O secretário-geral da NATO ao centro, com o Presidente francês sobre o seu ombro direito e o chanceler alemão sobre o ombro esquerdo. Imediatamente ao seu lado, na fila da frente, o Presidente dos Estados Unidos da América. E na ponta esquerda, separado dos seus pares, o primeiro-ministro espanhol. Pouco mudou no alinhamento da tradicional fotografia de família da NATO desde o ano passado. Ainda assim, a imagem é um reflexo do clima que dominou a 76.ª cimeira da Aliança Atlântica em Haia: Donald Trump, apoiado por Mark Rutte, conseguiu levar os aliados a aumentarem os seus gastos com Defesa de forma significativa, afastando as reservas de Pedro Sánchez sobre o tema.

Mas o verdadeiro “derrotado” do encontro da NATO em Haia nem sequer figura na fotografia, uma vez que não faz parte da Aliança. Volodymyr Zelensky sai dos Países Baixos com um apoio muito menos entusiástico do que tinha reunido em 2024, em Washington. Ainda que, no final da cimeira, Rutte tenha declarado que a NATO “reafirmou o compromisso inquebrável” com a Ucrânia, a declaração final é um grande passo atrás do documento anterior. O texto, assinado pelos 32 Estados-membros, não tem qualquer condenação à invasão russa da Ucrânia, não menciona uma possível adesão à Aliança, nem define objetivos concretos de apoio a Kiev.

O compromisso formal com o apoio à Ucrânia é a ausência mais visível na declaração final, mas não é a principal mudança. Essa fica reservada para a formalização da nova meta para os investimentos dos Aliados na área da Defesa: de 2% passam para 5% do PIB. A medida, impulsionada por Donald Trump, que procurava retirar aos Estados Unidos o “fardo” de defender a Europa — nas palavras de Rutte — encontrou apoio entre os países do flanco leste da NATO, como os Bálticos ou a Polónia, que se sentem ameaçados pela proximidade com a Rússia.

A medida esteve longe de ser unânime e, face à firme oposição espanhola, esteve sujeita a um longo processo negocial, no qual Portugal também acabou por intervir para encontrar soluções mais “flexíveis”. Essa flexibilidade serviu para o chefe do executivo espanhol tentar salvar a face, mas acabou por assinar a declaração final, mesmo sem concordar (ou sequer se comprometer a título individual) com o aumento dos gastos com Defesa.

Fora a inclusão da meta dos 5%, a retirada das várias medidas de apoio à Ucrânia acabou por deixar a declaração final da cimeira da NATO muito mais vazia (e curta) do que em anos anteriores. A extensão do texto refletiu a extensão do próprio encontro, que já tinha sido encurtado de três para dois dias. Se os cortes na declaração tinham o mesmo objetivo dos cortes na agenda — agradar a Donald Trump –, este parece ter sido cumprido. O chefe de Estado deixou Haia declarando que a 76.ª cimeira ficará conhecida como a “Comissão de Defesa de Haia” e classificando-a como “um marco histórico” e uma “vitória monumental“.

O SMS bajulador, o “problema” Espanha e a ameaça russa. Qual é a importância desta curta cimeira da NATO, além de agradar a Trump?

A vitória de Trump: o texto curto, o artigo 5.º e os desejados 5%

Na terça-feira, a poucos minutos de o Air Force One aterrar em Amesterdão, Donald Trump pronunciou-se sobre a pedra basilar da Aliança Atlântica: o artigo 5.º do Tratado da NATO, que estabelece o princípio da defesa mútua. Ou seja, “um ataque contra um Estado é um ataque contra todos“. No entanto, o Presidente dos Estados Unidos argumentava que “há muitas definições do artigo 5.º”. “Eu estou comprometido com ser amigo deles”, afirmou, no lugar de um compromisso declarado com este princípio.

