O grupo parlamentar do PS tenciona votar a favor da criação de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, confirmou o Observador junto de fontes socialistas, depois do Expresso ter avançado a informação.
O tema vai ser discutido na reunião do grupo parlamentar e a expectativa é que as propostas para esta comissão de inquérito sejam já votadas esta sexta-feira, uma vez que o normal agendamento dos plenários sofrerá condicionantes devido à campanha eleitoral para as Europeias.
Há três propostas para esta comissão de inquérito que foram anunciadas na semana passada pela Iniciativa Liberal, Chega e Bloco de Esquerda, na sequência das audições realizadas na comissão do Trabalho e Segurança Social nas últimas duas semanas. Esta comissão ouviu o ex-provedor Edmundo Martinho, dois antigos responsáveis pela internacionalização da Santa Casa, a então provedora Ana Jorge, a vice-provedora que se demitiu este ano e ainda as duas responsáveis políticas pela tutela da instituição — Ana Mendes Godinho e Rosário Palma Ramalho, a ex e atual ministra do Trabalho e Segurança Social.
Santa Casa. BE quer ouvir Santana Lopes na Comissão Parlamentar de Inquérito
Não foi ainda possível perceber se o PS irá votar a favor de todas as propostas de comissão de inquérito, mas é provável que aprove as propostas da IL e do Bloco de Esquerda que recuam ao tempo do Governo de Passos Coelho e ao mandato de Pedro Santana Lopes como provedor da Santa Casa. A IL quer escrutinar os últimos dez anos e o Bloco recua a 2011. Já a proposta do Chega está mais focada nos anos mais recentes, referindo em particular a verificação dos relatórios e contas dos últimos três anos, vem como o envolvimento da ex-ministra socialista na estratégia de internacionalização da Santa Casa.
[Já saiu o segundo episódio de “Matar o Papa”, o novo podcast Plus do Observador que recua a 1982 para contar a história da tentativa de assassinato de João Paulo II em Fátima por um padre conservador espanhol. Ouça aqui o primeiro episódio.]
O PS provavelmente quererá que o objeto desta comissão chegue também à decisão do atual Governo que resolveu exonerar a provedora nomeada pelos socialistas, Ana Jorge, invocando uma atuação gravemente negligente. Mas no atual quadro, a atuação dos governos socialistas, em particular dos ex-ministros Ana Mendes Godinho e José Vieira da Silva, e dos gestores escolhidos neste período, serão os alvos preferenciais deste inquérito parlamentar,
A expansão internacional é, para, já o principal tema de todas as propostas. O projeto de internacionalização da Santa Casa foi desenvolvido entre 2020 e 2023 com a finalidade de desenvolver fontes de receitas alternativas aos proveitos dos jogos sociais que estão em queda. Mas a falta de resultados dos projetos promovidos sobretudo no Brasil, os riscos e as dúvidas sobre a sua viabilidade e a real dimensão da exposição da Santa Casa, levaram o anterior Governo e a gestão de Ana Jorge a pedir uma auditoria independente que apontou para perdas de mais de 50 milhões de euros.
A ordem da provedora para congelar as transferências para as operações no Brasil suscitou duras críticas por parte dos administradores que conduziram os projetos, bem como da parte do ex-provedor Edmundo Martinho que deu luz verde a estas operações. Também a ministra Rosário Palma Carvalho atacou esta decisão de desinvestimento e liquidação que sem um plano para mitigar contingências e que pode elevar as perdas da Santa Casa a 80 milhões de euros.
