É mais um golpe da Rússia ao património e à identidade nacional da Ucrânia. Kiev revelou nas últimas semanas que 178 artefactos culturais foram roubados por forças russas desde o início da invasão, em fevereiro de 2022. As peças, algumas provenientes de locais arqueológicos da Crimeia e do Museu Kamiana Mohyla, foram apresentadas como parte do “património roubado” no portal War&Sanctions (Guerra e Sanções, em português), operado pelos serviços de informações do Ministério da Defesa da Ucrânia (DIU).
O roubo de peças de arte e património cultural ucraniano por Moscovo “não é apenas um ato secundário à guerra”, mas sim “uma arma política e psicológica” com forte carga simbólica e estratégica, alerta Pedro Nascimento, especialista em Relações Internacionais e investigador em História Militar, ao Observador.
“Há [nestes roubos] um significado simbólico e estratégico, porque a pilhagem cultural não é apenas um ato secundário à guerra. Isto é sempre uma arma política e psicológica”, explicou, acrescentando que “quando a Rússia tira as peças dos museus, ou busca estes sítios arqueológicos, pretende demonstrar que esses locais sempre pertenceram ao seu espaço civilizacional“.
Esta visão é partilhada por quem viveu de perto o “saque cultural”. O Museu Regional de Kherson, uma das instituições culturais da cidade, foi devastado durante a ocupação russa, como conta ao Observador Olga Goncharova, diretora interina do museu, que trabalha há quatro décadas na instituição. “Em geral, esta é a lógica das ações do exército russo nos territórios ocupados da Ucrânia”, começa por explicar, acrescentando que “a história já viu várias vezes como os exércitos imperiais, em vez de proteger o património cultural, o transformaram em troféus. Hoje, esse paradigma repete-se”.
“O roubo em massa de coleções de museus — como o de Kherson e outras cidades ucranianas — não tem nada que ver com necessidades militares. Trata-se de um roubo sistemático, destinado a apropriar-se da história, da memória e da identidade cultural do povo ucraniano”, sublinhou Olga Goncharova.
Para Pedro Nascimento, o roubo destes artefactos é “objetivamente um ataque direto à identidade nacional da Ucrânia. E esse é o objetivo principal da guerra de Putin desde o início. Cada peça que é retirada é um fragmento de uma narrativa de um povo que é ali desfeito”.
De acordo com o relatório publicado pelo War&Sanctions, os quase 180 objetos culturais foram ilegalmente removidos ou escavados pelas autoridades e forças russas. Na Crimeia, ocupada desde 2014, foram realizadas escavações arqueológicas não autorizadas, das quais resultou o roubo de mais de 140 itens provenientes de sítios históricos, entre os quais se destacam o subúrbio sul de Chersonesus Taurica, a fortaleza Kadikivske — identificada como um antigo acampamento militar romano — e o complexo arquitetónico bizantino conhecido como “Igreja de São João Batista”.
Além disso, 37 artefactos pertencentes ao Museu Nacional Histórico e Arqueológico Kamiana Mohyla, na região de Zaporíjia, foram transferidos em 2023 para o chamado Museu Tauric Chersonesus, sob o pretexto de uma exposição temporária intitulada “O Mundo Espiritual dos Antepassados nos Petroglifos de Kamiana Mohyla”. Segundo as autoridades ucranianas, esta exposição serviu apenas de disfarçar a apropriação permanente das peças, que permanecem fora do território controlado por Kiev.
No caso de Kherson, o impacto é descrito por Olga como devastador: “As consequências são catastróficas tanto para a Ucrânia como para o património cultural mundial”.
“A perda de artefactos únicos significa uma rutura na continuidade histórica, a destruição de fontes de conhecimento sobre o passado, a eliminação da memória local. Centenas de objetos únicos que contavam a história do sul da Ucrânia — desde artefactos a relíquias cossacas — foram levados pelos russos para a Crimeia ocupada”, lamentou a diretora interina do museu de história local da cidade.
Pedro Nascimento salientou, ainda, que esta prática “historicamente não é nova”, lembrando que “se nós olharmos para a história, para o passado, os impérios acabaram sempre por legitimar o domínio territorial através desta apropriação simbólica”. O historiador e investigador em História Militar acrescentou: “Temos incidentes que são claros. Por exemplo, Roma — basta ir ao Panteão e perceber que se trazia os deuses vencidos para o Panteão. O Louvre é lindíssimo e é um centro de concentração de riqueza, mas de espólios de muitas coisas que foram trazidas de outros locais à força”.
“E temos claramente um grande exemplo que é a Alemanha Nazi na Segunda Guerra Mundial, que saqueou obras infindáveis para conseguir afirmar uma superioridade cultural. Ou seja, normalmente a ideia que as potências que ocupam querem passar é que ‘não estamos a ocupar, estamos a recuperar’. E isso é tão perigoso quanto qualquer conquista militar”, sublinhou ao Observador.
Para Goncharova, o roubo de artefactos é também um ataque à alma do país. “Não são apenas peças de museu. São fragmentos da memória nacional. Eles fazem parte da identidade coletiva, são prova da continuidade da cultura e da soberania ucranianas. Cada artefacto, cada documento ou obra de arte é uma prova de que a história ucraniana é original, profunda e indissociável do espaço cultural europeu”, disse Olga, sublinhando que estas tentativas de apropriação ou destruição dos objetos não são apenas roubo, mas uma forma de “genocídio cultural“.
