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O alto-comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk, expressou esta quarta-feira a sua preocupação com a retirada de seis países do leste europeu da Convenção de Otava para a proibição das minas antipessoais.
“Estou alarmado com as medidas tomadas ou a ser ponderadas por Estónia, Finlândia, Letónia, Lituânia, Polónia e Ucrânia para saírem da convenção”, disse Turk, em comunicado.
Contrapôs que este tratado foi concebido para regular a conduta das partes em conflitos armados, pelo que “cumpri-lo em tempo de paz para depois se retirar em tempos de guerra ou por novas considerações de segurança nacional socava seriamente o quadro do direito internacional humanitário”.
Recordou também que estas minas “matam e mutilam indiscriminadamente civis e combatentes e afetam a liberdade de movimento das pessoas, o acesso a terras agrícolas e o direito ao desenvolvimento, inclusive décadas depois do fim das hostilidades”.
Aqueles seis Estados defenderam a sua vontade de voltar a usar minas antipessoais, dada a insegurança regional e a necessidade de protegerem as suas fronteiras, desde logo as que têm com a Federação Russa, que não é parte subscritora da Convenção de Otava, tal como, aliás, EUA e China.
[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 7.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui, o quinto aqui e o sexto aqui]
