Mais de 24 horas depois do prazo marcado para as 18h de sexta-feira, foi finalmente alcançado o Pacto do Clima de Glasgow. O documento final resultante da 26.ª cimeira das Nações Unidas sobre as alterações climáticas (COP26), que decorreu na cidade escocesa ao longo das últimas duas semanas, é menos ambicioso do que o pretendido pela presidência britânica da cimeira — depois de uma série de negociações de última hora terem contribuído para suavizar a redação do texto em comparação com as versões preliminares que foram sendo conhecidas ao longo da semana —, mas ficará na mesma para a história do combate às alterações climáticas.
Pela primeira vez, um tratado da ONU sobre o clima inclui uma referência explícita à necessidade de eliminar progressivamente a exploração, produção e consumo de combustíveis fósseis, bem como a produção de eletricidade a partir da queima do carvão. (O Acordo de Paris, por exemplo, não o referia.) Embora a versão final tenha suavizado consideravelmente a proposta inicial, por pressão de países cuja economia depende do petróleo e do carvão, trata-se de uma vitória diplomática e o governo britânico não hesitará em apresentá-la como tal.
Em sentido contrário, o acordo ficou aquém das expectativas dos países menos desenvolvidos, que chegaram a Glasgow com um caderno de encargos bastante exigente para os países mais ricos: que aumentassem de modo considerável o financiamento mobilizado para ajudar os países mais pobres a fazer a transição energética, a adaptar-se aos impactos futuros das alterações climáticas e — mais importante ainda — a responder no imediato aos efeitos que já se fazem sentir no presente, e aos quais os países mais vulneráveis (por exemplo, os países insulares e as nações mais pobres) têm poucos meios para resistir.
Ao mesmo tempo, o acordo de Glasgow foi capaz de concretizar outro dos anseios da comunidade científica antes da COP26: o de aumentar a frequência com que os signatários do Acordo de Paris devem aumentar a ambição das suas metas climáticas com vista ao cumprimento dos objetivos globais. Até aqui, o articulado de Paris previa que os signatários submetessem novos programas políticos de combate às alterações climáticas (nomeadamente, metas mais ambiciosas para o corte de emissões de gases com efeito de estufa) a cada cinco anos. Foi isso que aconteceu este ano (os cinco anos cumpriram-se em 2020, no entanto a pandemia atrasou a COP de Glasgow em um ano), mas a comunidade científica e vários países partiram para a Escócia com o desejo de aumentar a frequência da revisão das metas climáticas — considerando que atirar para 2025 a próxima revisão seria incompatível com as metas do Acordo de Paris.
Com efeito, os representantes das 197 delegações (que incluem praticamente todos os países do mundo e blocos como a União Europeia) chegaram a Glasgow há duas semanas com um objetivo central: assegurar que os grandes objetivos do Acordo de Paris são possíveis de alcançar. Ou seja, manter o aquecimento global do planeta até ao final do século abaixo dos 2ºC em relação aos níveis pré-industriais (século XIX) e, idealmente, em torno de 1,5ºC. O problema? Segundo o último relatório do IPCC, o planeta já se encontra hoje 1,1ºC acima desses níveis. Por isso, já só faltam 0,4ºC para atingir o objetivo delineado, a partir do qual se estima que as consequências possam ser de enorme gravidade para o planeta, sobretudo para os mais vulneráveis.
Antes da COP26, a comunidade científica estimava que as políticas climáticas implementadas ou prometidas por todos os países do planeta ao abrigo do Acordo de Paris conduzissem o mundo a um aquecimento de 2,7ºC — ou seja, ainda muito aquém do objetivo. Depois de uma primeira semana marcada pelo otimismo (com dois estudos a estimarem que os novos compromissos assumidos em Glasgow reduziriam o aquecimento global a 1,8ºC ou 1,9ºC, mais em linha com os objetivos de Paris), um importante relatório divulgado no início da segunda semana da COP26 deitou água na fervura com uma estimativa mais apurada: o mundo encaminha-se, agora, para um aquecimento de 2,4ºC em relação aos níveis pré-industriais.
No papel, o grande objetivo da COP26 parece estar cumprido. No capítulo dedicado à mitigação dos efeitos das alterações climáticas, o documento de Glasgow reafirma expressamente os objetivos de Paris como ainda atuais e “reconhece que os impactos das alterações climáticas vão ser muito menores com um aumento de temperatura de 1,5ºC em comparação com um aumento de temperatura de 2ºC”, pelo que a COP determina que sejam feitos “esforços para limitar a temperatura a 1,5ºC“. Isto significa que o objetivo dos 1,5ºC está “vivo“, como pediam os ativistas e como assegurou a própria COP. Mas restam muitas dúvidas sobre se o documento é suficiente, com a ambição inicial a ter sucumbido a várias rondas negociais nos tópicos mais sensíveis.
Petróleo e carvão. Como quatro dias de negociação reduziram a ambição do texto final
Depois de uma primeira semana marcada por acordos multilaterais relativamente à desflorestação, às emissões de metano e à descontinuação do carvão, a COP26 surpreendeu o mundo com a publicação, na última quarta-feira, do primeiro esboço do acordo final. Especificamente, o ponto 37 do documento saltou para as manchetes internacionais:
37. [A COP] convoca as partes a acelerar a eliminação progressiva do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis.”
