Diz-se que quando se passa muito tempo com uma pessoa se ganham hábitos e se aproximam posições. São sempre entre dez a quinze, os deputados que se sentam na mesma sala, três dias por semana – a mesma que já causou urticária a alguns, literalmente. Desde novembro, foram muitos os dias de audições de manhã à noite, às vezes mais de 12 horas. À proximidade física está a corresponder uma aproximação política entre maioria e oposição na Comissão de inquérito ao BES? Miguel Tiago, Cecília Meireles, Pedro Nuno Santos, Mariana Mortágua e Duarte Marques contam que apesar do muito que os separa, nesta comissão, há muito que os une. Pelo menos até que a política (ou politiquice) aterre na sala seis.
“Juízo ao deputado do PS”, lança no corredor a rir um deputado do PSD, quando o socialista Pedro Nuno Santos se preparava para dar uma conferência de imprensa nos Passos Perdidos da Assembleia da República a anunciar que ir pedir para que fossem enviadas perguntas ao primeiro-ministro. O tom era descontraído, mas por alguns dias, o verniz estalou numa das comissões de inquérito mais pacíficas até hoje. Ao contrário de outras comissões, as balas dos deputados na comissão de inquérito ao BES raramente são disparadas da oposição para a maioria. Os deputados riem-se, trocam impressões e informações entre bancadas. Passam, na verdade, demasiadas horas a olhar uns para os outros. Estão todos a ficar iguais?
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra, respondem. Uma coisa é “não haver obstáculos”, outra coisa é serem amigos e estarem ali para o mesmo.
“Tem havido trocas de informação. Não há hesitação em seguir argumentos de outros partidos ou seguir perguntas com o objetivo de chegar a algum lado”, diz Duarte Marques.
“Há um bom relacionamento como não houve noutra comissão de inquérito até aqui. Entre todos. Partimos de pontos de vista diferentes e temos quadros de análise diferentes, mas respeitamo-nos”, diz ao Observador o deputado socialista Pedro Nuno Santos, coordenador do PS nesta comissão.
“Sinto que não houve levantamento de obstáculos por parte de ninguém, mas cada um tem os seus objetivos”, diz Miguel Tiago, do PCP. “Há uma tentativa de os partidos cooperarem, partindo de posições diferentes”, acrescenta Duarte Marques, do PSD. “Posições diferentes” é a caracterização de base que todos assumem, em conversa com o Observador. Esta é, aliás, a primeira resposta dada, não vá este texto sobre o relacionamento entre todos os tornar amigos aos olhos do público.
Fora das perguntas, na ação da comissão de inquérito, trocam impressões nos corredores, muitas vezes comentam desalentados (ou esperançados) as audições que decorrem e trocam olhares cúmplices e encolher de ombros quando quem é ouvido é um osso mais duro de roer. A cumplicidade profissional foi-se criando, mas não ao ponto de se encontrarem fora das paredes do Parlamento.
Na audição de Rui Guerra, já em fevereiro, Cecília Meireles do CDS até forneceu uma ata da assembleia geral do BES Angola a Pedro Nuno. “Esta comissão tem sido atípica, no bom sentido. No sentido de real colaboração. Muitas vezes, por causa do cansaço, falha-nos um nome, e há sempre alguém que ajuda”, diz Cecília Meireles do CDS, que, na geometria da sala se senta de frente para Maria Mortágua, do BE. “Estou em frente ao CDS e muitas vezes estamos a trocar ideias”, diz a deputada bloquista. Foi isso que aconteceu, assim como o desabafo, quando Inês Viegas, da KPMG, exasperou os deputados por apenas remeter para o relatório de auditoria. Os extremos tocam-se, um pouco à semelhança do que tinha acontecido na comissão de inquérito ao BPN quando Nuno Melo, do CDS e João Semedo do BE, foram não só as estrelas da comissão como trocavam muitas vezes comentários entre si.
