O caso foi acompanhado com interesse pela comunicação social e o processo, considerado urgente, foi concluído em poucos meses. Na sua origem estava um vídeo publicado no Facebook em maio de 2011, que mostrava uma jovem de 13 anos a ser violentamente agredida por outras duas, de 15 e 16.
O incidente aconteceu a 23 de maio, perto do Centro Comercial Colombo, em Lisboa. Os agressores eram alunos na Escola Alberto Neto, em Queluz, e acusavam a vítima, Filipa, de ter feito um comentário insultuoso. De acordo com os relatos, Filipa teria dito que a mãe de Rodrigo, autor do vídeo e um dos principais arguidos do processo, era prostituta. Perante o tribunal do Campus de Lisboa, a jovem apresentou uma outra versão dos factos. À mãe de Rodrigo disse apenas ter chamado stripper, um facto que referiu ser conhecido por todos.
A PSP iniciou rapidamente uma investigação, com o apoio do Ministério Público. O processo foi considerado urgente e o inquérito concluído em plenas férias judiciais. Mas, enquanto se aguardava pelo desenrolar do processo, outras queixas começaram a surgir. Outros crimes de violência e roubo, cometidos pelas duas agressoras, vieram a público. Um desses aconteceu no mesmo dia da agressão de Filipa. O outro, dois dias depois.
Concluído o julgamento, a lei ditou um destino diferente a cada um dos arguidos. Em julho de 2011, o Tribunal de Família e Menores de Loures decidiu internar a agressora de 15 anos num centro educativo, ao abrigo da Lei Tutelar Educativa. Dos outros seis suspeitos, apenas um foi absolvido.
Os restantes, julgados ao ao abrigo do Código Penal, foram condenados a penas entre dois anos e nove meses de cadeia. A rapariga de 16 anos foi a mais penalizada. Na última sessão do julgamento disse estar arrependida e garantiu que nada daquilo tinha sido premeditado. As penas acabaram por ser suspensas em troca de trabalho voluntário em associações contra o crime violento, e sob a promessa de que voltariam a estudar.
Apesar da rápida atuação da PSP, as medidas aplicadas não deixaram de gerar polémica. O então bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, teceu críticas ferozes à prisão preventiva dos menores. “Estou estupefacto com esta medida da Idade Média”, disse então.