As informações agora publicadas pelo portal ucraniano foram obtidas através do hackathon internacional War&Sanctions, uma iniciativa que reúne analistas de cibersegurança para identificar e documentar crimes de guerra, incluindo o roubo sistemático de património cultural. Este esforço, segundo o DIU, tem como objetivo garantir provas sólidas que permitam responsabilizar os autores destas ações em futuras instâncias judiciais internacionais.
Em comunicado, a agência ucraniana sublinhou que “ao apropriar-se da cultura e da história ucranianas, a Rússia procura apagar a identidade nacional da Ucrânia e legitimar a sua agressão e ocupação”, acrescentando que “documentar estes crimes é o primeiro passo para alcançar justiça e responsabilização”.
Roubo de artefactos ucranianos “pode terminar numa resignação cultural”
Relativamente às consequências que os roubos podem ter, Pedro Nascimento alertou para os riscos materiais e institucionais. “Acho que é impossível fugir-se deles. Nomeadamente o facto de vários objetos serem ou poderem ser vendidos em mercados negros de arte, que acabam sempre por financiar redes ilícitas ligadas à guerra”, disse, sublinhando que esta dinâmica é algo que já aconteceu também no passado.
Para além deste dano material, existe também um risco institucional. Segundo o investigador, “ao realizar este saque, esta pilhagem, a Rússia acaba por destruir infraestruturas de conhecimento que deixam de poder ser utilizadas. Por exemplo, o que acontece na Crimeia — aquelas escavações —, a partir do momento em que a Rússia intervém, já não pode ser reaplicado”.
O impacto, no entanto, pode ir ainda mais longe: “Em último rácio, pode terminar numa resignação cultural. Porque as comunidades locais, sabendo disto, pelo menos das mais próximas, e sabendo que [as peças] podem ser confiscadas a qualquer momento, acabam por deixar de proteger o seu património”, argumentou.
Em Kherson, esta sensação de perda é diária e Goncharova descreve-a como “um luto coletivo“. “É doloroso ver o vazio nas vitrines do museu. Cada peça levada é uma voz silenciada. Mas acreditamos que a verdade histórica prevalecerá e que estes objetos um dia regressarão”, afirmou a ucraniana.
Será a Convenção de Haia, de 1954, suficiente para travar o roubo de peças culturais ucranianas?
Kiev tem reiterado, desde 2022, que o roubo ou transferência de bens culturais constituem uma violação grave da Convenção de Haia de 1954, tratado que visa a proteção do património cultural em caso de conflito armado. A Ucrânia espera, com este relatório publicado pelos Serviços de Inteligência Militar, que a divulgação detalhada destes casos contribua para reforçar a pressão internacional sobre Moscovo e apoiar futuros pedidos de restituição das peças roubadas.
“Tem que haver uma responsabilização e há mecanismos internacionais que podem ser acionados”. Nesse sentido, Pedro Nascimento destacou o papel da Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (UNESCO), uma vez que é a “guardiã da Convenção de Haia e proíbe expressamente a pilhagem ou transferência de bens culturais em zonas ocupadas”.
O especialista explicou, ainda, ao Observador os termos desta convenção, que obriga os Estados signatários, incluindo a Rússia, a fazer um registo e proteção dos bens culturais capturados. “A Rússia se conquista uma cidade, conquista naturalmente um museu que faz parte dessa cidade. Mas imaginemos que não tinha intenção, neste caso tem, de saquear o museu. Estava obrigada por esta convenção a fazer um registo e a proteger todos os bens culturais que constam daquele museu”, explicou Pedro Nascimento, garantindo que “para além disso, esta convenção também proíbe as escavações que estão a ocorrer (pelo menos que são relatadas) na Crimeia“.
Olga Goncharova confirmou, ainda, ao Observador que a UNESCO tem prestado algum apoio nestes casos. “O nosso museu recebeu várias vezes assistência jurídica e metodológica da UNESCO”, afirmou, confirmando que esta organização, juntamente com a Interpol, está a tentar registar os casos de pilhagem cultural. No entanto, o processo é complexo e demorado.
Em 2023, a UNESCO tinha anunciado que mais de 240 monumentos e sítios históricos do património cultural ucraniano foram atingidos pela guerra. Em apenas um ano de conflito, vários museus, centros de arte, instalações universitárias, bibliotecas, igrejas e catedrais, escolas a edifícios históricos e de interesse cultural, em particular na região de Donetsk, foram sujeitos a destruição e saque.
Mais de 240 sítios do património cultural ucraniano atingidos pela guerra
Pedro Nascimento lembrou, por fim, que “há uma instância que tem poder sobre estas situações. O Tribunal Penal Internacional pode considerar a pilhagem cultural como um crime de guerra. E basta nós percebermos que no passado, por exemplo, no Mali, em 2016, tivemos um homem condenado por destruir património histórico e religioso”.
Para o investigador, “há mecanismos — se eles serão eficientes, não sabemos —, mas a ideia geral é esta: aqui não há apenas uma intenção de apropriação material, há um significado que é claramente simbólico e estratégico por parte da Rússia”.
