Foi numa audiência à porta fechada, no Tribunal de Loures, que o maestro e antigo professor de música de Torres Vedras soube ter sido condenado a 14 anos de prisão por abuso sexual e prostituição de menores, e aliciamento de menores para fins sexuais. O maestro de 35 anos foi ainda condenado a pagar uma indemnização superior a 22 mil euros e ficará impedido de contactar com menores durante 15 anos.
A sessão de leitura do acórdão aconteceu esta quarta-feira de manhã e durou apenas 30 minutos. O maestro — acusado em junho de 2025 de três crimes de abuso sexual de crianças agravado, três crimes de recurso à prostituição de menores agravado, nove crimes de importunação sexual agravado, seis crimes de pornografia de menores agravado e um crime de aliciamento de menor para fins sexuais — foi condenado, em cúmulo jurídico, a 14 anos de prisão.
No que toca a penas acessórias, o maestro e antigo professor ficará impedido de contactar com menores e de adotar, assim como de desempenhar profissões relacionadas com menores, durante 15 anos. Além disto, terá de pagar pelo menos duas indemnizações: uma no valor de cerca de 15 mil euros e outra de 7.500 euros.
Segundo apurou o Observador, os factos foram todos dados como ocorridos. No entanto, da longa lista de crimes dos quais era acusado, apenas um não foi dado como provado, detalha ao Observador o advogado de uma das vítimas. Em causa está um dos crimes de importunação sexual.
“Um dos crimes [de importunação sexual] não foi dado como provado porque o tribunal não conseguiu apurar se o momento em que foram enviadas as mensagens e os vídeos de importunação foi no mesmo momento ou se o momento é distinto, pelo que se consideraria a prática de dois crimes distintos”, explica Vítor Manuel Fonseca.
O representante de uma das vítimas (que à época dos acontecimentos tinha 13 anos) adianta que vai “analisar essa parte do acórdão” e salienta ainda que a juíza vincou, no momento da leitura do acórdão, que esta questão não coloca em causa o facto de o crime ter ocorrido.
Segundo Vítor Manuel Fonseca, mesmo que se apurasse esta questão, não teria grande impacto na pena atribuída. Ainda assim será um dos motivos pelos quais vai “ponderar o recurso” da decisão, diz, acrescentando que outro dos fatores que pesa nesta decisão é o facto de o valor da indemnização que o seu cliente deverá receber ser metade do valor de outra das vítimas.
O caso em questão foi noticiado pela primeira vez pelo Observador em maio do ano passado. Além de dar aulas na na E,B 2,3 João das Regras (que o denunciou), na Academia de Música de Óbidos e no Conservatório de Música da Física de Torres Vedras, o professor criou e dirigiu durante vários anos um coro masculino. Chamava-se Vetera Vox e era composto por jovens com idades entre os 14 e os 30 anos. Testemunhas ouvidas pelo Observador relataram que o grupo era como um meio de assediar menores. Descreveram que com o tempo as formalidades caíam por terra e começavam a surgir mensagens “desconfortáveis”, tendo alguns chegado a receber convites do professor a pedir “companhia” para passar a noite.
A acusação do Ministério Público descreve como o professor de música convencia os alunos a partilhar experiências via redes sociais, o que por vezes evoluía para pedidos de vídeos e fotografias de teor sexual que eram aceites. Os abusos sexuais foram consumados dentro do automóvel do arguido, e numa casa, indicava a acusação.
Segundo apurou o Observador, o maestro e antigo professor deverá cumprir a pena no Estabelecimento Prisional da Carregueira, em Belas, no distrito de Lisboa.
O caso começou a ser julgado no final de janeiro deste ano, sendo que não só os factos foram dados como provados, como também o próprio arguido confessou todas as práticas, à exceção dos factos mais graves, que envolviam a penetração de menores (das quais havia provas).