Mas a indefinição norte-americana dissipou-se rapidamente. Esta quarta-feira, questionado pelos jornalistas sobre o seu compromisso com o artigo 5.º, Donald Trump garantiu que está “com eles [os Aliados] até ao fim”. O empenho da Aliança, sem exceções, com a sua defesa mútua ficou confirmado na declaração final, onde voltou a ocupar o primeiro parágrafo. “Reafirmamos o nosso compromisso férreo com a nossa defesa coletiva, consagrada no artigo 5.º do Tratado de Washington”, pode ler-se no documento.

O outro compromisso que se repete de declarações anteriores é a aposta na cooperação industrial de defesa. No entanto, este parágrafo também sofreu uma mudança em relação ao ano anterior — agora, os Aliados falam em “expandir” a cooperação transatlântica nesta área. Repete-se ainda a necessidade de “eliminar barreiras ao comércio de Defesa entre Aliados”. Porém, desta vez, este “trabalho” reveste-se de ainda mais importância dada a guerra de tarifas que Washington desencadeou contra muitos dos outros 31 aliados.

O texto publicado esta quarta-feira inclui também um tradicional agradecimento  ao país anfitrião — os Países Baixos –, a confirmação do próximo destino — a Turquia — e o anúncio do local da cimeira em 2027 — a Albânia. Tirando estes três parágrafos, a declaração final tem apenas outros dois pontos, que explicam o aumento dos gastos com Defesa, a principal decisão que resultou da cimeira.

Tal como esperado, os 32 países comprometem-se a, no espaço de dez anos (até 2035) chegar a investimentos que representem 5% do PIB. Desse valor, 3,5% deve ser gasto para adquirir capacidades-chave de Defesa — ou seja, as mesmas capacidades que, neste momento, devem ocupar 2% do PIB de cada Estado-membro, ainda que muitos, incluindo Portugal, não tenham ainda atingido esse valor. Os restantes 1,5% poderão ser contabilizados a partir de investimentos para “proteger infraestruturas críticas” ou garantir a “preparação e resiliência civil” — ou seja, despesas que não estão diretamente relacionadas com Defesa, mas que podem contribuir para tornar o país mais seguro.

No fundo, a necessidade de tornar o eixo transatlântico mais seguro é a justificação consagrada na declaração final da cimeira de Haia para o aumento dos investimentos. Os Aliados identificam na Rússia “uma ameaça a longo prazo para a segurança Euro-Atlântica” e procuram aumentar não só as suas capacidades para travar uma guerra, mas para prevenir as consequências da mesma, “em linha com as três tarefas centrais de dissuasão e defesa, prevenção e gestão de crises e segurança cooperativa”.

Posta assim, a declaração final parece ser mesmo a “vitória monumental” que Donald Trump pintou: curta e com um foco central para este tema. Mas o texto final esteve sujeito a uma longa negociação, motivada pela oposição espanhola, que considerou que o país conseguia cumprir os objetivos de Defesa da NATO com apenas 2,1% do PIB.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 6.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui e o quinto aqui]

Como Sánchez tentou o braço de ferro com Trump (e a NATO)

Nas vésperas da cimeira e depois das recusas de Pedro Sánchez em cumprir as novas metas, Mark Rutte enviava ao líder do executivo espanhol uma carta, em que confirmava que Espanha iria usufruir de “flexibilidade” para alcançar os objetivos ao seu próprio ritmo. Sánchez gabou-se de ter conseguido um acordo exclusivo para o seu país, mas, esta segunda-feira, o secretário-geral da NATO esclarecia que não tinham sido assinados “acordos paralelos“.

A declaração final permite perceber que a “flexibilidade” exigida por Madrid não foi aplicada apenas a Espanha, mas a todos os Estados-membros. A principal mudança ao plano original é a introdução de uma revisão das metas e dos objetivos em 2029, a meio do prazo final para alcançar os 5%. Ou seja, apesar das suas críticas, Sánchez não conseguiu uma exceção ao programa da NATO e assinou, juntamente com todos os outros líderes da Aliança, o compromisso com os 5%.

