Antes de libertarem aquele que pode ter sido o primeiro preso político do mandato do presidente Daniel Chapo, que tomou posse esta quarta-feira em Maputo, o comandante da esquadra da polícia pediu-lhe para gravar um vídeo a pedir desculpa ao Presidente moçambicano. Por duas vezes, o pastor Marcos Chambule recusou ficar filmado a pedir desculpa. Mas acabou por aceitar gravar um vídeo que lhe disseram que seria enviado ao chefe de Estado — nesse vídeo de um minuto, o pastor assegura que o seu objetivo não era confrontar o Presidente da República.

Antes de chegar a este detalhe surpreendente do pedido do vídeo, o pastor Marcos Chambule foi submetido a quatro interrogatórios feitos por 14 pessoas ao longo de sete horas. O primeiro, por três pessoas; o segundo por uma; o terceiro de novo por três; e o interrogatório final por sete pessoas. “É tortura psicológica. E é uma tentativa de intimidar e silenciar as pessoas”, acusa o seu advogado, Sérgio Massinga, presidente da Associação Moçambicana de Advogados Cristãos.

Antes dos interrogatórios e do vídeo, o pastor Marcos Chambule terá estragado o primeiro evento oficial de Daniel Chapo como presidente de Moçambique, a sua participação no Culto Inter-religioso sob o lema “Arrependimento, Perdão e Reconciliação: Orar por Moçambique”. Um vídeo de alguém na assistência captou a parte final da sua intervenção crítica, a dizer: “Arrependimento inclui devolver o que você roubou… Devolver o que roubou.” E nisto é retirado da sala à força, enquanto outro religioso presente o recrimina: “O seu Jesus não é o Jesus de todos”.

[Veja no vídeo o momento em que o pastor é retirado da sala]

“Não, Daniel Chapo não é o escolhido de Deus”

Já em casa, à noite, pouco depois de ser libertado, o pastor contou ao Observador o que mais o incomodou: “Uma profetisa veio lá e disse que Daniel Chapo era o escolhido por Deus. E logo detetei que o que ela estava a fazer como líder religiosa estava errado. Estavam a transformar um culto religioso num culto político.”

O pastor, que é apoiante de Venâncio Mondlane, auto-proclamado presidente do povo, levantou-se então para confrontar a sala: “Eu disse: ‘Não, Daniel Chapo não é o escolhido de Deus.’” Esta parte não foi captada em vídeo. “O arrependimento, segundo a Bíblia, inclui a confissão diante daquilo que tu pegaste e também a restituição. E, neste caso, foi o roubo de votos. Eu disse que devia incluir, então, a restituição. E foi nesse momento que me arrastaram para fora”, recorda.

Perguntaram-lhe quem era, confiscaram-lhe os documentos e os telemóveis e levaram-no para uma tenda, onde os serviços secretos o interrogaram durante uma hora. “Perguntaram-me se eu sabia que estava [presente] alguém da magnitude do Presidente da República. Sim, eu estava ciente da magnitude do que eu estava a fazer, e da presença da pessoa que estava lá, que era o Presidente. Mas também estava ciente de que o culto era para Deus. Não para o Presidente da República.”

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“Eles diziam que o Presidente da República compreendeu como uma afronta pessoal”

Da tenda foi para a esquadra, escoltado por polícias, que não o autorizaram a fazer um telefonema para avisar a mulher do que estava a acontecer.

Na esquadra foi interrogado pelo comandante, mas também por agentes dos Serviços de Segurança do Estado, a tentarem perceber as suas motivações. “Eu expliquei que as minhas motivações eram bíblicas. Eu fui lá orientado por Deus. Mas eles desconfiavam que talvez eu tivesse ido lá a mando de alguém“, relata o pastor, frisando que não chegaram a perguntar-lhe diretamente se teria sido influenciado por Venâncio Mondlane.

“Eles diziam que o Presidente da República compreendeu como uma afronta pessoal, no seu primeiro dia de mandato. Eu disse que não, que ia lá para confrontar os líderes religiosos que estavam a pecar”, prossegue o detido, na reconstituição do interrogatório feita ao Observador.

O advogado do pastor relatou ao Observador que os primeiros interrogatórios foram feitos sem a presença de qualquer advogado. “E isso tudo foi feito com a anuência da procuradora, que devia ser alguém que, de alguma forma, defende a legalidade e põe em causa tudo o que é violação daquilo que são as liberdades.” A justificação dada pela magistrada ao advogado, segundo o próprio, foi de que estariam à espera há uma hora e meia que chegasse um defensor oficioso.

Sérgio Massinga considera também grave que o seu cliente tenha sido empurrado para a sala onde foi interrogado: “Ele foi levado à força para esse lugar quando ele não queria. Vemos aqui abuso de poder por parte do comandante da esquadra e também da procuradora que estava ali assistindo”.

Advogado: “Conhecendo o regime, ele pode vir a ficar sob perseguição e controlo”

O presidente da Associação Moçambicana de Advogados Cristãos enumera as várias entidades que estiveram representadas nos vários interrogatórios: “Tivemos um grupo de Serviço de Informações e Segurança do Estado, pessoal da Casa Militar da Presidência da República, o Sernic (Serviço Nacional de Investigação Criminal), pessoal da polícia de proteção, incluindo o comandante, e a PGR através da procuradora que compactuou com ilegalidades”.

Está a ser preparada uma participação contra a procuradora e o comandante da esquadra. “Num estado normal, seria instaurado um processo disciplinar a cada um deles: ao comandante pelo Ministério do Interior e à procuradora via PGR. Também há espaço para responsabilização criminal”, assegura o líder dos advogados cristãos, que diz ainda que não teve acesso a qualquer registo escrito da detenção.

Sobra a questão inusitada do pedido do vídeo, que surpreende o próprio advogado: “É uma questão nova para nós. Ficamos sem saber porque foi assim. Pode ser que queiram um registo de alguma natureza. Conhecendo o regime, ele pode vir a ficar sob perseguição e controlo. Os telefones dele ficaram com a polícia seis horas, vasculharam tudo e podem ter posto algo”.

Será difícil comprovar se de facto Daniel Chapo interferiu neste caso dando nota do seu eventual desconforto e sentimento de afronta ou se os agentes invocaram o nome do presidente sem o seu conhecimento. Mas o primeiro dia completo do seu mandato acaba com um pastor a relatar que gravou um vídeo a falar diretamente ao presidente, para lhe assegurar que não o queria confrontar a ele, mas sim aos líderes religiosos, por achar que tinham transformado um culto espiritual num culto político. Segundo o pastor, o vídeo ficou gravado no telemóvel do próprio comandante da esquadra.