Os seis médicos obstetras que aceitaram deixar o setor privado para integrar, a partir de setembro, o deficitário serviço de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, vão ter acesso a vagas carenciadas, o que lhes vai permitir obter um rendimento mensal 40% superior ao normal (cerca de 1.300 euros brutos acima do salário-base). Têm ainda direito a outras regalias, relacionadas com dias de férias, apoio aos filhos e pagamento das despesas de deslocação.
Quando anunciou, na quarta-feira, que seis especialistas tinham aceitado sair do privado para ingressar no Garcia de Orta, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, revelou que esses médicos iriam ocupar vagas carenciadas. Estas vagas — criadas através de um decreto-lei em julho de 2015 pelo governo de Pedro Passos Coelho — têm como objetivo atrair médicos para zonas cronicamente deficitárias.
Os profissionais que aceitem essas vagas têm direito a um incentivo “fixado em 40 % da remuneração base correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente”, ou seja, da primeira posição remuneratória da carreira médica, refere o próprio decreto-lei. Em 2025, um médico especialista nessa posição tem um ordenado bruto de 3.351 euros.
Se a esse valor for somado um incentivo de 40%, passa a ganhar 4.691 euros brutos (mais 1.340 euros), a que se pode somar também o suplemento por dedicação plena (que corresponde a 25% do salário base) caso opte por trabalhar apenas no SNS. Com estas duas condições — vaga carenciada e dedicação plena — o médico pode auferir 5529 euros brutos mensais.
O incentivo atribuído pela vaga carenciada é válido por um período de seis anos e poderá ter sido decisivo para convencer os médicos a saírem do setor privado para ingressarem no Garcia de Orta — no privado, um médico especialista pode ganhar o dobro do valor pago no SNS.
Mas o aumento do vencimento mensal não é o único benefício contemplado nas vagas carenciadas. Os médicos têm ainda direito a compensação das despesas de deslocação e transporte, garantia de transferência escolar dos filhos, aumento da duração do período de férias em dois dias anuais (mais um por cada cinco anos de serviço) e a participação em atividades de investigação ou desenvolvimento de competências durante o período máximo de 15 dias.
Ministério autoriza criação de três novas vagas carenciadas
Todos os anos, o Ministério da Saúde atribui dezenas de vagas carenciadas a várias ULS muito afetadas pela falta de profissionais, na tentativa de captar médicos. Em 2025, foram abertas 1.552 vagas na área hospitalar, das quais 14% (216) são carenciadas. Segundo o despacho que fixa essas vagas, publicado a 17 de abril, foram atribuídas à ULS Almada-Seixal três vagas para a especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, todas carenciadas. Mas, tendo em conta que só existem três vagas deste tipo, como poderão entrar no Garcia de Orta seis obstetras ao abrigo deste modelo?
O Observador apurou que a tutela vai conceder uma autorização para que, fora do concurso (que é gerido ao nível das ULS e não de forma centralizada), a ULS Almada-Seixal possa firmar contratos com os três médicos restantes ao abrigo das vagas carenciadas. O Observador questionou o Ministério da Saúde sobre de que forma poderão entrar seis médicos em vagas carenciadas (quando existem apenas três lugares), mas não obteve resposta.
Com a entrada de seis obstetras, a expectativa é colmatar as saídas de médicos que se registaram nos últimos meses (pelo menos sete) e evitar o encerramento da urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Garcia de Orta, a mais diferenciada da Península de Setúbal (uma vez que integra também um serviço de Neonatologia, que dá resposta a situações de saúde graves e a bebés prematuros). A partir de maio, o serviço de Urgência Obstétrica do Garcia de Orta (que serve uma população de cerca de 350 mil habitantes) começou a fechar quatro dias por semana (de quinta a domingo).
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O objetivo, segundo avançou Ana Paula Martins em entrevista à SIC, é ter a urgência de Ginecologia/Obstetrícia do Garcia de Orta aberta “320 dias” por ano. O que a ministra da Saúde não explicou é se vai avançar o plano de criação de uma urgência regional na margem sul do Tejo, que implicaria — segundo defendem os peritos — a concentração da resposta emergente de Obstetrícia no Garcia de Orta com os especialistas do Hospital do Barreiro.
