Um casal homossexual, dois jovens com 20 e 21 anos, foi chicoteado publicamente depois de terem sido condenados por um tribunal da lei Sharia na cidade indonésia de Banda Aceh por se terem beijado e abraçado numa casa de banho pública.

A pena foi aplicada no parque da cidade de Bustanussalatin, onde, segundo a Associated Press, cerca de 100 pessoas assistiram ao casal a ser chicoteado com uma cana por pessoas encapuçadas.

Os dois tinham sido condenados no início deste mês a 80 chicotadas cada um, na sequência de uma detenção em abril por terem sido apanhados na casa de banho do parque Taman Sari a darem abraços e beijos – atos considerados sexuais e proibidos.

Aulia Saputra, uma das cerca de cem pessoas que estiveram presentes, disse que esperava que “a implementação desta pena de chicotadas” possa “servir de lição para o infrator e também crie um efeito dissuasor, para que tais incidentes não voltem a acontecer no futuro”.

Já a diretora regional da Amnistia Internacional, Montse Ferrer, criticou o castigo como “um ato perturbador de discriminação e crueldade sancionada pelo Estado”.

“Esta punição é uma lembrança horrível do estigma institucionalizado e do abuso enfrentado pelos indivíduos LGBTQ+ em Aceh”, lê-se ainda na mensagem publicada no site.

O Código Penal Islâmico aplicado na região, conta a AP, permite penas de até 100 chicotadas por crimes morais como atos homossexuais ou sexo extraconjugal.

Apostar, fumar ou beber álcool, também são puníveis com penas semelhantes. Esta terça-feira, no mesmo evento em que os dois jovens foram castigados, oito pessoas foram chicoteadas por apostas e por adultério.

A região é a única da Indonésia a aplicar o regime jurídico islâmico, uma concessão ao movimento separatista Aceh Livre que manteve uma insurgência na região até 2005. A introdução da lei sharia deu-se em 2006 e foi expandida a não-muçulmanos em 2015.

O governo central indonésio, que não regula a homossexualidade, não pode revogar a aplicação da sharia em Aceh, por força do acordo de autonomia especial da região. Em 2009, uma tentativa de introduzir a pena de apedrejamento até à morte foi vetada pelo então governador Irwandi Yusuf.

[Meses depois de confessar o crime, o assassino de Sartawi é finalmente julgado. Mas, numa reviravolta, o terrorista do quarto 507 garante que é inocente. Como vai tudo acabar? “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Ouça no site do Observador o sexto e último episódio deste Podcast Plus narrado pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Também o pode escutar na Apple Podcasts, no Spotify e no YoutubeMusic. E ouça o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui e o quinto episódio aqui]

Caso semelhante em fevereiro deste ano

Este caso não é único, mesmo se estivermos a olhar só para 2025. Em fevereiro deste ano, dois homens, com 24 e 18 anos, foram chicoteados no mesmo parque de Banda Aceh, depois de residentes da cidade terem entrado no quarto que ambos tinham alugado por suspeita de serem homossexuais. Os dois foram agredidos com a cana por 82 e 77 vezes, respetivamente.

Já em 2021, dois homens, que foram denunciados no ano anterior pelos vizinhos, acabaram a ser condenados a 77 chicotadas públicas em janeiro na mesma cidade capital da região, noticiou então a BBC.

“A aplicação da sharia islâmica é definitiva, independentemente de quem seja, e até mesmo os visitantes devem respeitar as normas locais”, disse na altura o oficial Heru Triwijanarko à AFP.