As 39 famílias das seis ilhas da Lomba, no Porto, serão realojadas entre este trimestre e janeiro de 2024, na sequência da empreitada de reabilitação daqueles espaços que deverá estar concluída em fevereiro de 2026, foi revelado esta segunda-feira.
Numa apresentação do projeto ao executivo municipal, o vereador com o pelouro do Urbanismo, Pedro Baganha, esclareceu esta segunda-feira que dos 39 agregados familiares, 26 serão realojados em habitações da Domus Social e os restantes em habitações arrendadas pela Porto Vivo, SRU, que ainda está a identificar as casas disponíveis na cidade para arrendar durante a execução das obras de reabilitação.
Os moradores vão ser realojados entre este trimestre e janeiro de 2024, sendo que a operação representa um investimento de cerca de 300 mil euros.
De acordo com o vereador, neste momento está a ser revisto o projeto de execução e em breve deverá ser lançado o concurso para a empreitada, que se estima estar concluída em fevereiro de 2026.
Pedro Baganha disse ainda acreditar que, em junho de 2026, os moradores poderão regressar às suas habitações, pelas quais vão pagar a mesma renda e manter os direitos que têm atualmente.
Até ao momento, foram já investidos em aquisições e projetos 2,2 dos 7,7 milhões de euros que financiam a empreitada de reabilitação das ilhas.
O executivo da Câmara do Porto foi esta segunda-feira unânime em aprovar a expropriação de seis parcelas e a propriedade do terreno de outras três.
As seis ilhas da Lomba que vão ser alvo de reabilitação são compostas por 63 habitações, sendo que 53 já foram adquiridas pela Porto Vivo e quatro são de beneficiários diretos.
O acordo, assinado em 18 de novembro entre a Porto Vivo, SRU e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), pressupõe a reabilitação de 47 habitações nas ilhas da Lomba, fruto de um investimento de cerca de 7,7 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O projeto de reabilitação, levado a cabo pelos arquitetos Maria Souto Moura, Francisco Pina Cabral, Francisco Amoedo Pinto e Luís Vitorino Caleiro, prevê que o novo complexo disponha de 34 habitações de tipologia T1, 10 de tipologia T2 e três de tipologia T3.
Das 957 ilhas que existem no Porto e nas quais residem cerca de 10 mil pessoas, apenas três são propriedade municipal, nomeadamente a ilha da Bela Vista, a ilha do Bonjardim e a ilha de Cortes.
As ilhas no Porto são constituídas por edifícios unifamiliares no centro da cidade, normalmente com um piso e separadas ou ladeadas por um corredor de acesso à via pública.
No início de novembro de 2021, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação anunciou que o programa 1.º Direito vai financiar 26 mil habitações a 100% no âmbito do PRR. O objetivo, segundo a tutela, é entregar as habitações até ao segundo trimestre de 2026.
Em vigor desde 5 de junho de 2018, o programa 1.º Direito integra a Nova Geração de Políticas de Habitação, com o objetivo de dar resposta às famílias que vivem em situação de grave carência habitacional.
