O secretário de Estado do Ensino Superior defendeu, esta segunda-feira, que todas as instituições de ensino superior devem ter mecanismos de prevenção de casos de assédio, bem como canais de denúncia e atuação do ponto de vista sancionatório.
“Não queremos que existam casos de assédio e para isso é preciso, sobretudo, que as instituições tenham mecanismos de prevenção, que passam por códigos de conduta, códigos de ética, ações de sensibilização dos docentes, funcionários, investigadores e estudantes, relativamente àquilo que são comportamentos aceitáveis ou não. Em segundo lugar, quando infelizmente essas situações surgirem ou quando surgirem suspeitas, que tenham mecanismos para atuar”, afirmou Pedro Nuno Teixeira.
À entrada para uma cerimónia que assinalou, esta tarde, em Coimbra, os 54 anos da Crise Académica de 1969, promovida pela Associação Académica de Coimbra, Pedro Nuno Teixeira realçou a importância de as instituições de ensino superior terem canais de denúncia, como “a grande maioria já começa a ter”.
“Que tenham uma capacidade para desencadear mecanismos de avaliação imparcial dessas situações e, se esses factos se verificarem, que tenham uma atuação do ponto de vista sancionatório que seja adequada”, acrescentou.
Segundo o secretário de Estado do Ensino Superior, a recomendação do governo é de que todas as instituições de ensino superior criem e disponibilizem estes mecanismos. “Espero que todas, se não o fizeram, que o façam rapidamente, porque acho que é muito importante, até para preservar o bom nome e a dignidade de todas as instituições e de todos aqueles que fazem parte da comunidade do ensino superior”, sustentou.
Pedro Nuno Teixeira, que se escusou a comentar casos particulares de assédio, considerou, no entanto, que “as coisas têm de correr o seu processo normal”. “Nós não temos toda a informação e, portanto, temos que aguardar, porque, sendo acusações graves, é preciso que elas sejam avaliadas com serenidade e com profundidade, para garantir que a conclusão é justificada“, apontou.
Três investigadoras que passaram pelo Centro de Estudos Sociais (CES) denunciaram situações de assédio e violência sexual num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia – Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, publicado pela editora internacional Routledge.
As autoras do capítulo, a belga Lieselotte Viaene, a portuguesa Catarina Laranjeiro e a norte-americana Myie Nadya Tom, estiveram no CES, como, respetivamente, investigadora de pós-doutoramento (com uma bolsa Marie Curie) e estudantes de doutoramento.
Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabaram por ser suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, até ao apuramento das conclusões da comissão independente que a instituição está a constituir para averiguar as acusações de que são alvo. Após surgirem notícias sobre o capítulo, os dois investigadores negaram todas as acusações.