Volta e meia, neste novo inquérito ao que se passou num banco, lançam perguntas de um lado para o outro, que ficaram por fazer, ou pegam nas de outros deputados. “Tem havido trocas de informação. Não há hesitação em seguir argumentos de outros partidos ou seguir perguntas com o objetivo de chegar a algum lado”, diz Duarte Marques do PSD, que acrescenta que há dias em que é também uma questão prática, como acabar reuniões quando já não há nada que possa ser esclarecido. “Claro que volto a perguntar perguntas de outros deputados, mas não é combinado. “Ainda não vi bloqueios ativos. Cada um trabalha no seu carril”, diz Miguel Tiago, talvez o deputado que menos fala com outros na comissão de inquérito. Conta ao Observador que uma vez “teve uma conversa sobre a dimensão política da comissão” com Pedro Nuno Santos.
Já o socialista, parece ser, em conjunto com Mariana Mortágua, dos que mais fala com outros parlamentares. Em todos os exemplos dados ao Observador, todos metiam conversas com o socialista.
Deputado do PS, Pedro Nuno Santos, em conversa com o deputado socialista Filipe Neto Brandão © Hugo Amaral/Observador
Um dia chega o confronto
O início da audição tinha sido agitado politicamente. Os deputados discutiram os requerimentos para enviarem perguntas ao primeiro-ministro e ao Presidente da República na sequência de uma carta de Ricardo Salgado à comissão a dar conta de encontros com responsáveis políticos. O deputado socialista tinha ido ao corredor fazer declarações aos jornalistas depois do chumbo da maioria aos requerimentos para envio de perguntas ao chefe de Estado. Entra na sala, cochicha com a deputada Mariana Mortágua, sorri e senta-se. Ela levanta-se. E foi fazer o mesmo. Já antes tinha ido Miguel Tiago criticar a posição da maioria dizendo que era “uma opção política” a de não questionar o Presidente.
E estes foram os dias em que a política aterrou com estrondo na comissão de inquérito ao BES. Ou, na versão da maioria PSD/CDS, a politiquice. “Esta CPI estava a correr bastante bem. Da parte de todos os grupos parlamentares, existia uma lógica de descoberta da verdade e de colaboração, independentemente da diferenciação democrática”, desabafou Carlos Abreu Amorim nesse mesmo dia.
Foi o momento em que a luta política cavou um fosso entre o lado esquerdo e direito da sala.”No caso de Cavaco Silva houve um claro confronto político. Impedir o Presidente de responder a verdade… para mim é um confronto político. Foi o momento mais tenso da comissão, mas não impede a colaboração noutros momentos”, diz ao Observador Mariana Mortágua.
Mas foi o único desaguisado entre os deputados digno de registo. Quererá isso dizer que a política está afastada desta comissão de inquérito? Não. Por dois motivos: primeiro pela forma ou seja pela imagem que querem dar da comissão e da própria Assembleia da República; em segundo lugar, pelo conteúdo, cada um tem a sua grelha ideológica.
Vamos ao primeiro motivo.
Confronto, sim, politiquice, não
Se uma comissão de inquérito vive na medida em que tem vida na imprensa, esta está bem viva. Os deputados dizem ter consciência da importância da imagem que esta comissão de inquérito tem de dar, e dos resultados que tem de produzir
“A politiquice que tem estado arredada. Todos temos consciência de que o que aconteceu foi muito sério e que as pessoas não têm paciência para ver discussões estéreis entre nós”, lança a deputada Cecília Meireles. A ideia é partilhada à direita e à esquerda. Duarte Marques sintetiza assim: “A comissão não pode correr mal e todos os deputados têm o mesmo objetivo: que sirva para credibilizar a Assembleia da República e para apurar a verdade dos factos, doa a quem doer”.
O objeto da comissão ajuda. Apesar de um dos pontos ser a avaliação do”modo de exercício das atribuições próprias das entidades públicas competentes nesta matéria, desde 2008, e, em especial, a atuação do Governo e dos supervisores financeiros”, a comissão, “não está muito focada em questões políticas”, diz Mariana Mortágua, o que, diz, “permite que haja um espaço de trabalho que não entra em confronto. E esse espaço é de louvar, tem sido bom, o trabalho tem sido sério e não tem sido manipulado”.
“A politiquice que tem estado arredada. Todos temos consciência de que o que aconteceu foi muito sério e que as pessoas não têm paciência para ver discussões estéreis entre nós”, diz Cecília Meireles.
