Os governos de Portugal e Espanha vão tomar medidas junto da Comissão Europeia para que esta exerça pressão sobre o Governo francês no sentido de acelerar o reforço da interligação elétrica com a Península Ibérica. Esta tomada de posição não é nova, mas agora há um argumento mais forte do que no passado — o apagão que, no final de abril, isolou Portugal e Espanha do resto da Europa e deixou os dois países sem energia elétrica durante mais de 10 horas (o restabelecimento total do serviço em Espanha demorou quase 24 horas).
Nos próximos dias, seguem cartas para o comissário europeu da Energia e para o ministro francês com a mesma pasta a incitar ao aumento e aceleração das interconexões elétricas.
A ministra do Ambiente e Energia diz que com o apagão ficou clara a importância de ter mais interligação, o que teria permitido aos países ibéricos recuperarem mais depressa o serviço.
Em declarações ao Observador, Maria da Graça Carvalho diz que “Espanha conseguiu arrancar essencialmente pela ligação a norte com França e um pouco no sul pela interligação com Marrocos. Foram as ilhas de energia que apareceram e começaram a crescer. Se a integração tem sido mais forte teria sido mais rápida e mais rapidamente chegaria à zona do Douro Internacional, ajudando Portugal a ter uma ilha que só teve mais mais tarde”.
A ministra considera que a construção destas interligações (já previstas em acordos passados como o de 2022) “está a avançar muito lentamente e têm sucedido sucessivos adiamentos da data para finalizar”. E garante que esses adiamentos “são do lado francês com argumentos ambientais, que percebemos”, mas insiste que é preciso arranjar uma compensação ou alternativa como se faz com outros projetos.
Maria da Graça Carvalho admite também que a resistência francesa não resulta só de questões ambientais. Nem sequer de razões financeiras (apesar de serem “projetos dispendiosos”). “Há falta de vontade de França. Acho que é porque França é um país com muita energia nuclear e não vê necessariamente como conveniente ter energia renovável vinda da Península ibérica. Há falta de motivação para que tudo ande mais depressa”.
Para a ministra do Ambiente e Energia, que foi durante anos deputada no Parlamento Europeu, essa postura constitui um “obstáculo ao mercado interno na área da energia e é uma área em que a UE tem muito poder e pode forçar os Estados-membros a eliminar barreiras internas.”
“E é nessa perspetiva que Portugal e Espanha estão a pedir à Comissão Europeia que tenha reuniões com França e para nos sentarmos todos para ver qual é o melhor procedimento para avançar mais rapidamente com este projeto.”
As cartas que serão entregues esta semana ao comissário europeu dinamarquês Dan Jorgensen e a Marc Ferraci (ministro francês) foram coordenadas entre a ministra portuguesa e a congénere espanhola, Sara Aagesen, ministra da Transição Ecológica, escreve o El País.
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De acordo com uma fonte do governo espanhol citada pelo El País, a carta dirigida ao ministro francês vai pedir um encontro para discutir o défice de interligações entre os dois países. Já a missiva para o comissário europeu, que deverá ser entregue em mãos na próxima quarta-feira, vai apelar ao executivo comunitário a convencer Paris a aceitar já uma ampliação dos cabos que unem a Península Ibérica ao resto da Europa. Para o Governo francês, o recado é que ponha mãos à obra.
A ministra do Ambiente realça ainda que já está provado que a recuperação do sistema elétrico teria sido mais rápida com melhores interconexões.
Eletricidade. Portugal alivia restrições à importação e aproxima-se do preço (mais baixo) de Espanha
O Governo português ainda continua à espera de conhecer a “causa das causas” que esteve na origem do apagão e Maria da Graça Carvalho não afasta a possibilidade de ter havido excesso de injeção de energia solar na rede do lado espanhol. Sublinha a importância de ter cautela, justificando a reposição gradual que Portugal tem feito das importações espanholas, apesar desta energia ser mais barata.
“Estamos todos progressivamente a retomar a normalidade (desde domingo que não há limites durante o período noturno). Não o fazemos de um momento para o outro para evitar que existisse outro apagão. Mas vai ser muito rápido porque estamos todos os dias a melhorar a nossa interconexão.”
A interligação entre Espanha e França representa cerca de 3% da capacidade de produção espanhola, o que está muito aquém dos 15% recomendados pela Comissão Europeia até 2030 para o mercado integrado de energia. Está em curso a construção de uma interligação pelo golfo da Biscaia, a norte de Espanha, para concluir até 2028, mas não permite cumprir essa meta.
O braço-de-ferro entre Espanha, com Portugal atrás, e França, por causa das interligações, é antigo e não se limita à eletricidade. Durante a crise energética na Europa causada pela guerra na Ucrânia, as ligações por gasoduto protagonizaram mais um episódio. Desta vez foi Alemanha a juntar-se aos ibéricos para exigir de França maior empenho numa interligação que permitisse diversificar o abastecimento de gás natural ao centro da Europa, nomeadamente através dos vários terminais de gás natural liquefeito (GNL) da Península.
Numa negociação entre os líderes — Emmanuel Macron, Pedro Sánchez e à data António Costa — os três países chegaram a um acordo centrado no BarMar, um projeto para um gasoduto de hidrogénio verde para atravessar o Mediterrâneo, em substituição do gasoduto para gás natural planeado entre Espanha e França. O gasoduto original previsto em 2014 (do tempo do Executivo de Passos Coelho) iria furar as montanhas dos Pirinéus e, além das questões ambientais, também falhou em obter fontes de financiamento.
O acordo tripartido de 2014 também envolvia mais interligações elétricas entre Portugal, Espanha e França. Na versão de 2022, a eletricidade foi um ator secundário, mas também estava presente com o compromisso francês de finalizar a interligação já em marcha — do Golfo da Biscaia — e avaliar e implementar novas interconexões elétricas para ligar França e Espanha. É esta parte do acordo que Portugal e Espanha querem agora colocar no palco como figura central e esperam que Bruxelas faça a sua parte. Isto porque o mercado europeu de eletricidade é uma iniciativa da Comissão Europeia e uma falha ou insuficiência nas metas de interligação entre dois ou três países tem efeitos em todo o sistema e deve ser uma preocupação para a União Europeia.
