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O filho do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi constituído arguido no caso das gémeas, noticiou a RTP e confirmou o Observador. Tal como o Observador noticiou, o Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa investiga a alegada prática dos crimes de abuso de poder, prevaricação, burla qualificada e tráfico de influência nesses autos, sendo que Nuno Rebelo de Sousa é o terceiro arguido do caso.
Tal como o Observador também anunciou em exclusivo, Rebelo de Sousa era o próximo alvo da investigação — e foi mesmo constituído arguido pelo DIAP de Lisboa. Contudo, e ao contrário do ex-secretário de Estado Lacerda Sales e de Luís Pinheiro (ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria), não foi possível confirmar os crimes que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa imputa a Nuno Rebelo de Sousa.
Caso das gémeas. Nuno Rebelo de Sousa é suspeito e será o próximo alvo da investigação
O estatuto processual de arguido de Rebelo de Sousa é assumido de forma subliminar na missiva enviada pelos seus advogados Rui Patrício e Tiago Geraldo para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas, a propósito da tentativa de convocatória para que o filho de Marcelo Rebelo de Sousa deponha na CPI.
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No texto da missiva, à qual o Observador teve acesso, os advogados informam que o inquérito aberto no DIAP de Lisboa — do qual têm a numeração exata — “visa” o seu cliente” e que este “prestou e poderá porventura prestar ainda” mais “esclarecimentos” nos “termos que o seu estatuto processual” lhe confere.
Tais “esclarecimentos” foram prestados por “carta rogatória” expedida pelo Ministério Público para o Brasil, tendo Nuno Rebelo de Sousa fornecido morada para ser notificado para diligências. Rebelo de Sousa apresentou mesmo um “memorial” ao DIAP de Lisboa a expor toda a sua visão sobre os factos que estão sob investigação.
Ou seja, apesar da missiva dos seus advogados não mencionar explicitamente a expressão “arguido”, é essa a conclusão a retirar do texto apresentado em nome de Nuno Rebelo de Sousa.
O Observador também confirmou junto de fontes judiciais que Nuno Rebelo de Sousa já é arguido nos autos do processo do DIAP de Lisboa desde há algum tempo.
Nuno Rebelo de Sousa admite vir à CPI mas invocará sempre o direito ao silêncio
Nuno Rebelo de Sousa mora e trabalha em São Paulo, no Brasil, e invocou precisamente esse facto, além de de não ter previsto uma deslocação a Portugal “num futuro próximo”, para recusar vir à CPI nas datas que lhe foram propostas.
Contudo, “certo será também que o Senhor Dr. Nuno Rebelo de Sousa não exclui, evidentemente, poder vir a Portugal em momentos futuros e, sendo tal possível, conveniente e útil para os trabalhos dessa Comissão, estar presente em audição”, lê-se na missiva. Isto é, o filho de Marcelo Rebelo de Sousa não exclui vir à CPI.
Se tal acontecer, uma coisa é certa: ficará em silêncio e invocará o seu direito à não auto-incriminação. “Mais se informa desde já V.Exa. que, de qualquer modo, não pretenderá o senhor dr. Nuno Rebelo de Sousa prestar qualquer depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito em causa ou fornecer qualquer esclarecimento ou ponderar fornecer qualquer documento” aos deputados que fazem parte da CPI, lê-se na missiva enviada aos deputados.
