A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) manifestou esta segunda-feira estupefação quanto à auditoria que concluiu que o sistema existente não permite saber quantos alunos estiveram sem aulas.
“A montanha pariu um musaranho: não só não se apurou qualquer número de alunos sem aulas, como se confirmou aquilo que a Fenprof tem vindo a denunciar há muito”, escreve a federação em comunicado.
Em causa estão as conclusões de uma auditoria pedida pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na sequência da polémica em torno dos dados sobre alunos sem aulas divulgados no ano passado.
De acordo com a auditora KPMG, existem “lacunas e insuficiências que põem em causa a solidez dos dados reportados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE), referente ao número de alunos sem aulas a uma disciplina, bem como a possibilidade de verificação desse mesmo número para os anos letivos de 2023-2024 e 2024-2025”.
Lamentando que o relatório não tenha permitido revelar o número de alunos que estiveram sem aulas nos últimos anos letivos, a Fenprof põe em causa a redução significativa alegada pelo executivo. “Se agora o próprio Ministério reconhece que não existem dados que permitam conhecer a realidade, como se pode afirmar que ela foi alterada?”, questionam os representantes dos professores.
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Por outro lado, a Fenprof refere que o relatório não desmente as estimativas feitas pela federação e que, sucessivamente, têm sido postas em causa pelos vários ministros da Educação, incluindo Fernando Alexandre.
Este fim de semana, a Fenprof apresentou uma estimativa sobre o impacto do problema no atual ano letivo, contabilizando “quase 1,4 milhões de ocorrências de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina“, números que incluem duplicações de estudantes que ficaram sem vários professores ou em vários momentos.
“A Fenprof considera grave e inaceitável que se continue a fugir ao problema da falta de professores, tentando disfarçá-lo com exercícios formais e relatórios inconclusivos. O que se exige é transparência, responsabilidade e ação”, acrescenta o comunicado.
Perante as falhas apontadas, a KPMG recomenda a implementação de um sistema que “permita recolher de forma tempestiva e centralizada, diretamente das escolas”, essas informações através, por exemplo, “da recolha e compilação dos sumários das aulas” existentes em suporte eletrónico.
Segundo o MECI, esta nova solução será implementada a partir do próximo ano letivo para “monitorizar com rigor, credibilidade e transparência” este fenómeno “em diferentes momentos e ao longo do ano letivo”.
O novo modelo servirá também para desenhar políticas que combatam o problema, “garantindo assim a equidade no acesso a uma educação de qualidade, com melhores aprendizagens e maior probabilidade de sucesso ao longo do percurso escolar”.
