O Bloco de Esquerda enviou 16 perguntas ao primeiro-ministro para apurar as circunstâncias da “eliminação de informação relativa a movimentos extremistas” do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024. Na terça-feira, o PSD, o Chega e o CDS inviabilizaram um requerimento do BE para o assunto ser discutido na comissão permanente da Assembleia da República. Agora, cumprindo o que tinham anunciado após o chumbo, os bloquistas endereçaram as dúvidas que têm sobre esta matéria a Luís Montenegro, pedindo ao líder do Governo “esclarecimentos cabais”, avança o Público.
Nas perguntas assinadas por Mariana Mortágua e Fabian Figueiredo, o Bloco procura confirmar o envolvimento de Luís Montenegro na “omissão” do capítulo que constava da versão inicial do RASI, que, como assinalam, tinha sido aprovada pelo Conselho Superior de Segurança Interna.
Os deputados bloquistas começam por pedir ao chefe do Executivo para confirmar se houve uma primeira versão do RASI que chegou à Assembleia da República que não corresponde ao documento aprovado oficialmente. Posteriormente, questionam quem foi responsável pela decisão de alterar o documento, se Montenegro estava ao corrente dessa decisão e se tem a intenção de “abrir um inquérito interno para apurar quem deu ordens para suprimir”.
O Bloco procura também saber se o primeiro-ministro “considera aceitável” que um relatório oficial enviado ao Parlamento “contenha menos informação do que aquela que foi divulgada à comunicação social” e que o RASI “não reflita integralmente as análises produzidas pelas forças e serviços de segurança”.
Segurança. MAI diz que RASI publicado no site do Governo foi o “documento trabalhado”
Nas questões enviadas a Montenegro, os deputados bloquistas querem ver esclarecida a “incoerência” entre as declarações do Ministério de Administração Interna (MAI) e do Sistema de Segurança Interna (SSI). Enquanto o MAI declarou desconhecer “em absoluto a existência de qualquer outra versão” do RASI, a posição oficial do SSI é que o documento distribuído aos deputados era “uma versão de trabalho” e que o documento final continua a fazer “menção a extremismos”.
[Já saiu o quinto episódio de “O Misterioso Engenheiro Jardim”, o novo PodcastPlus do Observador que conta a história de Jorge Jardim, o empresário que, na verdade, era um agente secreto que liderou missões perigosas em todo o mundo, tentou criar um país e deu início a um clã de mulheres aventureiras. Pode ouvir aqui, no Observador, e também na Apple Podcasts, no Spotify e no YoutubeMusic. E pode ouvir aqui o primeiro episódio, aqui o segundo, aqui o terceiro e aqui o quarto episódio]
Sobre os próprios conteúdos excluídos da versão final do relatório, o Bloco pergunta diretamente ao primeiro-ministro se o Governo conhece o grupo de extrema-direita com atividade em Portugal que é referido e quais as medidas que estão a ser tomadas para acautelar essa ameaça à segurança nacional. Há ainda outra passagem que o Bloco procura apurar porque foi omitida na versão final do RASI: “o alerta de que, pela ausência de ação concertada na União Europeia, Portugal pode tornar-se um refúgio seguro para estes grupos extremistas”.
A missiva enviada também dá a entender que o Governo da AD “está a ocultar informações estratégicas” de segurança nacional ao Parlamento e são feitas questões sobre vários outros fenómenos que foram excluídos da versão oficial do RASI. Entre estes estão a construção de “redes internacionais” de extrema-direita e o “recrutamento de jovens através de plataformas e jogos” por membros destes tipos de movimentos políticos. Nesse sentido, o Bloco coloca a questão: “Qual é afinal a política de segurança do Governo perante o extremismo político?”
