A Câmara de Lisboa ordenou, na segunda-feira, o encerramento de uma mesquita ilegal na zona de Arroios, avançou o Correio da Manhã e confirmou o Observador. Segundo a autarquia, a mesquita representa um “perigo grave de segurança para pessoas e bens”, sobretudo no dias em que a grande afluência de crentes causa “constrangimentos na via pública”.
Na intimação, a que o Observador teve acesso, a Câmara de Lisboa dá cinco dias úteis aos proprietários do rés do chão de um prédio na Rua Maria Andrade, em Arroios, para que cessem a utilização do imóvel com fins religiosos. A autarquia avisa que, se tal não acontecer, estará em causa um crime de desobediência, punível com pena de prisão até um ano ou com pena de multa até 120 dias, sendo esse facto comunicado ao Ministério Público.
A Câmara de Lisboa argumenta que se “verificam constrangimentos na via pública (pedonais e viários), nos dias de maior afluência dos crentes, demonstrando a inadequada localização de um equipamento religioso nesta zona da cidade”. Para além disso, sublinha a autarquia liderada por Carlos Moedas, “não existe viabilidade da utilização do espaço como culto religioso”, porque o mesmo está registado com uma licença de comércio.
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Em setembro, a PSP e Câmara de Lisboa realizaram uma ação de fiscalização a esta mesquita, depois de queixas apresentadas pela associação Vizinhos de Arroios. A mesquita estava instalada numa fração comercial de um prédio de habitação, composta por um piso térreo e uma cave, num total de 417 metros quadrados. O espaço, utilizado pela comunidade do Bangladesh, teria capacidade para acolher 1200 pessoas.
A disseminação de mesquitas ilegais em Lisboa não é uma novidade. Já em março de 2024, os deputados da Assembleia Municipal demonstravam preocupação com as condições de segurança e salubridade dos tempos muçulmanos da Mouraria.
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