Um telefonema e uma visita no domingo. Dois gestos poderão aliviar a pior crise diplomática em décadas entre a França e a Argélia agravada na semana passada com a condenação a cinco anos de prisão do escritor franco-argelino Boualem Sansal.
Esta segunda-feira à noite, Emmanuel Macron teve uma “franca, longa e amigável” conversa ao telefone com o seu homólogo em Argel “sobre o estado das relações bilaterais e as tensões que se foram acumulando nos últimos meses”, revelou o Palácio Eliseu num comunicado. E entre a troca de impressões sobre questões de migração, segurança e economia, o Chefe de Estado francês “reiterou a sua confiança na clarividência do Presidente Tebboune e apelou a um gesto de clemência e de humanidade para com Boualem Sansal, tendo em conta a idade e o estado de saúde do escritor“, continua a nota.
Foi a primeira vez que Macron falou diretamente com Abdelmadjid Tebboune sobre o assunto mas publicamente já tinha pedido a libertação do autor em vários momentos. Logo a 21 de março, quando o Ministério Público argelino pediu dez anos de cadeia (e não prisão perpétua como chegou a estar previsto) para Sansal, por atentar contra a “integridade territorial” da Argélia ao defender a posição de Marrocos sobre o Saara Ocidental, o Presidente francês tomou posição:
Confio em Tebboune e na sua lucidez para saber que tudo isto não é grave e que se trata de um grande escritor, que aliás está doente”, disse Macron à imprensa no final de uma cimeira europeia em Bruxelas.
Macron espera “desfecho rápido” para libertação de escritor franco-argelino Boualem Sansal
Na quinta-feira passada, dia 27 de março, quando o tribunal penal de Dar El Beida, perto de Argel, condenou o escritor a cinco anos de prisão e a uma multa de 500.000 dinares (3.470 euros), o líder francês voltou a apelar “ao bom senso e à humanidade das autoridades argelinas”, esperando “sinceramente” que Sansal possa “voltar a ser um homem livre”.
Em janeiro, Macron tinha sido mais duro. “A Argélia entra numa história que a desonra ao impedir um homem gravemente doente de se tratar”, considerou então perante um grupo de embaixadores franceses, no Palácio do Eliseu, citado pelo Le Monde. Uma vez mais pedia a libertação urgente do escritor, afirmando que Sansal tinha sido “detido de forma totalmente arbitrária”.
Como seria expectável, a opinião do Presidente argelino era bastante diferente. Abdelmadjid Tebboune chamou “impostor” a Boualem Sansal e, em comunicado, a Assembleia Popular Nacional da Argélia (APN) considerou as declarações de Macron como uma “interferência flagrante nos assuntos internos da Argélia e uma violação da sua soberania e dignidade numa matéria que está a ser examinada em conformidade com a legislação argelina”.
Não terá sido esse o tom da chamada desta segunda-feira. O Palácio Eliseu não revelou qual foi a resposta de Tebboune durante o telefonema ao pedido de Macron, mas fez alusão à visita do chefe da diplomacia francesa, de que os meios de comunicação social argelinos já falam desde sábado 22, ao país, revelando alguma abertura de Tebboune.
Jean-Noël Barrot deverá aterrar no domingo em Argel para definir e calendarizar formas de estreitar laços entre os os dois países, diz o comunicado. E o mais provável é que na sua agenda esteja, entre vários temas que têm estado a dividir os dois países, o da prisão de Sansal, até porque Macron já expressou claramente o seu desejo: que o escritor franco-argelino, de 75 anos, “possa ser tratado, libertado e ir para onde quiser ir. Se quiser deixar a Argélia, que a deixe”.
