O PS e a maioria parlamentar PSD/CDS-PP prosseguem num braço-de-ferro em torno da proposta de reforma do IRS. A maioria entregou, terça-feira, 37 propostas de alteração e diz que está a ir ao encontro do PS, mas mantém a introdução de um quociente familiar que os socialistas rejeitam. PS votará contra na votação final global se não houver recuo do Governo.

O Governo mantém que, apesar de as alterações que apresentou à proposta de reforma de IRS, o custo se vai manter nos 150 milhões de euros iniciais estimados, de acordo com os deputados da maioria. O PSD acusa o PS de demagogia e garante que nenhuma família vai pagar mais. Segundo a maioria, a reintrodução das deduções autónomas de habitação e educação foram feitas para ir ao encontro das posições do PS, que ainda assim não cede na questão do quociente familiar. PSD e CDS acusam, agora, os socialistas de demagogia.

“Esperemos que o PS, que se absteve há uma semana, não se deixe guiar por demagogia mas pelo interesse do país”, afirmou o deputado do PSD Duarte Pacheco, à margem da reunião da comissão parlamentar onde decorrerá a votação. O deputado explicou que a cláusula de salvaguarda e a introdução de uma única rubrica de deduções eram as principais reivindicações do PS e que, com a reversão destas duas medidas, espera-se que o PS apoie a reforma.

No entanto, o PS não vai seguir a reforma do Governo se mantiver a introdução do quociente familiar, uma mudança que o PSD diz que “não poderia deixar de lado”. Os sociais-democratas acusam o PS, dizendo que só “por demagogia barata é que alguém põe em causa que a composição do agregado familiar seja considerada quando se vai tributar as famílias portuguesas”.

PS não desarma

O PS mantém o braço-de-ferro e garante que vai votar contra a proposta de reforma do IRS caso o Governo mantenha a proposta de introdução do quociente e outras medidas que considera regressivas.

“O PS votará a favor de bastantes propostas na especialidade e contra outras. Na votação final global, se o Governo não recuar no quociente familiar e se insistir em medidas regressivas de apoio à família o Partido Socialista votará contra”, disse ao Observador o deputado socialista João Galamba.

O Partido entende que o modelo de quociente familiar introduzido pelo Governo vai dar um maior benefício fiscal às famílias com filhos que tenham rendimentos mais elevados, e diz que a proposta como está torna impossível um acordo no Parlamento, apesar de apontar para um recuo no Governo na proposta que queria fazer aprovar.

“Há um recuo da parte do Governo que invalida uma parte significativa daquilo que eles consideravam ser a maior reforma dos últimos 30 anos em IRS, pelos vistos a maior reforma foi derrotada pelo próprio proponente. No entanto, mantém uma diferença significativa quanto ao modelo de reconhecimento do agregado familiar. A maioria insiste na modalidade quociente familiar que introduz regressividade no sistema, e um tratamento diferenciado em função do nível de rendimentos. Um filho de um rico tem um benefício fiscal maior que o filho de um pobre e esta para nós é uma divergência insanável. Nós queremos pegar no custo que resulta da aplicação do quociente familiar e dividi-lo equitativamente por todos os sujeitos passivos”, explicou o deputado.

O PS introduzirá ainda alterações nas propostas feitas, em função das alterações apresentadas pela maioria. O partido queria reforçar em 175 euros as deduções à coleta existentes e, como o Governo introduziu uma majoração de 450 euros no caso das crianças até três anos de idade, o PS propõe um aumento de 175 euros sobre este valor, passando assim esta majoração para os 625 euros.