Alexandra Leitão não descarta vir a protagonizar uma candidatura presidencial que una a esquerda, incluindo o seu PS, embora alerte que ainda é “muito nova” para pensar em Belém. A ex-ministra do PS diz, no entanto, que protagonizar um “entendimento desse tipo” é algo “interessante”. “Qualquer coisa que fosse protagonizar um entendimento desse tipo à esquerda para mim é uma coisa interessante”, salvaguarda.
Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, a antiga ministra deixa elogios ao Orçamento do Estado para 2024, mas diz que a redução da dívida devia ser “mais gradual” para que houvesse “mais investimento nos serviços públicos”. “Todas as metas de redução da dívida pública estão a ser antecipadas”, repara.
A atual deputada, que tem sido pontualmente uma voz crítica da atual governação socialista, diz ainda defende que “a TAP não deve ser privatizada a 100%”, mesmo admitindo que o Estando possa ter uma posição pública minoritária — desde que haja alguma forma de controlo da gestão (do género uma golden share), que assegure, por exemplo, a continuidade do ‘hub’ de Lisboa.
Olhando para os candidatos que se perfilam à direita do PS, na fase de respostas de escolha múltipla, Alexandra Leitão deixou claro que não lhe agradaria o almirante Henrique Gouveia e Melo. “Não vejo com bons olhos que o cargo de Presidente da República seja ocupado por um militar”, atirou.
[Ouça aqui a Vichyssoise com Alexandra Leitão]
“Sinto-me parte desse grupo de livres pensadores”
O Governo entregou esta semana a proposta de Orçamento do Estado, com um excedente este ano e outro previsto para o próximo. É compreensível que a distribuição não seja mais generalizada e tenha um maior impacto?
O objetivo de redução de défice e até de excedente, bem como a redução da dívida, são objetivos que todos temos. É muito positivo que o país e que o Governo estejam a conseguir alcançá-los. Sempre disse, e já várias vezes publicamente, que essa redução da dívida e do défice poderia ser um pouco mais gradual, sobretudo a dívida pública. Todas as metas de redução da dívida pública estão a ser antecipadas, e acho que podia ser mais gradual, por forma a que, não só ao nível dos rendimentos, mas sobretudo ao nível do investimento nos serviços públicos, esse investimento pudesse ser maior.
Que tipo de investimento?
Falo em investimento nos serviços públicos, de salários dos trabalhadores na Administração Pública, mas não só. Também estou a falar de outro tipo de investimentos, que vão desde carruagens de metro até muitas outras coisas. Sim, é bom ter um excedente; sim, significa que há maior robustez das finanças públicas do país; agora, com um bocadinho de mais gradualismo nessa redução do défice ou nessa obtenção de excedente, poderíamos eventualmente ter mais margem para maior investimento nos serviços públicos.
Não alinha com seus colegas deputados que vendem o Orçamento como se fosse quase o melhor orçamento do mundo.
Ainda não os ouvi dizer isso, confesso. Mas é um bom Orçamento, que tem algumas medidas muito positivas ao nível da devolução de rendimentos. Na Segurança Social, por exemplo, o rendimento social de inserção, o complemento solidário de idosos e o abono de família, têm todos aumentos muito significativos. Isso é muito positivo. Temos um aumento de salários que, se confirmar que a inflação não vai além dos 3% e se o aumento de salários se confirmar que fica nos 5,4%, também representará alguma recuperação do poder de compra. Francamente tem muitas coisas positivas. A situação, como aliás já vem acontecendo nos últimos anos com este Governo, é mesmo a dimensão do investimento nos serviços públicos: fica um bocadinho mais a perder.
Sente-se parte do grupo de comentadores, “livres pensadores” do PS, como definiu Pedro Nuno Santos esta semana na estreia do comentário televisivo?
Sem falsas modéstias, sinto-me parte desse grupo de livres pensadores.
Augusto de Santos Silva, na reunião da Comissão Política do PS, na quinta-feira, aproveitou a expressão de Pedro Nuno Santos e convocou também esses “livres pensadores” para o combate político. Sente que há falta de coesão no PS à volta do Governo e falta quem faça esse combate mais ideológico, mais político em defesa do Governo?