Ainda assim, no final da cimeira, o líder espanhol repetiu a interpretação de que Espanha não vai passar dos 2,1%, que considera “suficiente e realista” para cumprir os objetivos das capacidades militares da Aliança até 2029. Fontes do executivo espanhol avançaram a vários meios, incluindo à Lusa, que a confiança de Sánchez com as metas a cumprir está numa mera questão de linguagem. Nesta secção da declaração final foram retiradas as expressões “nós” ou “todos os aliados” e substituídas apenas por “os aliados”, uma mudança que Madrid garante que deixa patente que “nem todos os aliados estão obrigados a 5%”.

As subtilezas da linguagem escolhida podem ser utilizadas como escudo por Sanchéz, que empurra assim o problema para a frente, mas não o protegeram da raiva de Donald Trump. Ainda que o Presidente norte-americano se tenha mostrado agradado com os seus pares — e até com Volodymyr Zelensky, com quem se encontrou à margem da cimeira –, a boa disposição não se estendeu ao líder espanhol, a quem já tinha deixado críticas.

Em conferência de imprensa, depois do encontro dos líderes Aliados, as críticas passaram a ameaças. “São o único país que não paga 2% do PIB. A economia deles está muito bem. Mas é o único que não está a pagar”, começou por declarar. Na verdade, em 2024, apenas 22 dos Estados-membros atingiram as metas. “Vamos fazê-los pagar o dobro”, ameaçou Trump em seguida.

Apesar de não ter o poder para aumentar impor essa sanção, Donald Trump rapidamente encontrou uma forma de castigar Madrid por se ter oposto ao seu projeto, ao prometer retaliar na hora de assinar acordos comerciais entre os dois países, pressionando Espanha a negociar nos termos de Washington.

A “discrição” portuguesa e a “responsabilidade” para assumir os compromissos

Entre Donald Trump e Pedro Sánchez, ficou Luís Montenegro. Regressando à foto de família, a meia distância é literal, mas o chefe do Executivo português também disse ter estado envolvido no “processo negocial intenso” que antecedeu a cimeira da NATO. Ainda assim, o papel de Portugal foi “discreto”.

O equilíbrio da posição portuguesa ficou patente nas declarações de Montenegro à saída da reunião com os restantes líderes. Por um lado, o primeiro-ministro garantiu que Portugal vai aumentar os gastos com Defesa — como, aliás, já fez durante a sua primeira passagem por São Bento — e que tem de “mostrar responsabilidade” e cumprir os compromissos assumidos no âmbito da NATO. Por outro lado, reconheceu que os 5% são um objetivo “ambicioso” e que a meta não será cumprida através de uma “imposição”. Além disso, sublinhou a relevância de ter sido estabelecida uma “meta de revisão estratégica em 2029”.

De um modo mais concreto, o chefe do Governo afirmou que, no próximo ano, os gastos com Defesa em Portugal vão atingir os 2%, com investimentos em três áreas, ou “vetores”, como definiu. O primeiro vetor é o investimento em recursos humanos, através da “atração e retenção de meios humanos nas Forças Armadas”.

O segundo vetor é o “reforço das capacidades“, ou seja, a compra de novos equipamentos militares, que pode ser facilitada através do estabelecimento de novas relações comerciais, mas que o primeiro-ministro disse não ser “fácil”. “Não por falta de vontade nem de dinheiro”, mas porque as soluções “não são imediatas”, argumentou. O último setor de investimento é o das infraestruturas militares. Luís Montenegro resumiu estes investimentos numa máxima de “investir melhor” em vez de simplesmente “gastar mais dinheiro”.

Apesar dos gastos significativos que isto representa, o chefe do Executivo tornou a prometer que não será necessário qualquer orçamente retificativo e garantiu que existe margem orçamental para todas estas mudanças sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas. Para além das contas “equilibradas”, a nova aposta de Portugal na área da Defesa continua a ter espaço para outra preocupação: o apoio à Ucrânia.

