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A Rússia admitiu esta segunda-feira retirar-se da jurisdição do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) se a instituição da ONU com sede em Haia der razão à Ucrânia numa queixa no âmbito da Convenção sobre o Genocídio.
Se o TIJ “seguir o exemplo de Kiev e do Ocidente coletivo, perderá para sempre a confiança da Rússia“, afirmou o vice-presidente do Conselho da Federação Russa, a câmara alta do Assembleia Federal, Konstantin Kosachev.
“Não há dúvida de que a decisão será tão politizada quanto possível”, disse Kosachev, citado pela agência russa TASS. Em causa está uma queixa de Kiev contra Moscovo apresentada em 26 de fevereiro de 2022, dois dias depois de a Rússia ter invadido a Ucrânia. Moscovo justificou parcialmente a invasão com acusações de genocídio orquestradas por Kiev em Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, onde se fala russo.
Kiev apresentou o caso ao TIJ, “negando categoricamente” a alegação e argumentando que a sua utilização para justificar a invasão violava a Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio de 1948.
Em março de 2022, o TIJ ordenou a suspensão das operações militares, uma decisão jurídica vinculativa que Moscovo tem desrespeitado, enquanto se aguarda que o tribunal decida se tem competência para julgar o caso, contestada pela Rússia.
“Se, como resultado da análise do caso, em vez de uma decisão legal, for tornado público um absurdo total, a Rússia terá de considerar o cenário de uma retirada da jurisdição” do TIJ, afirmou Kosachev.
O senador admitiu não se tratar de “uma tarefa legal fácil”, porque o TIJ é “um dos principais órgãos da ONU” e o respetivo estatuto integra a Carta das Nações Unidas. “Há um colapso gradual de todos os órgãos da ONU. Digo isto com sincero pesar“, escreveu Kosachev nas redes sociais, segundo a TASS.
A Rússia participou esta segunda-feira, pela primeira vez, numa audiência do TIJ sobre o caso na sede do tribunal na cidade neerlandesa de Haia. A Ucrânia apresenta argumentos na terça-feira, seguindo-se, na quarta-feira, 32 países aliados da Ucrânia, incluindo Portugal, segundo o calendário do TIJ.
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“Pela primeira vez na história, o tribunal permitiu que 32 países do Ocidente coletivo que apoiam o regime de Kiev participassem no julgamento de uma só vez“, criticou o vice-presidente do Conselho da Federação Russa.
Kosachev acusou a Ucrânia de seguir as pisadas da Geórgia, que “intentou uma ação judicial contra a Rússia em 2008” com base na Convenção sobre Discriminação Racial.
Argumentou que, embora referindo a Convenção sobre Genocídio, a Ucrânia está na realidade “a contestar a legalidade” da operação militar russa, “bem como o estatuto dos novos territórios da Rússia”. “Está fora da jurisdição do tribunal das Nações Unidas“, defendeu.
Na sequência da invasão, a Rússia anexou ilegalmente as regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, depois de ter feito o mesmo à Crimeia em 2014. Segundo Kosachev, a questão não é o genocídio, mas sim a intenção ucraniana de criar um precedente político no TIJ.
“As autoridades ucranianas precisavam simplesmente de encontrar uma convenção em que tanto a Rússia como a Ucrânia participassem simultaneamente e sobre a qual o Tribunal Internacional de Justiça tivesse o direito de tomar decisões”, argumentou.
