As provas finais do ensino básico arrancam esta sexta-feira e realizam-se, pela primeira vez, em formato digital. Mas a forma como a aplicação destes exames está a ser organizada leva a que exista um “risco grave de fuga de informação”. O alerta é feito pelo movimento cívico Missão Escola Pública (MEP), que diz que a legislação em vigor não prevê que possa haver comunicação entre alunos de escolas diferentes (através das redes sociais, por exemplo) que façam exame num horário diferente.

Para a realização da prova de Matemática de 9.º ano, em algumas escolas, foram criados dois turnos: o primeiro iniciou o exame às 9h30, enquanto o segundo estava previsto para as 12h. “No entanto, a legislação em vigor e os comunicados emitidos às escolas pelo Júri Nacional de Exames (JNE) não acautelam, de forma suficiente, o risco de comunicação entre alunos de escolas diferentes, nomeadamente através de redes sociais ou outros meios digitais”, lê-se no comunicado enviado às redações pela MEP.

Segundo este movimento cívico, as orientações que foram dadas “centram-se apenas na prevenção de contactos entre alunos da mesma escola”. Segundo comunicado enviado pelo Júri Nacional de Exames, citado pela MEP, “os alunos do turno um que não usufruem da tolerância são, obrigatoriamente, encaminhados por dois professores para uma outra sala ou espaço, até terminarem os 30 minutos de tolerância, garantido que estes alunos não estabelecem contacto com outros alunos da escola”.

No entanto, em escolas em que apenas se realiza um turno (devido ao número de alunos não justificar a existência de um novo turno), não são “implementadas medidas específicas para salvaguardar o sigilo”, alerta a MEP: “Nesses casos, os alunos podem sair da escola por volta das 11h, ficando com total liberdade para comunicar, presencialmente ou por via digital, antes de outros colegas – que realizam a prova no turno dois – entrarem noutros estabelecimentos, habitualmente entre as 11h e as 11h30.”

Esta situação agrava-se ainda mais a partir do momento em que diferentes escolas adotam diferentes procedimentos no dia da prova, acrescenta o movimento cívico. É o caso da hora a que os alunos são convocados (uma vez que em algumas escolas são chamados para o segundo turno às 11h e noutras às 11h30) e o momento em que lhes são retirados os telemóveis (em alguns locais isto acontece logo à chegada do aluno e noutros locais é apenas dentro da sala).

“Estas variações de procedimentos demonstram a ausência de critérios unificados, enfraquecendo a credibilidade do processo e gerando desigualdade de contexto entre escolas”, escreve a Missão Escola Pública.

Argumentando ainda que “há questões técnicas graves que permanecem por esclarecer”, a MEP questiona o Ministério da Educação e o Júri Nacional de Exames sobre a existência de “mecanismos para garantir que não foram feitas capturas de ecrã” durante a prova. E pergunta ainda quem irá assegurar “que nenhum computador pessoal foi acedido remotamente, comprometendo a integridade da realização”.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 5.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui e o quarto aqui]