Não conhecia essa afirmação do Augusto de Santos Silva e não procurarei fazer aquilo a que em Direito se chama de expressão autêntica, ou seja, saber o que ele queria dizer com isso. Acho que os “livres pensadores” do PS nunca deixaram de ser do PS e nunca deixaram de procurar que o partido a que genuinamente pertencem fizesse sempre mais e melhor. Felizmente, vivemos em democracia — mesmo dentro dos partidos tem que haver democracia. Por exemplo, Pedro Nuno Santos falou de mim e do Sérgio de Sousa Pinto, e é público que temos posições muito diferentes. Mas tenho a certeza de uma coisa: quer eu, quer o Sérgio, procuramos aquilo que, da nossa perspetiva, é o melhor para o nosso partido. Nesse sentido, não acho que haja falta de coesão. O que não há, porque o PS não é um partido assim, é o unanimismo. O unanimismo é um grande risco para os partidos. É uma tentação quando há maioria absoluta, mas é um grande risco para os partidos. Começa por ser um risco para o próprio partido.
E é uma tentação em que está a cair o atual PS?
As maiorias absolutas não são normalmente muito boas conselheiras nesse sentido. É um bocadinho inevitável que a certa altura se dialogue menos, sobretudo dentro do Parlamento. Mas a verdade é que ao nível da concertação social, por exemplo, o Governo tem procurado acordos e tem conseguido, não totalmente com todos os parceiros, mas com a grande maioria dos parceiro. Isso é assinalável. Dentro do Parlamento há sempre um bocadinho menos essa necessidade de diálogo e uma certa tentação para passar as suas posições e ideias com menos diálogo. Não sendo só do PS, é um bocadinho uma inevitabilidade.
E gostou de ver a estreia de Pedro Nuno Santos? O que é que espera dos comentários dele?
Esperava o que ele depois veio dizer que vai fazer. Ou seja, que ninguém espere que ele não defenda o seu partido, um partido em que militamos há muitos anos e que defendemos. Agora, também não se espere um porta-voz do Governo. Ele resumiu bem e era isso que esperava que viesse a acontecer.
“A minha opinião é que a TAP não deve ser privatizada a 100%”
Pedro Nuno Santos disse ser contra a privatização da TAP. Em coerência, se o decreto de privatização for chamado à apreciação parlamentar, os deputados do PS que são contra devem votar contra a companhia aérea?
Fui — e estava nessa altura no Governo — a favor da intervenção na TAP. Na verdade, no contexto de pandemia, não havia outra hipótese se não fazer o que se fez. E correu bem, neste momento temos a TAP a dar lucro. É a primeira coisa que eu assinalo. A segunda coisa, também sem escamotear a minha posição, é que acho que a TAP precisa de parceiros privados dentro daquela área, dentro da área do setor. Mas acho que não deve ser privatizada a 100% e que o [Estado] deve garantir alguma forma de controlo.
Mas isso significa ficar com a 50 mais 1? Ou seja, ficar sempre com a posição maioritária?
Sim. Ou então uma solução do género a ação dourada, a golden share, algo que permita uma forma de controlo, pelo menos em algumas matérias, como por exemplo a manutenção do hub de Lisboa. Não sei o que os meus colegas deputados farão, seguramente farei o que a minha cabeça ditar se for chamada a votar isso. Como em tudo aquilo em que tenho convicções.
Pedro Nuno Santos também disse que o Governo devia ir mais longe no apoio às famílias para colmatar a pressão dos juros nos custos de habitação, concorda com isso?
Este Orçamento não foi entregue assim há muito tempo, ainda tenho muita leitura para fazer, mas sei que também há aspetos pensados para isso. Aguardo para ver. Agora, é evidente que uma coisa são as medidas estruturais na habitação ao nível da construção, e isso tem que se fazer e é forçoso fazer-se. Outra coisa é uma resposta de emergência para pessoas que se não tiverem ajuda e agora perdem as suas casas. As duas coisas têm de avançar a par. Não sei exatamente o que está pensado, o que consta do Orçamento, mas alguma coisa terá que constar.
