O BE requereu esta quarta-feira a audição urgente na Assembleia da República do ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, sobre a redução da água dos rios que chega a Portugal e alertou para os impactos.
O Bloco de Esquerda apresentou esta quarta-feira um requerimento para ouvir com urgência o ministro do Ambiente por conta de um tema grave, temos conhecimento que Espanha está a fechar a torneira aos rios portugueses”, afirmou a deputada Mariana Mortágua, apontando que “o Estado espanhol está aprovar e a pôr em prática um plano hidrológico em que prevê conter os caudais dos principais rios que banham Portugal, nomeadamente o Tejo e o rio Douro”.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a bloquista defendeu que “é urgente que o Governo diga o que pretende fazer, até porque esta decisão por parte do Governo espanhol viola a Convenção de Albufeira, que estabelece as condições de repartição entre os caudais dos rios internacionais que são partilhados entre ambos os países”.
E assinalou que “40% da água do rio Tejo pode ficar retida em Espanha por conta desta decisão” tomada face à situação de seca, como forma de “alimentar a sua agricultura, em larga medida insustentável e intensiva”.
Mariana Mortágua alertou que “uma redução do caudal dos rios internacionais pode pôr em causa a produção de energia renovável em Portugal através das barragens, pode por em causa também a produção agrícola que necessita destas águas para rega, mas pode também deixar algumas populações sem água corrente ou até empresas que precisam destes caudais para poder produzir”.
É uma situação grave que tem que ter uma resposta urgente por parte do Ministério do Ambiente, por parte do Governo, tendo em conta a situação de seca que Portugal enfrenta e sobretudo, também, das necessidades de produção elétrica tendo em conta o delicado contexto internacional que enfrentamos”, salientou a deputada do BE, justificando a audição na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia.
Na terça-feira, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que “não há guerra nenhuma relativamente à água” com Espanha e referiu que o Governo irá “continuar a privilegiar o diálogo” sobre o assunto.
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“Nós temos estado em contacto com Espanha, relativamente àquilo que são as responsabilidades que ambos os países têm relativamente a compromissos internacionais que assumem e vamos, naturalmente, como sempre o fizemos, respeitar aquilo que são os compromissos internacionais. E, obviamente, acreditamos que Espanha tem do seu lado, também, o respeito pelos compromissos internacionais que assume”, declarou.
