Foram detidas 63 pessoas na sequência dos confrontos das últimas horas, em frente ao Parlamento da Geórgia, onde está a ser debatida em segunda leitura a polémica lei sobre agentes estrangeiros, promovido pelo partido no poder e alvo de críticas pela União Europeia (UE) e pela oposição política georgiana, que a considera uma “lei russa”.
A polícia recorreu a gás lacrimogéneo e a canhões de água para afastar os manifestantes, que atiraram ovos e garrafas às forças de segurança. Houve também várias cargas policiais sobre a multidão. As últimas informações, transmitidas pelo Ministério da Administração Interna, indicam que seis polícias foram feridos e 63 manifestantes foram detidos pelas autoridades.
“Os participantes no protesto atiraram vários objetos pesados, incluindo garrafas e pedras, contra os agentes”, disse o ministro da Administração Interna da Geórgia, Alexandr Darajvelidze, em conferência de imprensa. De acordo com o governante, as forças de segurança tiveram de utilizar meios especiais para dispersar a manifestação quando esta assumiu um “caráter violento”.
Os manifestantes, que se dirigiram para a envolvência do Parlamento, na capital Tbilissi, muniram-se de bandeiras e cartazes para expressar a sua rejeição à lei, que foi aprovada esta segunda-feira na comissão de Assuntos Jurídicos, de acordo com a agência de notícias Interpress.
Entre os feridos durante o protesto encontra-se também um dos líderes da oposição georgiana, Leván Jabeishveli. De acordo com a polícia, Jabeishveli, que se encontra atualmente hospitalizado, tentou escapar a um cordão policial durante a manifestação e resistiu às forças de segurança.
‼️ Rallies against the scandalous law on "foreign agents" are again being held outside the Georgian parliament.
Clashes with the police are reported. pic.twitter.com/fWukzuuMAO
— NEXTA (@nexta_tv) April 30, 2024
O Ministério da Administração Interna lembrou, em comunicado, que “é proibido bloquear as entradas dos órgãos administrativos e dificultar as suas atividades”, razão pela qual pediu aos organizadores e aos participantes do protestos para não infringirem a lei.
A Presidente da Geórgia, Salome Zurabishvili, já anunciou que vetará a lei, criticada porque prejudicará a liberdade de expressão e os direitos fundamentais da população georgiana caso seja aprovada em segunda e terceira leituras no Parlamento.
A lei exigirá que todas as organizações, meios de comunicação e entidades similares que recebam pelo menos 20% do seu financiamento do exterior se registem como “agentes de influência estrangeira”.
Serious clashes between police and protesters against the "foreign agents law" are now happening in Tbilisi, Georgia. https://t.co/U3RuEL5Hk5 pic.twitter.com/3ucpPfhTdP
— Anton Gerashchenko (@Gerashchenko_en) April 30, 2024
O texto é o mesmo de 2023, embora com algumas modificações. No entanto, no ano passado, a oposição e parte da sociedade manifestaram-se contra esta proposta legislativa porque era uma demonstração de simpatia para com a Rússia.
O Governo liderado pelo partido no poder, Sonho Georgiano, rejeitou, por sua vez, estas acusações e defendeu que a proposta serviria simplesmente para ter uma lista de organizações financiadas por estrangeiros. Os críticos desta lei apontam também para um possível desvio do caminho da integração europeia.
Police in Georgia ???????? use pepper spray against peaceful protesters who refuse to live under Russian rule.pic.twitter.com/egUpkUGtQU
— Foreign policy (@ForeignpolicyWB) April 30, 2024
No domingo, 20 mil pessoas participaram numa “marcha pela Europa” na capital da Geórgia, apelando mais uma vez à retirada do projeto de lei.
O texto, que levou milhares de georgianos para a rua desde que foi apresentado pela segunda vez no parlamento, em meados de abril, foi denunciado pela sua semelhança com uma lei adotada na Rússia, que permitiu, em poucos anos, silenciar a oposição a Vladimir Putin.
Também suscitou preocupações em Bruxelas, que advertiu que a adoção deste tipo de lei poderia reduzir as hipóteses de adesão da Geórgia à UE. Já esta manhã de quarta-feira, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, “condenou veementemente a violência contra os manifestantes na Geórgia” que estavam a “manifestar-se pacificamente”.
I strongly condemn the violence against protesters in Georgia who were peacefully demonstrating against the law on foreign influence. Georgia is an EU candidate country, I call on its authorities to ensure the right to peaceful assembly.Use of force to suppress it is unacceptable
— Josep Borrell Fontelles (@JosepBorrellF) May 1, 2024