E é preciso ir mais longe neste setor?
Se estamos a falar em ajudar as pessoas com os juros não sei exatamente o que está previsto no Orçamento. É preciso que seja uma resposta eficaz para as pessoas não perderem as suas casas. No que toca às questões mais estruturais da Habitação, é preciso fazer muita mais habitação pública e mobilizar património público. Há um caminho longo a fazer-se, porque houve muitos anos, décadas de democracia em Portugal, em que se entendeu que a Habitação era um problema que o mercado resolveria — e não é. Países que não são minimamente suspeitos de serem socialistas ou sequer de esquerda, países intrinsecamente liberais, como a Áustria ou como a Holanda, têm 20 e tal por cento de parque público de Habitação.
“A despesa não é uma coisa necessariamente má. Investimento é despesa”
Como é que vê as declarações de António Costa que esta semana dizia que a oposição já desistiu das eleições de 2026 e já só está a pensar em 2030. Há aqui alguma arrogância por parte do governo?
Não encaro como arrogância. É uma frase com um pendor político normal na luta político-partidária, não vejo como um sinal de arrogância, acho que foi dito até como bonomia.
O ministro das Finanças disse esta semana que as propostas da oposição para o Orçamento do Estado são irresponsáveis e não mostrou grande abertura para acolher essas alterações. O PS deve fazer mais do que aprovar apenas estudos, avaliações e grupos de trabalho?
Depende. Tem que se ver as propostas caso a caso. Haverá eventualmente algumas que possam ser viabilizadas. O Orçamento do Estado é sobretudo uma previsão de receitas e despesas que pressupõe um certo equilíbrio entre elas. Quando se aprova alguma coisa que não está na versão original da proposta de lei é preciso que haja compensações, para que o equilíbrio se mantenha ou até haja um bocadinho mais de receita, como este orçamento prevê. Sou sensível ao argumento do equilíbrio orçamental.
A questão aqui até tinha mais a ver com a atitude do PS e da maioria, que tem sofrido muitas críticas de arrogância e até alguns avisos internos. Por exemplo, o presidente do partido, ainda na rentrée, disse que o PS não deve achar que é dono e senhor da razão, e que as suas soluções são as únicas boas soluções. Que era uma prova até de “maioridade política” acolher propostas de alteração. A questão é se isso tem de ser agora, mais do que nunca, acautelado pelo PS?
As propostas têm de ser analisadas pela sua bondade intrínseca, pela sua qualidade intrínseca, por fazerem ou não sentido, haver ou não meios para as implementar, e não tendo como princípio nem necessariamente a recusa, nem necessariamente a viabilização.
A questão é se não há falta de vontade política.
Quando há uma maioria absoluta, há uma certa tentação para dialogar menos, e todos os partidos que tiveram maioria absoluta caíram nessa tentação. Este Governo não tem sido dos piores, se nos lembrarmos de outras maiorias absolutas da década de 90. Tão ou mais importante do que a proposta de lei do Orçamento, é a garantia de que o Orçamento seja totalmente executado. Muitas vezes, e isso aconteceu até durante a famosa “geringonça”, o problema não é tanto se o Orçamento tem despesa pública suficiente para isto ou para aquilo; é que depois, fruto da própria forma como funciona o procedimento de despesa, muito burocratizado, exigindo sempre muitas autorizações de várias entidades, designadamente das entidades da área das Finanças…
Mesmo agora com esta intenção de Fernando Medina…
Era aí que ia chegar. Se de facto for verdade que o procedimento de despesa pública passará a ser um procedimento em que cada direção geral, cada serviço, cada Ministério, tem liberdade para usar o seu orçamento, sem ter que pedir autorizações… Se isso de facto acontecer, então isso é capaz de ser a melhor coisa que este Orçamento tem. Porque o que aconteceu noutros Orçamentos, é que temos um procedimento que não contribui para que a despesa se realize. Ora, a despesa não é uma coisa necessariamente má. Investimento é despesa.
