A Comissão Europeia oficializou esta quarta-feira a Estratégia de Preparação da União Europeia para “prevenir e reagir a ameaças emergentes e crises”. Depois de algumas notícias que davam conta de algumas medidas da estratégia, esta quarta-feira foi revelado na íntegra o “kit de emergência para a guerra”. Uma das recomendações é a necessidade de as famílias assegurarem mantimentos para 72 horas. O Observador explica os vários pontos.

União Europeia apresenta kit de emergência para a guerra. Objetivo é sobreviver três dias sem ajuda

“As novas realidades requerem um novo nível de preparação na Europa. Os nossos cidadãos, os Estados-membros e os negócios precisam das ferramentas certas para agir e prevenir crises e reagir de forma célere quando houver um desastre”, nota a presidente da Comissão Europeia, em comunicado de imprensa.

A União Europeia (UE) está a preparar-se para casos de emergência, mas só em julho, quando se começa a debater o próximo orçamento plurianual, é que avançará com uma estimativa de valor.

A estratégia da UE não se limita à recomendação de mantimentos para a autossuficiência durante 72 horas. A Comissão Europeia elaborou uma estratégia com 30 ações-chave, que pretendem responder a questões tão variadas como ameaças de cibersegurança ou campanhas de desinformação até desastres naturais e conflitos armados, “incluindo a possibilidade de uma agressão armada contra Estados-membros”.

As recomendações para os cidadãos para casos de emergência incluem um armazenamento básico de água e conservas para um mínimo de três dias, lanterna, rádio e pilhas, bem como uma bolsa de primeiros socorros. Este é um pilar da estratégia de preparação da população. Mas há mais ações, como a integração de aulas de preparação nos currículos escolares ou a criação de um Dia Europeu da Preparação.

O executivo comunitário anunciou em comunicado que quer ainda desenvolver critérios mínimos de preparação para os serviços essenciais, tais como hospitais, escolas, transportes e telecomunicações, melhorar a constituição de reservas de equipamentos e materiais críticos, melhorar a adaptação às alterações climáticas e a disponibilidade de recursos naturais essenciais, como a água.

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A estratégia de constituição de reservas da UE tem ainda como objetivo garantir o acesso a recursos críticos em todo o bloco, como material de emergência e de resposta a catástrofes, equipamento médico, matérias-primas críticas e equipamento energético e ainda produtos agroalimentares e água.

A Comissão quer ainda reforçar a cooperação civil e militar, prevendo a realização regular de exercícios de preparação à escala da UE, reunindo as forças armadas, a proteção civil, a polícia, segurança, profissionais de saúde e bombeiros.

Outro dos pontos de ação é a criação de uma “taskforce de preparação público-privada” e o reforço da resiliência com parcerias externas, nomeadamente através da “cooperação entre a UE e a NATO”. O resumo das principais linhas da estratégia pode ser consultado nesta página.

Veja aqui as principais ações da estratégia:

Previsão e Antecipação

  • Reforçar as capacidades operacionais de previsão e antecipação (alerta precoce, avaliação de risco);
  • Desenvolver um quadro da UE para avaliações de risco e ameaças;
  • Garantir atualizações regulares a nível político da UE;
  • Fortalecer o ERCC, o Centro de Coordenação de Respostas de Emergência;
  • Desenvolver um catálogo da UE para treino e plataforma para as lições aprendidas;

Resiliência das funções vitais da sociedade

  • Incluir a “preparação por defeito” nas políticas e ações da UE;
  • Criar um enquadramento amplo com os requisitos mínimos de preparçaão;
  • Desenvolver/implementar uma estratégia de armazenamento da UE;
  • Um Plano de Adaptação Climática;
  • Estratégia de Resiliência da Água e outros recursos naturais críticos;

Preparação da população

  • Melhoria da consciencialização da população para risco e ameaças;
  • Promover a autossuficiência da população para 72 horas na União Europeia;
  • Promover a preparação através de programas de juventude;
  • Atrair talento para reforçar a preparação da UE;
  • Introduzir a preparação em currículos de educação e competência para setores críticos;

Cooperação público-privada

  • Estabelecer uma aliança público-privada de preparação;
  • Desenvolvimento de protocolos de emergência público-privados;

Cooperação civil e militar

  • Criar um enquadramento amplo a nível civil e militar;
  • Facilitar o planeamento e investimento de uso duplo;
  • Organizar exercícios amplos na UE para uma preparação alargada;
  • Rever o enquadramento de contratos públicos;

Resposta a crises

  • Criar um hub de coordenação de crise da UE;
  • Impulsionar as reservas estratégicas de capacidade de resposta;
  • Desenvolver um enquadramento da UE para as lições aprendidas, exercícios e treino;

Resiliência através de parcerias externas

  • Integrar a preparação e resiliência nos diálogos e cooperação (bilateral e multilateral);
  • Integrar a preparação e a resiliência na cooperação entre UE e NATO;
  • Avançar na resiliência através de projetos Global Gateway.