Portugal tem de alargar e intensificar as reformas estruturais que tem vindo a implementar, em especial durante o período em que a troika esteve no país, defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que sugere ainda recomendações que dizem poder fazer aumentar em 0,8% o crescimento económico a cada ano até 2020.
A análise às reformas estruturais desde 2009 é feita no relatório “Consolidação da Reforma Estrutural para o Apoio ao Crescimento e à Competitividade” que o secretário-geral da OCDE veio hoje apresentar a Portugal.
Segundo a organização, as reformas que foram feitas já permitiram melhorar a competitividade e o crescimento potencial da economia, pelo menos, em 3,5% até 2020, mas é preciso fazer muito mais em diversos setores.
“Espera-se que as reformas desenvolvidas desde 2009, para promover a concorrência nos mercados de produtos e reforçar o dinamismo do mercado de trabalho aumentem a produtividade e o PIB potencial, no mínimo, em 3,5% até 2020”, lê-se no relatório, que diz ainda que a troika deu um forte impulso às mudanças: “Portugal encontra-se entre os países da OCDE com melhor registo recente de resposta a recomendações de reformas estruturais”.
Em especial, a OCDE sugere que é preciso flexibilizar ainda mais o mercado de trabalho, reduzir as barreiras regulamentares e fazer uma reorientação da carga fiscal do trabalho (leia-se, reduzir o IRS e TSU, as contribuições pagas pelos empregadores à Segurança Social) para outros impostos mais amigos do crescimento, como os impostos sobre o ambiente e a propriedade
Mas a lista de recomendações é vasta e entre elas estão, por exemplo, o não aumento do salário mínimo nacional nos tempos mais próximos, passar mais categorias de produtos para as taxas normais de IVA (ou seja, aumentar o IVA sobre muitos produtos que atualmente gozam de taxas mais baixas) e reduzir a proteção do setor da energia, como muito tem sido pedido pela troika, e em especial o Fundo Monetário Internacional.
Seguir as propostas da organização, diz a própria, pode aumentar ainda mais o crescimento económico português e a produtividade, para um total de 5,5% até 2020.
As contas mais detalhadas da OCDE dizem que estas mudanças dariam mesmo um crescimento de 0,8 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) a cada ano, desde 2014 até 2020, o que significaria um aumento de 1,3 mil milhões de euros na riqueza produzida pela economia portuguesa a cada ano (contas feitas usando a taxa de câmbio atual do euro).