“Vejo com bons olhos uma solução [geringonça] como a que aconteceu entre 2015 e 2021”
Voltando a Pedro Nuno de Santos. Ele também registou que as últimas sondagens também mostravam a existência de uma maioria à esquerda. Seria um bom sinal para a governação voltar a haver um governo que dependesse dessa correlação de forças no futuro? Era positivo?
Nunca escondi que fui defensora e apoiante do entendimento que aconteceu entre 2015 e 2021. Fui apoiante dessa solução, que foi muito estável durante três anos. É uma solução de governação que vejo com bons olhos, sim.
As posições do Bloco de Esquerda, mas principalmente do PCP, relativamente ao Hamas e ao conflito que agora se vive no Médio Oriente pode prejudicar essa ligação no futuro?
O Hamas é um grupo terrorista relativamente ao qual não pode haver complacência. O povo palestiniano é outra coisa e a sua autodeterminação é outra coisa. Mas o Hamas é um grupo terrorista. Depois disto há um ponto final, não há um “mas…”. Agora, também é verdade que as questões internacionais às vezes podem ser, de facto, uma dificuldade — e podiam dar-me o exemplo da posição do PCP relativamente à invasão da Ucrânia pela Rússia. Mas são questões que se poderão resolver no quadro de um entendimento, se vier a existir e se houver vontade das partes. Agora, naturalmente que do ponto de vista do posicionamento internacional há uma diferença em alguns aspetos.
Falando do seu futuro político, integraria a lista do seu partido para o Parlamento Europeu?
Não. Mas para que não se pense que é porque não aceito lugares — porque haveria outros que aceitaria — mas porque não tenho interesse nesse lugar. É só por isso; não é por ser uma coisa do meu partido. Terei todo gosto e estou totalmente disponível para outros desafios que alguém do meu partido possa entender que eu posso servir. Que fique bem claro que sim, estou disponível para outras coisas. Francamente, o Parlamento Europeu é uma coisa que não me seduz, até por razões pessoais que têm a ver com as viagens, familiares…
Faz parte da Associação Causa Pública, que até inclui pessoas de vários setores e partidos de esquerda. Estaria disponível, caso sentisse essa vontade desses setores, para equacionar uma candidatura à Presidência da República?
Bem, a primeira coisa que me vem à cabeça, mas sei que é falsa, é que sou muito nova para isso — mas sei que é uma ideia falsa. Infelizmente, já não sou assim tão nova. Deixem-me dizer assim: tenho muito interesse em todas as situações que possam implicar um entendimento alargado à esquerda. Aparecer em que lugar seja, em que cargo seja, no meio de uma lista (nem que seja abaixo na lista) de um entendimento desse género — desde que seja algo em quem me revejo — tem interesse para mim. Esse cargo em concreto parece-me um bocadinho diferente para a minha idade e o momento em que me encontro agora… Mas qualquer coisa que fosse protagonizar, se quisermos dizer esta palavra um bocado exagerada, um entendimento desse tipo para mim é uma coisa interessante.
“Não vejo com bons olhos que o cargo de Presidente seja ocupado por um militar”
Vamos agora para o desafio Carne ou Peixe, em que só pode escolher uma de duas opções. Se tomasse posse como governante novamente preferia que fosse num Governo liderado Pedro Nuno Santos ou Tiago Brandão Rodrigues?
O Tiago é um amigo, mas pelo Pedro Nuno Santos.
Nessa tomada de posse desse Governo gostava que o Presidente em funções fosse Carlos César ou Augusto Santos Silva?
[Suspiro] É muito difícil… para mim são dois camaradas de partido, gostava seguramente que fosse alguém da área do PS.
Podemos pôr aqui também Alexandra Leitão…
Alguém da área do PS [risos].
As coisas corriam mal à esquerda, era preferível esse presidente ser Marques Mendes ou Gouveia e Melo?
Não vejo com bons olhos que o cargo de Presidente da República seja ocupado por um militar.
Preferia combater e escrutinar no Parlamento um Governo liderado por Luís Montenegro ou Pedro Passos Coelho?
Ai, por qualquer um dos dois. Fazer oposição é muito digno e é preciso ser bem feito. Escrutinaria e faria oposição a qualquer um dos dois com vontade, se fosse caso disso, embora seja melhor que o PS esteja no poder.