Sansal apareceu de cabelo rapado, sem algemas e de casaco verde
Sansal, conhecido pelas suas críticas às autoridades argelinas e aos islamistas, viu-se no banco dos réus por ter dito numa entrevista à revista francesa de extrema-direita Frontières que a França da era colonial cedeu injustamente território marroquino à Argélia, recorda o Le Monde. “Quando a França colonizou a Argélia, toda a zona oeste fazia parte de Marrocos: Tlemcen, Otan e até mesmo Mascara. Toda a região fazia parte do reino”, disse.
Foi detido a 16 de novembro passado no aeroporto de Argel, quando regressava de França, ao abrigo do Artigo 87º. do Código Penal argelino, que condena “qualquer ato que vise a segurança do Estado, a integridade do território, a estabilidade e o normal funcionamento das instituições”.
Mais tarde foi acusado de conluio com partidos estrangeiros, por alegadamente ter fornecido “informações sensíveis e de natureza económica e de segurança” ao antigo embaixador francês em Marrocos.
Na prisão a aguardar julgamento desde então, Sansal compareceu no tribunal na quinta-feira quase irreconhecível. O escritor, que até então sempre usou um laço para prender os cabelos atrás da cabeça, apresentou-se com o cabelo rapado (como todos os presos na Argélia), com um casaco verde e sem algemas, aparentando estar em boa forma, apesar de sofrer de cancro, disse a agência noticiosa France-Presse (AFP), que esteve presente na audiência.
O autor “manteve-se impassível” durante a leitura da sentença em árabe, tendo abordado o magistrado para o informar de que não teria compreendido totalmente a condenação. O juiz repetiu, então, o veredito em francês, segundo o Le Monde.
“Uma detenção cruel, 20 minutos de audiência, uma defesa proibida e, finalmente, cinco anos de prisão para um escritor inocente”, lamentou o advogado Francois Zimeray, acrescentando que a sentença “trai o próprio significado da palavra justiça”.
Segundo declarações do advogado francês do escritor, ao The New York Times, Sansal foi julgado e acusado sem lhe ter sido garantido acesso normal à defesa nem assistência médica, pelo que decidiu recorrer em meados de março “aos órgãos competentes do Gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU com uma queixa contra a Argélia” por detenção arbitrária.
As alegações foram rejeitadas pelo presidente da Ordem dos Advogados de Argel, Mohammed Baghdadi, que afirmou que o escritor tinha decidido defender-se por conta própria e que estaria a continuar o tratamento contra o cancro.
Durante o julgamento, o escritor negou veementemente qualquer intenção de ofender a soberania argelina, classificando as suas declarações como “uma expressão de opinião, como qualquer cidadão argelino faria”. Afirmou ainda que não tinha conhecimento do potencial dano que estas poderiam causar às instituições nacionais. Defendeu que é argelino, ama a Argélia e o seu patriotismo “não pode ser questionado”, conforme avança o jornal de língua árabe Echorouk.
O autor já foi, alegadamente, impedido duas vezes de realizar tratamentos para a doença. “A sua idade e condição de saúde tornam cada dia de encarceramento ainda mais desumano”, declarou Zimeray, deixando um apelo ao Presidente argelino: “A justiça falhou. Deixe, pelo menos, que a humanidade prevaleça”.
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Antes da sua detenção, Sansal, antigo alto funcionário público argelino e crítico das autoridades, deslocava-se frequentemente à Argélia, onde os seus livros são vendidos livremente. No país, a prisão do escritor não causou grande alvoroço, pois Sansal está associado a ideias da extrema-direita francesa por ter adotado posições hostis em relação ao islão e aos muçulmanos.
Antes pouco conhecido em França, Sansal beneficia agora de um vasto apoio. Nas comunidades diplomáticas e intelectuais ocidentais, a sua detenção já tinha desencadeado várias reações críticas.
Vários escritores, incluindo prémios Nobel como Annie Ernaux, Wole Soyinka e Orhan Pamuk, também condenaram a detenção, assim como o indiano-britânico Salman Rushdie e o franco-argelino Kamel Daoud. Os autores publicaram um apelo de solidariedade conjunto na revista Le Point que denuncia o “terrorismo editorial” na Argélia.
