O ministro do Interior espanhol revelou hoje que os responsáveis europeus se preparam para introduzir controlos fronteiriços na UE que podem implicar alterações à livre circulação estabelecida pelo tratado de Shengen, como forma de combater o terrorismo jihadista.
Jorge Fernández Díaz participa hoje, em Paris, numa reunião de urgência que junta os máximos responsáveis da pasta do Interior (Administração Interna) dos seis países mais populosos da UE (Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Itália e Polónia), dos Estados Unidos, o coordenador antiterrorista da União Europeia e o comissário europeu com a tutela desta área.
“Nós [os responsáveis espanhóis] vamos apoiar que se estabeleçam controlos fronteiriços e é possível que, como consequência disso, se tenha de modificar os instrumentos do Tratado de Schengen (documento assinado em 1985 que estabeleceu a livre circulação de cidadãos da UE no espaço comum)”, disse o ministro, em entrevista hoje ao diário El País.
As medidas a adotar na minicimeira surgem na sequência de três incidentes violentos que se registaram desde quarta-feira na capital francesa, incluindo um sequestro, e que, no total, fizeram 20 mortos. A violência – levada a cabo por terroristas jihadistas – começou com um ataque ao semanário satírico Charlie Hebdo.
Questionado sobre se estas novas medidas acabam com o direito à livre circulação, o ministro espanhol falou em limitações a determinadas pessoas.
“Creio que a liberdade de circulação não seria eliminada em absoluto. […] Outra coisa é que se estabeleçam determinados controlos que não vão contra o princípio da livre circulação, mas que visam que as pessoas sobre as quais existe uma suspeita fundada ou um rico de que podem ser terroristas ou suscetíveis de ser terroristas não utilizem essa liberdade de movimentos em detrimento da nossa liberdade e da nossa segurança”, salientou.
O ministro acrescentou que o grande desafio político é o de “dar uma resposta eficaz em termos jurídicos, sem que ponha em causa o que é a União Europeia”.
“Trata-se de atuar junto das pessoas sobre as quais existe uma suspeita fundada de que são um risco para a população. Não se trata de controlos indiscriminados e genéricos”, disse Jorge Fernández Díaz.
O ministro espanhol adiantou ainda que os ministros do Interior reunidos em Paris vão tentar impulsionar a criação de um registo eletrónico dos passageiros de avião PNR (Passenger Name Record), um megaficheiro com os dados dos viajantes. A medida tem enfrentado oposição no Parlamento Europeu.
“Os dados que vão ser incluídos neste ficheiro podem afetar a privacidade das pessoas. Temos de ser capazes – e acredito que seremos capazes – de, tecnicamente, recolher esses dados sem vulnerabilizar o direito à privacidade das pessoas. Mas não podemos ignorar aqueles que se deslocam a zonas de conflito nem os que regressam delas. Temos de dar uma resposta do ponto de vista do Estado a essa ameaça”, concluiu.
