governo português mantém abertos os canais diplomáticos com a Federação Russa, não tendo havido nenhum corte de relações diplomáticas, não vemos razão para o Parlamento português fazer a opção contrária”.
Os comunistas acrescentam ainda que o papel do Parlamento deve ser o de “contribuir para linhas de contacto e diálogo e não para estimular sentimentos de animosidade”.
A constituição destes grupos parlamentares de amizade só é formalizada depois de ouvida a Conferência de Líderes e por proposta do presidente da Assembleia da República, mas a posição dos dois maiores partidos deixa poucas margens para dúvidas. Sem as indicações destes dois partidos, não há quorum para o grupo funcionar.
O Regimento da Assembleia da República determina que no início de cada legislatura é fixado “o elenco dos grupos parlamentares de amizade” e que tem como objetivo proporcionar “momentos de diálogo e a cooperação com os parlamentos dos países amigos de Portugal”.