A deputada falava em comparação com outras comissões de inquérito já nesta legislatura – como a das parcerias público-privadas ou aos contratos Swap – ou outras anteriores, como o BPN. Desta vez, não querem que aconteça o mesmo: “Tem havido sempre um lado a tentar branquear e uma troca de pingue-pongue entre PS e PSD que se torna sempre desagradável. Nesta o facto de estar mais mitigado faz com que as pessoas tenham menos ideia de permanente embate e permanente oposição. Existe no plano ideológico.”
E o plano ideológico é o segundo motivo.
A Verdade tem vários ângulos
Só o princípio geral os une. Resposta pronta na ponta da língua: “Ah queremos encontrar a verdade!”. Assim mesmo, com V grande. Certo. Mas que verdade é essa? “A verdade tem muitas perspetivas. Se nos limitamos a uma, estamos muito próximos do erro absoluto”. A certeza do escritor Afonso Cruz podia aplicar-se aos diferentes partidos na comissão de inquérito. Todos querem encontrar “A Verdade” sobre o que aconteceu ao Grupo Espírito Santo e ao Banco Espírito Santo, mas cada um olha para o bloco de acontecimentos de um lado diferente da sala.
Da esquerda à esquerda do PS, a ideia-base é uma: mudar o sistema financeiro. “Há uma grelha ideológica que mantemos intacta: Qual o papel do Estado e a arquitetura do sistema financeiro. O que vimos no caso do BES e do BPN foram responsáveis a dizer ‘ponha aqui o dinheiro que é seguro’. Depois gestores usaram o dinheiro como quiseram e quem pagou foi o Estado. Ou seja paga o assalto de que foi alvo”, diz Miguel Tiago, que diz que a “postura de alguns partidos que têm uma visão mais de investigação criminal e com isso ilibam o sistema capitalista”.
Questionar o sistema financeiro é o ponto de encontro entre o PCP e BE. Mariana Mortágua justifica assim: “Se me foco apenas se o Salgado tinha problemas ou não tinha problemas com o Pedro Queiroz Pereira, ou se era um homem mais introspetivo e mais manipulador ou menos manipulador nas suas relações, estou a focar-me no retrato psicológico de um homem e por mais interessante que isso seja, não nos permite aprender para o futuro”, disse. O bom ambiente na comissão é também explicado, para a deputada, pelo facto de esta comissão não se ter debruçado por um braço do BES: as ligações ao poder. “Foram de tal modo transversais ao poder que nenhum deles tem interesse em abrir uma guerra aberta ao BES”. Para a deputada há uma clara divisão de objetivos: PS mais centrado na medida de resolução e na atuação do Banco de Portugal e o PSD mais virado para os atos de gestão. Os dois partidos, recusam esta ideia.
“Concentrar todo o ataque num ponto era uma posição mais fácil. Na imprensa sai muito a ideia que o PSD foca a sua estratégia na gestão [do banco], o PS no regulador [Banco de Portugal] e o PCP e o BE é que estão aqui para apurar a verdade. E essa é uma leitura simplista”, esclarece Pedro Nuno Santos. O deputado socialista diz que nesta comissão ninguém está “condicionado” nem está a ter uma “atuação mais suave”. “Mas não aceitamos que se transforme a comissão de inquérito num tribunal. A comissão de inquérito tem de servir para tirarmos lições políticas sobre o que aconteceu e o que não pode voltar a acontecer”, acrescenta.
“O que vimos no caso do BES e do BPN foram responsáveis a dizer ‘ponha aqui o dinheiro que é seguro’. Depois gestores usaram o dinheiro como quiseram e quem pagou foi o Estado. Ou seja paga o assalto de que foi alvo”, diz Miguel Tiago.
“O PSD tenta ir a todas as questões”, diz o deputado Duarte Marques, que até admite que”é verdade” algum foco na gestão do banco, mas que “é ilusório” responsabilizar só o Banco de Portugal.
Diferenças à parte e quezília presidencial fora, a comissão de inquérito ao BES tem sido um oásis no Parlamento. Cecília Meireles até diz que deveria ser uma “experiência importada” para outras comissões e Pedro Nuno Santos resume assim:
“Não está vazia de combate político, mas não toma conta da comissão de inquérito”.
Até aqui tem sido assim. A questão a que falta responder é se esta quase unanimidade vai resistir no momento em que se escreverem as conclusões do inquérito. Será?