Boualem Sansal nasceu a 15 de outubro de 1949 em Theniet El Had, na Argélia. O pai era de origem marroquina, a mãe recebeu uma educação ocidental. Formou-se em Engenharia e doutorou-se em Economia. As suas opiniões suscitaram alguns entraves na sua vida profissional, tendo sido “despedido do seu emprego de funcionário público, na Argélia”, contou ao em janeiro ao Observador Francisco José Viegas, responsável pela publicação de 2084 – O Fim do Mundo, o único livro do autor traduzido para português, pela Quetzal.
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Na Argélia, Boualem Sansal “assistiu à radicalização do regime e ao crescimento da sua dimensão totalitária, que o aproximava bastante do cenário de 1984, de [George] Orwell. Boualem quis mostrar como funcionaria esse regime bizarro, totalitário, prisional, concentracionário – e como ele exportaria a sua ideologia para lá das suas fronteiras”, explica Viegas.
Desde a publicação do seu primeiro romance, Le Serment des Barbares (“O Sermão dos Bárbaros”), em 1999, o autor recebeu várias distinções, entre as quais o Grande Prémio do Romance Árabe, o Grande Prémio do Romance da Société des Gens de Lettres ou o Grande Prémio da Francofonia da Academia Francesa.
A tensão entre França e Argélia
A condenação e a sentença de Sansal desgastaram ainda mais os laços entre Paris e a Argélia, ex-colónia francesa, já tensos por questões de migração e o reconhecimento de Macron no ano passado da soberania marroquina sobre o território disputado do Sahara Ocidental, que é reivindicado pela Frente Polisário, apoiada pela Argélia.
Se o caso Sansal for resolvido rapidamente, pode tornar-se um ponto de partida para a reconciliação entre a França e a Argélia.
Sobre a questão do Sahara Ocidental, que desencadeou o diferendo bilateral, Tebboune já tinha feito comentários comedidos, criticando em particular as visitas de responsáveis franceses a este território, cujo estatuto não está definido pela ONU, e referindo-se a um “momento de mal-entendido” com Paris.
A Argélia retirou o seu embaixador em Paris no final de julho, quando Paris deu o seu apoio a um plano de autonomia sob soberania marroquina para o território, 80% do qual é controlado de facto por Rabat, mas reivindicado há meio século pelo movimento de libertação da Frente Polisário, apoiada por Argel.
Segundo o analista político argelino Hasni Abidi, o Presidente da Argélia gostaria de ver uma “solução rápida e honrosa” para a crise com Paris, mencionando um possível perdão presidencial, pois a resolução do caso Sansal permitiria a Macron recuperar o controlo de uma questão “monopolizada pelo seu ministro da Administração Interna”, Bruno Retailleau.
Argel acusa a direita e a extrema-direita francesas de “algerofobia”, com os seus repetidos apelos a uma repressão ou mesmo a uma rutura com a Argélia. Retailleau, que se candidata à presidência do partido de direita Republicanos, está na linha da frente desta batalha.
Este ministro ameaçou com uma “resposta gradual”, depois de a Argélia ter recusado argelinos influentes expulsos de França e na sequência de um atentado homicida perpetrado em França, em fevereiro, por um argelino, que foi objeto de expulsões do país rejeitadas por Argel.
Mas não é Bruno Retailleau quem viaja até Argel, mas sim o ministro dos Negócios Estrangeiros, estando prevista também a ida do ministro da Justiça. Mais segundo o Palácio Eliseu, “os dois Presidentes acabaram por chegar a um acordo de princípio para se encontrarem num futuro próximo”.
Aliás, Tebboune foi muito claro em dizer que o seu interlocutor era Macron e quem o Presidente francês nomeasse para tratar das relações bilaterais.
Texto editado por Dulce Neto
