O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse este domingo não conhecer a metodologia aplicada por dois hospitais do Porto que pediram provas de evidência de leite às funcionárias que recorrem à possibilidade de redução do horário de serviço por amamentarem.
“Nós não demos quaisquer orientações nesse domínio e não tenho conhecimento de qual é a metodologia” observou Paulo Macedo após a sua intervenção na sessão inaugural do 36.º Congresso Português de Cardiologia que decorre em Albufeira até 21 de abril.
A queixa de duas enfermeiras, uma do Hospital de Santo António e outra do Hospital do São João, ambos localizados no Porto, que dizem ter tido de comprovar às entidades laborais que estavam a amamentar “espremendo leite das mamas à frente de médicos de saúde ocupacional” foi hoje publicada pelo jornal Público.
A legislação portuguesa em vigor permite que as trabalhadoras que estão em período de amamentação podem ter uma redução horária até duas horas diárias para apoio aos filhos.
De acordo com o jornal, ambas as profissionais foram convocadas para comparecer em consultas de Saúde Ocupacional no respetivo local de trabalho depois de os filhos terem completado um ano de idade e, lá chegadas, foi-lhes pedido que fizessem “uma prova de evidência de leite”.
Quando os filhos fazem um ano, a legislação portuguesa obriga as mulheres que estão a amamentar a entregar, todos os meses, uma declaração do médico assistente onde este ateste aquela situação.
As queixas em causa coincidem com a semana em que a Assembleia da República discutiu dezenas de propostas da maioria e da oposição para a promoção da natalidade, num debate temático proposto pelo BE relativamente ao qual PSD e CDS-PP admitiram viabilizar iniciativas da oposição.
O PCP e o Bloco de Esquerda já reagiram ao caso afirmando que vão pedir esclarecimentos ao Governo.
