A Comissão Europeia vai investigar as redes sociais Facebook e Instagram, no âmbito da Lei dos Serviços Digitais (DSA, em inglês). Bruxelas quer analisar as ações da Meta, a empresa dona das duas redes, por suspeitas de infrações às regras europeias no combate à desinformação e transparência de anúncios políticos.
A investigação é formalizada a pouco mais de um mês das eleições para o Parlamento Europeu. Para Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, a aproximação das eleições, marcadas para 6 a 9 de junho, exige mais das grandes plataformas, que “devem estar à altura das suas obrigações e alocar recursos suficientes” para a proteção de momentos eleitorais.
“A Comissão criou meios para proteger os cidadãos europeus de desinformação direcionada e manipulação por outros países”, refere Von der Leyen em comunicado. “Se suspeitarmos de violações às regras, agimos”.
A Comissão suspeita que o Facebook e o Instagram não estão em conformidade nas obrigações do DSA ligadas “à resposta à disseminação de anúncios enganosos, campanhas de desinformação e comportamentos não autênticos coordenados”. É dito que a proliferação destes conteúdos representa “um risco para o discurso cívico, para os processos eleitorais e direitos fundamentais”.
Também vai ser analisada a visibilidade de conteúdo político nas duas redes sociais, por suspeitas de que as políticas da Meta estejam a desvalorizar conteúdo político nos sistemas de recomendação.
Outra possível infração é a ausência de uma entidade externa à Meta capaz de monitorizar discurso cívico na plataforma e monitorizar as eleições. O comunicado realça que a Meta vai encerrar em agosto a sua plataforma CrowdTangle, que permite monitorizar em tempo real dados ligados a eleições, uma ferramenta usada por investigadores, jornalistas e sociedade civil.
Por fim, há suspeitas de que a ferramenta que a Meta tem no Facebook e Instagram para sinalizar conteúdo ilegal não está de acordo com a Lei dos Serviços Digitais, que pede um mecanismo que seja de fácil utilização.
A Comissão Europeia considerou o Facebook e Instagram como plataformas de muito grande dimensão no âmbito da Lei dos Serviços Digitais, o que obriga a Meta a cumprir com diversas regras para assegurar a segurança dos utilizadores.
No passado, as ferramentas da dona do Facebook e Instagram já foram usadas para campanhas de desinformação durante eleições, organizadas por outros Estados. Há alguns anos, ficou provada a interferência russa nas eleições norte-americanas de 2016 e como a empresa não conseguiu detetar atempadamente as campanhas de desinformação nas suas redes sociais.