Apoio à Ucrânia: de bandeira da NATO a meio parágrafo

Há pouco menos de um ano, em Washington, Jens Stoltenberg declarava que a Ucrânia tinha iniciado “um caminho irreversível” para a adesão à NATO. Hoje, a situação é diferente: Stoltenberg já não é secretário-geral da Aliança Atlântica e Joe Biden já não se senta na Casa Branca. O novo par no centro da NATO tem uma postura diferente e a adesão da Ucrânia à NATO não é sequer mencionada na declaração de Haia.

É verdade que, da parte de Mark Rutte, o apoio à Ucrânia permanece inabalável. Em conferência de imprensa, deixou uma saudação ao “querido amigo Zelensky” e garantiu que a Aliança mantém um apoio “contínuo” e “inquebrável” a Kiev. Mas a abordagem de Donald Trump é diferente. Os Presidentes norte-americano e ucraniano aproveitaram a deslocação a Haia para se encontrarem pela terceira vez este ano — depois de um primeiro encontro desastroso na Sala Oval e outro, reparador, na Basílica de São Pedro.

À terceira, Trump declarou que “[Zelensky] não podia ter sido mais simpático“. “Passámos tempos difíceis, mas acho que ele gostaria de pôr um fim a isto”, declarou, no final do encontro. A nova aproximação de Trump a Zelensky faz-se ao mesmo tempo que a frustração com Vladimir Putin sobe de tom. “Putin tem mesmo de terminar a guerra”, declarou Trump sobre o Presidente russo, de quem se aproximou no início deste ano.

No entanto, as amizades do Presidente norte-americano não são suficientes para um novo compromisso militar com Kiev. Questionado sobre a entrega de novos pacotes militares à Ucrânia, o Presidente não respondeu, limitando-se a reconhecer que está a ser discutida a compra de sistemas de defesa anti-aérea Patriot. A amizade entre Rutte e Trump levou à consagração da meta dos 5% — “É um bom amigo. Está a fazer coisas e a forçar-nos a fazer mais investimentos na NATO”, declarou o neerlandês sobre o norte-americano –, mas o mesmo não parece ter acontecido nas promessas de apoio à Ucrânia: Trump recusou-se a fazê-las e também não aparecem na declaração final.

A única referência à Ucrânia surge no âmbito do parágrafo em que está explanada a divisão dos 5% em gastos com Defesa e gastos adjacentes. “Os Aliados reafirmam os seus compromissos soberanos duradouros de prestar apoio à Ucrânia, cuja segurança contribui para a nossa, e, para esse efeito, incluirão contribuições diretas para a defesa da Ucrânia e para a sua indústria de defesa no cálculo das despesas de defesa dos Aliados”, pode ler-se na declaração. As palavras são um retrocesso em relação a 2024, em que a NATO definiu valores concretos — 40 mil milhões de dólares — para o apoio a Kiev.

No sentido inverso, também se registaram diferenças na abordagem dos Aliados à Rússia. Em 2024, a declaração final condenava a invasão russa e o seu papel na guerra contra a Ucrânia. Agora, a Rússia apenas é identificada como “uma ameaça a longo prazo para a segurança Euro-Atlântica”, sem ser classificada como agressora da Ucrânia.

Confrontando com a nova realidade, Zelensky aproveitou, ainda assim, a deslocação a Haia. Se a cimeira atirou o apoio à Ucrânia para o campo da soberania nacional, o Presidente ucraniano realizou mais reuniões, mas sempre com o mesmo objetivo: obter apoio. Com Trump, discutiu a compra dos sistemas Patriot; com os líderes dos países nórdicos, novos pacotes de ajuda militar e a aposta na produção conjunta; e, com os líderes das cinco maiores economias europeias, a imposição de sanções e mais pacotes de ajuda militar.