Está aberto um conflito entre republicanos e democratas em torno da alteração dos círculos eleitorais em vários estados dos EUA, com o controlo da Câmara dos Representantes como pano de fundo. O movimento de redesenho dos círculos eleitorais começou no Texas, mas pode vir a alargar-se a pelo menos outros seis estados (quatro republicanos e dois democratas), escreve o Washington Post.

O presidente dos EUA, Donald Trump, tem pressionado vários responsáveis do Partido Republicano em estados de maioria republicana a alterarem os círculos eleitorais, com o objetivo de aumentar os congressistas eleitos para a Câmara dos Representantes por esses estados nas eleições intercalares de novembro de 2026. Trump tem receio de que as eleições — que irão ter lugar a meio do seu mandato — possam anular a curta maioria que os republicanos têm na câmara baixa do Congresso (de 219-212, havendo quatro lugares vagos), sendo que, historicamente, o partido que governa é sempre penalizado nas intercalares.

Assim, e num movimento de antecipação, a administração Trump quer mudar os círculos eleitorais, garantindo mais lugares em estados que controlam, de forma a compensar as eventuais perdas em estados democratas.

Texas aprova novo mapa eleitoral para favorecer republicanos a pedido de Trump

Texas deu o ‘tiro de partida’ para o conflito em torno dos círculos eleitorais

O redesenho dos círculos começou no Texas, o segundo estado mais populoso do país. As alterações ao mapa eleitoral (já aprovadas na Câmara dos Representantes e no Senado estaduais) poderão garantir aos republicanos mais cinco lugares adicionais no Congresso, em Washington D.C. Neste momento, os republicanos detêm 25 dos 38 lugares do Texas na câmara baixa do Congresso, sendo que a expectativa é que passem a eleger 30 congressistas já a partir de 2026.

Em minoria no parlamento texano, os democratas saíram do estado no início de agosto, para que não fosse atingido o número necessário de membros para o funcionamento da Câmara dos Representantes estadual. No entanto, foram forçados a regressar, e as alterações acabaram por ser concretizadas pela maioria republicana. Trump saudou a aprovação como “uma grande vitória” para o Texas, numa mensagem publicada na rede social Truth Social.

Ciente de que redesenhar o mapa eleitoral do Texas não será suficiente para garantir o controlo da Câmara dos Representantes a partir de 2026, a administração Trump tem estado a mobilizar outros estados republicanos para fazerem o mesmo. Um deles é o Indiana. O vice-presidente dos EUA, JD Vance, visitou o estado este mês para discutir a reformulação dos círculos eleitorais. Um esforço que, à primeira vista, poderia parecer exagerado (tendo em conta que o objetivo é apenas conquistar mais um lugar aos democratas neste estado) mas que foi necessário tendo em conta a resistência dos republicanos do Indiana em avançar com as alterações — uma dificuldade que a Casa Branca está a enfrentar também noutros estados ‘vermelhos’.

O desenho dos mapas eleitorais é uma questão sensível nos EUA, e que os dois partidos têm tratado com o máximo de cautelas ao longo das décadas. Embora não seja inédita uma alteração a meio da década (como as que estão agora em cima da mesa), o habitual é os estados alterarem os limites do círculos logo depois dos censos, no início de cada década, de forma a refletir as alterações populacionais dos condados.

“Pressão da Casa Branca é intensa”, diz republicano do Indiana

No caso do Indiana, a lei estadual limita as alterações à primeira sessão legislativa após os censos; no entanto, os republicanos têm uma larga maioria no Congresso estadual e podem facilmente alterar os círculos. “A pressão da Casa Branca é intensa”, disse o deputado estadual republicano Ed Clere, citado pelo Washington Post, classificando a atitude de Trump como de “desespero” para “manter a maioria na Câmara dos Representantes”. Também o líder da Câmara dos Representantes estadual, o republicano Todd Huston, é contra a alteração dos círculos. Os responsáveis estaduais do Indiana foram convocados para uma reunião em Washington esta terça-feira, numa altura em que o governador do Indiana, Mike Braun, continua em reflexão sobre se vai marcar uma sessão extraordinária para discutir o assunto.

No Ohio, a alteração dos círculos eleitorais já se encontrava em curso, depois de republicanos e democratas não terem chegado a um entendimento depois da realização dos censos, em 2020. Neste estado (o sétimo mais populoso do país), os republicanos esperam conquistar mais três lugares aos democratas, sendo que um dos condados em risco é o que abarca a área urbana de Cincinnati. Neste momento, os republicanos já detêm 10 dos 15 lugares do Ohio na Câmara dos Representantes em Washington D.C.

