No final de 2013, quando começaram os rumores de uma eventual crise no Grupo Espírito Santo, José Sócrates terá tirado o dinheiro que tinha no BES (que seriam cerca de 20 milhões de euros) e dividido a fortuna por seis instituições bancárias, diz o Correio da Manhã. Essas transações terão servido de gatilho à investigação da Operação Marquês, onde o ex-primeiro-ministro é suspeito de corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
Tal como Semanário Sol avançava no fim de semana, o ex-governante teria cerca de 25 milhões de euros numa conta offshore na Suíça em nome do amigo Carlos Santos Silva. Em 2010, no entanto, terá repatriado esse dinheiro que detinha no UBS através do regime previsto para o efeito, o RERT (Regime Extraordinário de Regularização Tributária), que, de resto, tinha sido criada durante o seu mandato à frente do Executivo. Chegado a Portugal, o dinheiro seria então depositado no BES, segundo escreve o Correio da Manhã.
Criado em 2005 pelo Governo de Sócrates, mas desenhado ainda no anterior governo de Santana Lopes, o RERT funcionava como uma espécie de amnistia fiscal aplicada a dinheiros não declarados. A lei permitia regularizar capitais no estrangeiros a uma taxa mais baixa – 5% em vez dos 50% normalmente aplicados a estas verbas – quer fossem pessoas singulares ou empresas, ilibando-os de qualquer responsabilidade criminal.
O montante que Sócrates terá repatriado entre 2005 e 2010, porém, não é consensual. O Diário Económico apontava, no sábado, para uma quantia muito mais simbólica: 500 mil euros na primeira ocasião (RERT I) e 2,4 milhões na segunda (RERT II).
Depois de regularizado o dinheiro e depositado em território nacional, no BES, Sócrates terá decidido – segundo suspeita a investigação – tirar o dinheiro dessa instituição bancária uma vez que começavam a soar os primeiros alarmes de que alguma coisa estava a correr mal no Grupo. Isto foi entre setembro e outubro de 2013. Terá então fatiado a fortuna entre seis bancos: BCP, CGD, BPI, Deutsche Bank, Barclays e ainda Montepio, a uma média de 4 milhões de euros por cada um (exceto no Montepio, onde o valor depositado seria mais residual).
Nessa altura, segundo o CM, os 25 milhões de euros já não seriam 25 mas sim cerca de 20, depois de o ex-governante ter gasto três milhões na compra do apartamento em Paris e cerca de dois milhões terem sido utilizados em “gastos correntes”.
Em julho, porém, depois de uma notícia da revista Sábado que punha o ex-primeiro-ministro no meio do caso Monte Branco, Sócrates defendeu-se na RTP dizendo que “nunca” teve capitais para movimentar. “Se estamos a falar de um caso de ocultação de capitais, é preciso capitais para ocultar”, disse na altura, acrescentando que “nunca” tinha tido contas no estrangeiro.
“Em França, tenho uma conta da Caixa Geral de Depósitos, sempre foi o meu banco. Só tenho uma conta bancária há mais de 25 anos. Não tenho nenhumas poupanças”, defendeu-se na mesma altura o antigo primeiro-ministro, em reação à notícia que surgiu no verão e que não tardou a que a PGR desmentisse, dizendo que Sócrates não estava a ser investigado no âmbito daquele caso.
