Um tribunal de recursos nos EUA rejeitou a intenção de Donald Trump de demitir, com efeitos imediatos, a governadora Lisa Cook – um dos membros do organismo da Reserva Federal que decide sobre as taxas de juro do dólar. O objetivo do Presidente dos EUA era que Lisa Cook, acusada por alguns republicanos de irregularidades em créditos bancários na sua esfera pessoal, já nem participasse na decisiva reunião do banco central que termina na quarta-feira. Porém, com esta decisão do tribunal, Lisa Cook deverá mesmo participar na reunião.
A decisão, tomada por dois juízes nomeados por Joe Biden contra a oposição de um juiz designado por Trump, considerou que a economista não teve direito ao “devido processo” – como poder apresentar uma defesa – antes da demissão que foi anunciada por Donald Trump, tempestivamente, numa carta dirigida a Lisa Cook e publicitada através da Internet e das redes sociais.
De acordo com a Bloomberg, com esta decisão é “muito provável” que Lisa Cook participe, em pleno direito, na reunião da Reserva Federal desta terça e quarta-feira – uma reunião em que se espera que o banco central anuncie uma descida das taxas de juro. Ainda assim, é possível que o Presidente dos EUA ainda possa pedir ao Supremo Tribunal para intervir neste caso, o que poderia complicar ainda mais o processo.
Em causa está um processo relacionado com acusações de fraude hipotecária, que Cook nega, e que estão ainda sob investigação.
Ao mesmo tempo que Lisa Cook luta para se manter no lugar, o Senado aprovou por margem mínima (48-47) a nomeação de Stephen Miran, conselheiro económico de Trump, para o conselho da Fed. A escolha foi contestada por democratas, que acusam Miran de ser um “porta-voz” da Casa Branca no banco central, e até por uma senadora republicana, Lisa Murkowski, devido à intenção do economista de manter o cargo no Conselho de Assessores Económicos enquanto exerce funções na Fed.
A reunião do Comité Federal de Mercado Aberto, o organismo da Fed que decide sobre política monetária, arranca esta terça-feira, com a expectativa de um corte de um quarto de ponto nas taxas de juro, atualmente num intervalo entre 4,25% e 4,5%. Trump tem feito pressão para que haja uma descida mais acentuada, chegando a defender uma redução de 1%, um patamar que tipicamente faz sentido em situações de crise económica grave.
O conflito em torno de Cook tornou-se um símbolo da crescente tensão entre a administração Trump e a Fed, instituição que por lei goza de independência em relação ao poder político. Paradoxalmente, Lisa Cook até tem sido nos últimos meses um dos membros do Conselho de Governadores da Fed que têm defendido um nível de taxa de juro mais baixo do que o que existe neste momento – precisamente aquilo que Donald Trump tem exigido ao presidente da Fed, Jay Powell. Mas a investida do Presidente, dizem os analistas do Jefferies International, não é conjuntural, é estrutural.
Está em causa, dizem os analistas, uma tentativa de “expansão dos poderes executivos” que tem como objetivo último retirar o maior número possível de membros da Fed nomeados pelo partido democrata e substituí-los por figuras leais a Trump. E, nessa perspetiva, e sobretudo considerando o peso excecionalmente elevado que o Direito norte-americano atribui aos precedentes jurídicos, a decisão que sair deste litígio poderá moldar a relação entre a Casa Branca e a Fed nas próximas décadas.