Noutro estado ‘vermelho’, o Missouri, a Casa Branca quer conquistar mais um lugar para os republicanos, e para isso prepara-se para pressionar os responsáveis estaduais a redesenharem os limites do 5º distrito, atualmente representado no Congresso por um democrata — uma pretensão que, numa primeira fase, encontrou resistência. “Os nossos membros mais moderados, tanto na Câmara quanto no Senado, não estariam dispostos a fazer isso”, disse o republicano Gregg Keller, do Missouri, admitindo no entanto que, “quando ficou claro que esses apelos vinham diretamente do presidente, diretamente da Casa Branca, e que faziam parte de uma estratégia nacional mais ampla, perceberam que precisariam de a acompanhar, quer gostassem ou não”.

Um dos mais céticos era o próprio presidente da Câmara dos Representantes estadual, Chad Perkins. Na semana passada, o próprio presidente Donald Trump anunciou na Truth Social que o “Missouri está IN” [o Missouri ‘alinha’], depois de ter falado com o governador do estado (o republicano  Mike Kehoe) sobre o assunto. Entretanto, a porta-voz de Kehoe já admitiu que está em curso a preparação de uma sessão legislativa extraordinária para alterar os círculos eleitorais do estado.

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Retaliação democrata vai começar na Califórnia mas pode estender-se a outros estados ‘azuis’

Na Flórida, a mudança do mapa eleitoral motivada por pressão política aconteceu recentemente. Em 2022, o governador republicano Ron DeSantis pressionou os legisladores estaduais a redesenharem o mapa, garantindo mais quatro lugares republicanos na Câmara dos Representantes. A maioria (atualmente nos 20 congressistas eleitos pelos republicanos contra oito democratas) pode aumentar ainda mais.

No estado natal de Trump, os responsáveis republicanos expressaram apoio a uma nova alteração dos círculos eleitorais, sendo que, desta vez, estará em causa o ganho de mais um lugar no Congresso norte-americano. A Flórida até tem uma alínea na sua Constituição estadual que estabelece que os círculos distritos não devem ser desenhados para favorecer um partido político. Mas, nuns EUA cada vez mais polarizadas, o Supremo Tribunal da Flórida rejeitou recentemente uma ação de contestação aos mapas atuais com base nas regras dos “Distritos Justos”.

Em resposta às alterações nos círculos eleitorais levadas pelos republicanos (em particular no Texas), os democratas já se estão a organizar para retaliar, levando a cabo mudanças nos mapas em estados ‘azuis’. A Califórnia (estado controlado pelos democratas) já decidiu responder na mesma moeda, com o governador Gavin Newsom, um célebre opositor de Trump, e responsáveis estaduais a proporem o redesenho dos círculos eleitorais do estado (o mais representado na Câmara dos Representantes, com 52 lugares) com vista a garantir a eleição de mais cinco congressistas — o mesmo número de lugares que Donald Trump quer tirar aos democratas no Texas. Neste momento, os republicanos só controlam nove dos 52 condados californianos, podendo vir a ficar reduzidos a apenas quatro.

No entanto, o processo de alteração dos limites dos círculos eleitorais da Califórnia é mais complexo do que no Texas, uma vez que o estado tem constituída uma comissão independente — com representantes dos dois partidos — para delinear os círculos eleitorais, cuja função é tornar o processo mais independente. Para dispensarem a consulta dessa comissão, os democratas precisariam da autorização dos eleitores — e é precisamente isso que irá acontecer, uma vez que já foi marcada um referendo especial para 4 de novembro, para que os habitantes do estado possam decidir sobre a proposta de alteração.

Nos estados democratas, as alterações aos mapas eleitorais são mais difíceis, uma vez que dependem muitas vezes da aprovação de comités independentes. Para além disso, os democratas controlam menos estados, o que limita o impacto das mudanças. Num dos maiores estados ‘azuis, Nova Iorque (onde os republicanos têm ganhado força nas últimas eleições), um redesenho dos círculos eleitorias teria sempre de passar por um crime de um comité independente, que não conseguiria concluir as mudanças antes das eleições de 2026. Noutro estados onde poderá haver mudanças na calha — o Illinois — os mapas já favorecem os democratas, deixando pouca margem para ganhos. Apenas 3 dos 17 lugares na Câmara dos Representantes são ocupadas por republicanos.