Joël Le Scouarnec, antigo cirurgião francês, foi condenado esta quarta-feira a 20 anos de prisão por violação e abuso sexual qualificado de 299 pacientes menores, entre 1989 e 2014, naquele que é considerado o maior caso de abusos sexuais de crianças do país.
A pena aplicada pelo Tribunal Criminal de Morbihan, na região francesa da Bretanha, é a máxima prevista na lei francesa. Pelo menos dois terços dos 20 anos serão cumpridos de forma efetiva, anunciou ainda o tribunal, citado pelo jornal francês Le Monde.
À imprensa presente no local, o advogado do ex-cirurgião, Maxime Tessier, garantiu também que não vão recorrer da decisão do tribunal de primeira instância. “A justiça foi servida porque acabou o processo declarando-o culpado”, afirmou.
Le Scouarnec tinha sido detido em 2017 após ter sido acusado pela filha do seu vizinho de a ter abusado. No âmbito das buscas feitas à sua casa, a polícia encontrou mais de 300 mil imagens de pornografia infantil e bonecas para práticas sexuais.
O médico cirurgião trabalhou em vários hospitais na região da Bretanha e já tinha sido sinalizado em 2004 e depois condenado em 2005 por ser consumidor de pornografia infantil. Apesar disso, até 2014, nunca tinha sido impedido de trabalhar com crianças.
“O diabo também usa bata branca“, disse o procurador-geral Stéphane Kellenberger na sessão de julgamento em que pediu a pena máxima, lamentando que não pudesse ser ainda maior. “Nos Estados Unidos, onde as penas não são as mesmas, ele enfrentaria 4.111 anos de prisão, que seriam reduzidos para 2.000 com atenuações”, disse.
Kellenberger tinha pedido ao tribunal que se aplicasse uma “detenção preventiva”, que manteria o homem num “centro de tratamento socio-médico-judicial” depois de cumprir a sua pena de prisão “devido às perturbações graves da personalidade e à perigosidade induzida por essas perturbações”. Porém, o juiz acabou por decidir não aplicar essa medida na decisão final, devido ao seu “desejo de reparação”
Para Amélie Lévêque, uma das vítimas que falou ao Le Monde, a decisão de não aplicar esta medida acessória foi “extremamente dececionante”, já que seria uma solução “que convinha a toda a gente”.
“Sinto-me como se tivesse lutado durante seis anos para nada“, confessou ainda, acrescentando que “o facto de um dia ele poder andar na rua e voltar a ver pessoas” a “incomoda”. “Já não temos uma vida normal e estamos a devolver-lhe isso e isso chateia-me“, disse ainda.
Francesca Satta, advogada de várias vítimas, concordou com a visão do procurador de que “vinte anos é pouco tempo comparado com o número de vítimas” envolvidas no julgamento. “É altura de a lei mudar”, apelou ainda.
O médico já cumpre uma pena de 15 anos de prisão, tendo sido condenado em 2020 por ter abusado de quatro crianças, incluindo duas das suas próprias sobrinhas. Ainda assim, o procurador do caso, citado pela FranceInfo, admitiu nas declarações finais do Ministério Público na sessão que “provavelmente vai haver um novo processo Le Scouarnec”, já que ainda há várias vitimas ainda por identificar.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 2.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui.]
