Roman Abramovich, multimilionário russo com nacionalidade portuguesa e israelita, estará no centro de um esquema desenhado para escapar ao pagamento de impostos, nomeadamente IVA, que podem ascender a dezenas de milhões de euros e estão relacionados com os seus superiates. A alegada evasão fiscal terá durado quase uma década, de 2005 até pelo menos 2012.
Uma investigação jornalística divulgada esta terça-feira e levada a cabo pelo The Guardian, pela BBC e pelo Bureau of Investigative Journalism (iniciativa sem fins lucrativos do Reino Unido), com a colaboração do Der Spiegel e do ZDF, revela que a frota de iates do oligarca seria apresentada como uma operação de leasing comercial para escapar aos impostos sobre os custos de operação em águas da União Europeia, devidos quando os iates são de uso pessoal.
Documentos revistos pela imprensa internacional mostram que os cinco iates de Abramovich, comprados ao longo dos anos 2000, eram alugados a uma empresa sediada no Chipre chamada Blue Ocean Yacht Management, que depois os fretava a empresas registadas nas Ilhas Virgens Britânicas. Essas firmas seriam controladas pelo multimilionário. Quer isto dizer que o oligarca estava, alegadamente, a alugar os seus próprios barcos para gerar receitas para cobrir os custos de manutenção, de reparações, com a tripulação e com o combustível.
O suposto esquema terá começado em 2005, quando Jonathan Holloway, na altura diretor da Blue Ocean, escreveu o seguinte num memorando: “Queremos evitar o pagamento de IVA sobre o preço de compra dos iates e, sempre que possível, evitar o pagamento do IVA sobre os bens e serviços fornecidos aos iates”. Por outro lado, alertou que as empresas não deveriam parecer conectadas para que eventuais investigadores considerassem que a operação tinha “uma estrutura legítima”.
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A BBC nota que se este fosse um verdadeiro negócio de aluguer de superiates seriam esperados lucros substanciais. Mas não é isso que as contas da Blue Ocean, de 2005 a 2012, mostram, uma vez que as despesas quase igualaram as receitas.
Os advogados de Roman Abramovich dizem que o empresário agiu sempre em conformidade com o “aconselhamento fiscal e jurídico profissional independente e especializado” que recebeu. Por isso, a defesa negou “qualquer alegação de que tivesse qualquer conhecimento” ou fosse “pessoalmente responsável” por “qualquer alegado engano de qualquer autoridade governamental”.
De acordo com o The Guardian e a BBC, a alegada evasão fiscal foi investigada em Itália, mas as acusações dos procuradores foram retiradas depois de sócios de Abramovich terem explicado que os barcos estavam a ser utilizados para fins comerciais.
Já o Chipre, em 2012, determinou que a Blue Ocean tinha mais de 14 milhões de euros em falta, em impostos não pagos entre dezembro de 2005 e agosto de 2010. Para a justiça do país, a empresa não conseguiu provar que os superiates estavam a ser usados para fins comerciais. A batalha judicial entre as autoridades cipriotas e a empresa durou mais de uma década, até o Supremo Tribunal rejeitar um recurso em 2024.
Numa audiência, o advogado da Blue Ocean disse ter “perdido o contacto” com o cliente e a empresa foi dissolvida, sendo que, segundo o The Guardian, não se sabe se chegou a pagar os 14 milhões de euros exigidos.
