A Inspeção-Geral das Finanças (IGF) de Espanha encontrou “irregularidades” nos contratos públicos da empresa Red.es adjudicados a Juan Carlos Barrabés, acusado no caso que envolve Begoña Gómez, mulher do líder do Governo espanhol Pedro Sánchez.
De acordo com um relatório policial pedido pela Procuradoria da União Europeia, foram detetadas várias anomalias na avaliação da oferta apresentada pelo empresário, que poderiam representar um incumprimento da Lei de Contratos do Setor Público, revela o El País, que teve acesso ao documento de 300 páginas das autoridades.
No relatório lê-se que a Red.es terá “adulterado” a avaliação técnica das ofertas apresentadas pelo empresário depois de ter acesso a “cartas de apoio” de empresas e instituições, prejudicando outros concorrentes. Tal “é arbitrário e ultrapassa a capacidade de decisão do avaliador”.
“Essa inclusão beneficia determinados concorrentes que tiveram a sua pontuação injustamente e de forma ilegal (…) e prejudica os outros aos quais foram reduzidas injustamente e de forma ilegal”, lê-se no documento. O documento, formalizado em agosto, analisa dois contratos: “Formação de emprego jovem para a economia digital” e “serviço de formação para desempregados”. Ambos foram parcialmente financiados com fundos europeus.
Para o Ministério das Finanças de Espanha, estas cartas de apoio são sobrevalorizadas porque são “simples declarações de intenções que não obrigam os signatários” a prestar nenhum serviço. Assim, o especialista que assinou o relatório entende que ter estas cartas em consideração no momento de avaliar as ofertas distorce a realidade da adjudicação.
O IGAF destaca que não foi garantida a “igualdade” de circunstâncias entre os vários concorrentes devido à “falta de transparência” sobre os critérios de pontuação. O documento frisa que as ofertas agora investigadas “são contraditórias sobre a realidade dos acordos [com as empresas], uma vez que em algumas páginas é mencionada a existência de acordos e em outras é usado o tempo verbal futuro indicando que [os acordos] serão estabelecidos”.
Begoña não apareceu no tribunal
Apesar de ter sido convocada, Begoña Gómez não compareceu na sessão do tribunal marcada para sábado, agendada pelo juiz de instrução Juan Carlos Peinado para que a acusação concretize as imputações à mulher de Sánchez.
Os outros dois acusados (Cristina Álvarez, a assessora de Begoña Gómez, e Francisco Martín Aguirre, delegado do Governo em Madrid e ex-secretário-geral da Presidência do Governo) também não compareceram no tribunal.
Fonte próxima de Begoña disse ao ABC que tanto ela como Francisco Aguirre optaram por não aparecer e lembraram que a ausência “não influencia os procedimentos”. A lei está dos lado dos acusados e é contemplada a hipótese de estes não quererem estar presentes, desde que se façam representar pelos seus advogados.
“Não foi definido que a minha cliente tivesse que estar aqui. Não há irregularidade”, disse Antonio Camacho, advogado de Begoña, que lembrou que a presença dos acusados “é um direito não uma obrigação”.
A presença da mulher de Sánchez e dos restantes acusados era esperada pelo juiz e estava a ser preparada uma escolta musculada da Guardia Civil para proteger Begoña.
Begoña Gómez, de 54 anos, está a ser investigada desde abril de 2024 por corrupção e tráfico de influências, na sequência de queixas apresentadas por duas associações reputadas como próximas da extrema-direita:. É suspeita de ter utilizado a posição do marido no âmbito das suas relações profissionais, nomeadamente com Barrabés, um empresário espanhol, além da ligação à Universidade Complutense de Madrid.
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