O novo comandante-geral da GNR repudiou esta terça-feira “qualquer ato de discriminação, racismo, xenofobia ou outra forma de comportamento que atente contra a dignidade humana”, avançando que esta polícia tem desenvolvido internamente medidas promotoras dos direitos humanos.
“Desde há uns anos a esta parte (…) que a GNR tem pautado por zelar e proteger os direitos humanos e os diretos fundamentais, repudiando qualquer ato de discriminação, racismo, xenofobia ou qualquer outra forma de comportamento que atente contra a dignidade humana”, disse o tenente-general José Santos Correia, no discurso da sua tomada de posse, numa cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna (MAI).
Santos Correia, que desempenhava funções de segundo comandante da GNR, sublinhou que a Guarda Nacional Republicana está “sempre atenta às sucessivas transformações sociais”.
Nesse sentido, frisou, esta corporação tem “desenvolvido e consolidado o seu nível de formação de competências com a introdução de todos os cursos de formação inicial de promoção e especialização de unidades curriculares sobre direitos liberdades e garantias, respeito pelas diferenças, utilização de meios coercivos, direitos de cidadania“, além de abordarem “as temáticas dos direitos humanos, multiculturalidade, proibição de práticas discriminatórias e resolução de conflitos de forma pacífica”.
O novo comandante desta força de segurança deu também conta que a GNR tem implementadas outras medidas “promotoras dos direitos humanos e fundamentais”, como é o caso do Plano de Prevenção de Manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, elaborado pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), Comissão para a Igualdade de Género e Não Discriminação da Guarda e a figura do oficial de direitos humanos da GNR.
Santos Correia destacou igualmente o mecanismo preventivo e de controlo que tem por base especialmente o código deontológico do serviço policial e o regulamento de disciplina.
“Sabemos que existe um longo caminho a percorrer, vamos fazê-lo”, sustentou.
O novo comandante da GNR disse ainda que a valorização dos recursos humanos vai manter-se “como objetivo prioritário na senda do desenvolvimento da linha de confiança atento aos anseios e preocupações de todos e cada vez mais preparado para o crescente escrutínio público”.
Santos Correia não se referiu ao caso, mas não na semana passada foi divulgada uma reportagem de um consórcio português de jornalismo de investigação, que inclui jornalistas, advogados e académicos, dando conta que alegadamente quase 600 membros da PSP e GNR, a maioria no ativo, usam as redes sociais para violar a lei ao escreverem mensagens racistas e a incitarem o ódio.
Associação da GNR considera preocupante que polícias publiquem mensagens racistas e xenófobas
Segundo a investigação jornalista, mais de três mil publicações de militares da GNR e agentes da PSP, nos últimos anos, mostram que as redes sociais são usadas para fazer o que a lei e os regulamentos internos proíbem.
Após a divulgação do trabalho jornalístico, o Governo anunciou que a Inspeção-Geral da Administração Interna vai abrir um inquérito a este caso das publicações nas redes sociais, por agentes das forças de segurança, que alegadamente incitam ao ódio e à violência.
Também a Procuradoria-Geral da República já anunciou que abriu um inquérito a estas publicações.
O novo comandante-geral da GNR fez ainda uma referência, no seu discurso, “ao processo de transição no que respeita à estrutura superior do comando da Guarda com a chegada a oficial general dos oficiais” da Guarda Nacional Republicana.
“Processo que com naturalidade e serenidade espero concluir, passando o testemunho àqueles que por direito próprio me sucederam”, precisou.
Santos Correia substituiu o tenente-general Rui Clero, que estava no cargo desde julho de 2020 e está de saída do comando-geral da GNR por atingir o limite de tempo no posto oficial general.
O tenente-general Santos Correia será o último general do Exército a comandar esta força de segurança, dando depois lugar, pela primeira vez, a um dos oficiais generais formados na GNR.
A cerimónia de tomada de posse do novo comandante-geral da Guarda Nacional Republicana foi presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, e contou com a presença dos ministros da Administração Interna, José Luís Carneiro, e da Defesa Nacional, Helena Carreiras.
