Nas últimas eleições legislativas, foi preciso esperar dez dias para saber quem ficaria em segundo lugar. A contagem dos votos dos portugueses no estrangeiro, que chegaram por via postal, acabou por ser determinante para o resultado final, entregando dois deputados ao Chega, que ultrapassou o PS em número de parlamentares. Desta vez, o método de contagem será diferente, mas, numas eleições presidenciais aparentemente tão renhidas, o risco de o país ficar em suspenso não está completamente afastado.

Nas presidenciais marcadas para 18 de janeiro as regras eleitorais são outras e os boletins de voto no estrangeiro já não têm de ser enviados para ser contados em território nacional. A lei eleitoral determina que, “nas assembleias de voto com mais de 100 eleitores inscritos”, se proceda ao apuramento nos termos gerais”. Ou seja, são contados tal como é feito em território português e o resultado é depois comunicado à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Num cenário normal, não há razões para que o apuramento não se faça no local e em poucas horas. Mas há um cenário em que isso pode mudar. Quando o número de eleitores em determinada secção de voto no estrangeiro é inferior a 100, os “boletins de voto são introduzidos em sobrescritos fechados e lacrados na presença dos eleitores que permaneçam na assembleia”.

São depois enviados por via diplomática para a assembleia de voto mais próxima que tenha mais de 100 eleitores, para que aí se proceda então à contagem pela respetiva mesa, na presença dos delegados dos candidatos. Ao Observador, André Wemans, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), recorda que foi o que aconteceu nas eleições presidenciais de 2021 no consulado de Zagreb, capital da Croácia. “Votaram seis eleitores e estes votos foram contados em Viena“, afirma.

Outro exemplo: nas presidenciais que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa, os votos dos portugueses na Argélia tiveram de ser lacrados e contados numa mesa de voto de maior dimensão. Quatro votos tiveram de ser transportados de avião para que o seu apuramento acontecesse em Madrid. Ora, em teoria, numa primeira volta que venha a ser decidida por pouco, este transporte de votos pode atrasar a contagem dos votos e o apuramento final de resultados.

Objetivo é garantir o segredo de voto

São casos “pouco prováveis” como este que, de acordo com André Wemans, podem causar uma demora “que não deve ultrapassar algumas horas” na contagem de votos no estrangeiro. “O apuramento pode passar para o dia 19 com um conjunto muito pequeno de votos”, admite o porta-voz da CNE, referindo, no entanto, que a contagem de toda a secção de voto que receba os votos diplomaticamente fica dependente da chegada dos mesmos.

A lógica da contagem fora de portas é a de assegurar o carácter secreto do sufrágio quando há tão poucos votos que um eventual apuramento revele, com mais ou menos clareza, o sentido de voto dos eleitores inscritos nessa secção de voto.

Segundo o porta-voz da CNE, ainda não é possível prever em que casos e se sequer haverá “necessidade de haver essa passagem de votos para um posto consular mais próximo com mais de 100 eleitores inscritos”. “Estamos a falar em casos hipotéticos, mas a acontecerem podem ter um efeito, ainda que reduzido, na contagem”, acrescenta.

“A questão é que há cinco anos não houve segunda volta e de certeza que estes votos não fariam diferença. Nestas eleições não sabemos, poderão fazer a diferença de facto e por isso é que existe uma deliberação da CNE para tentar fazer com que o apuramento local no estrangeiro seja feito o mais depressa possível”, explica Wemans.

Já em relação à contagem do voto antecipado no estrangeiro, disponível para quem está deslocado mas se encontra recenseado em território nacional, e que decorreu entre 6 e 8 de janeiro, a CNE não antevê que gerem atrasos. Com este período eleitoral antecipado a terminar esta quinta-feira há um “prazo de 10 dias” para os votos chegarem via postal a Portugal para serem contados a 18 de janeiro nas assembleias de votos em que os eleitores deslocados estejam recenseados.

“Havendo um resultado mais renhido o apuramento pode ser mais demorado”

“A CNE prevê que na primeira volta não se verifiquem situações em que possa haver um atraso significativo no apuramento local em território nacional”, afirma o porta-voz da CNE ao Observador, que antecipa um cenário em que os “resultados provisórios se obtenham rapidamente“. Admite, ainda assim, que “havendo um resultado mais renhido o apuramento pode ser mais demorado”.

Depois dos resultados de apuramento local estão ainda previstas na lei eleitoral a realização de assembleias de apuramento distrital e por fim a assembleia de apuramento geral. “Essas assembleias contemplam na lei a hipótese de haver reclamações que não tenham sido atendidas nas mesas ou nestas assembleias, com as candidaturas a ter possibilidade de reclamar, o que pode fazer com que o apuramento demore um pouco mais”, refere também André Wemans.

Segundo o porta-voz da CNE, a lei antecipa, no entanto, os casos em que o apuramento demore um pouco mais. “A campanha da segunda volta, caso se verifique, está prevista começar entre 27 e 31 janeiro”, afirma. Ou seja, há um período de pelo menos 9 dias em que, caso o resultado seja de tal maneira renhido, se terá de “esperar pelo apuramento final e definitivo, antes de se poder ter a certeza de quem são os [dois] candidatos” a voltar a ir a votos para se escolher o próximo Presidente da República.