A inclusão desta referência afigurou-se como histórica. Pela primeira vez, uma referência ao papel dos combustíveis fósseis no aquecimento global surgiria num tratado da ONU sobre o clima, assinado por todos os países do mundo. Na imprensa internacional, o ponto foi elogiado e apontado como inédito, mas rapidamente se especulou que a referência não seria capaz de resistir às rondas negociais seguintes, sobretudo quando se soube que a Arábia Saudita estava a usar todo o tipo de táticas, incluindo expedientes burocráticos, para obstaculizar as negociações. O país é um dos maiores produtores de petróleo do mundo (obtém mais de metade das suas receitas através da exploração petrolífera) e, publicamente na COP26, pediu que o acordo final não tivesse “qualquer preconceito a favor ou contra uma fonte de energia em particular“.
▲ Alok Sharma, o presidente da COP26, coordenou os trabalhos ao longo de duas semanas
ROBERT PERRY/EPA
O segundo esboço, divulgado na sexta-feira, já refletiu a pressão dos países com interesses no petróleo e no carvão, embora, contrariamente ao previsto por muitos analistas, a referência aos combustíveis fósseis não tenha desaparecido:
36. [A COP] convoca as partes a acelerar o desenvolvimento, implementação e disseminação de tecnologias e a adoção de políticas para a transição rumo a sistemas energéticos de baixas emissões, incluindo através da intensificação da produção de eletricidade limpa e da aceleração da eliminação progressiva da eletricidade a carvão não sujeita a compensação carbónica e dos subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis.”
O segmento tornava-se mais denso e complexo, para acomodar uma série de exceções. A referência à compensação carbónica, por exemplo, isenta os países de eliminarem a produção de eletricidade a carvão, desde que compensem as emissões poluentes na mesma medida com outras políticas (como a plantação de árvores ou outras), como fazem as companhias aéreas com os voos. Por outro lado, passavam a ter de ser eliminados apenas os “subsídios ineficientes“, o que deixa uma grande margem de manobra aos países para que pudessem argumentar que determinados subsídios eram necessários para evitar tumultos sociais, pobreza, desemprego ou outras crises entre a população mais pobre e dependente dos combustíveis fósseis.
No terceiro esboço, divulgado já neste sábado, o documento era ainda mais suave.
36. [A COP] convoca as partes a acelerar o desenvolvimento, implementação e disseminação de tecnologias e a adoção de políticas para a transição rumo a sistemas energéticos de baixas emissões, incluindo através da intensificação da produção de eletricidade limpa e de medidas de eficiência energética, incluindo a aceleração dos esforços rumo à eliminação progressiva da eletricidade a carvão não sujeita a compensação carbónica e dos subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis, reconhecendo a necessidade de apoio para uma transição justa.”
Foram acrescentadas as medidas de eficiência energética e, sobretudo, deixa de estar presente um apelo à eliminação progressiva do carvão e do petróleo, mas a uma “aceleração dos esforços rumo à eliminação progressiva”. É mais uma camada de detalhe que dará margem aos países para argumentar que estão a fazer esforços, a que se soma a referência à “transição justa” — ou seja, a necessidade de evitar que o encerramento das centrais a carvão ou o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis crie desemprego e tenha um forte impacto económico nas populações.
Este foi o texto que chegou este sábado ao plenário de encerramento da COP26 e que a esmagadora maioria dos países se preparava para aprovar, uma vez que ficara informalmente decidido que na última reunião plenária o texto já não seria mexido. Porém, poucos minutos antes da aprovação final, a delegação da Índia solicitou uma pequena alteração, de apenas três letras, que modificou substancialmente a mensagem: na referência ao carvão, deixa de ler-se “phase out” (eliminação progressiva) e passa a ler-se “phase down” (redução progressiva).
A Índia, uma economia atualmente em grande expansão, obtém cerca de 70% da sua energia a partir da queima do carvão — e teria grande dificuldade em comprometer-se com o objetivo de eliminar totalmente o carvão da sua matriz energética. Como explicou Brandon Wu, um dos responsáveis da rede internacional Action Aid, o problema reside mais do lado das grandes economias, como os EUA, do que do lado da Índia. Isto porque a redação final do texto permitia que os EUA continuassem a queimar carvão (devido às políticas de compensação carbónica), enquanto penalizava economias em desenvolvimento que não tinham capacidade para o fazer. Importa recordar que a queima de carvão é ainda um setor muito importante para a economia de alguns estados norte-americanos (basta lembrar que foi justamente isso que fez o plano climático de Joe Biden colapsar antes de Glasgow), pelo que os EUA não estavam em condições de aceitar a proposta inicial da Índia: a eliminação de todos os combustíveis fósseis, e não apenas daqueles não sujeitos a compensação carbónica.
No fim de contas, é tudo uma questão de palavras. Ainda assim, da formulação inicial ambiciosa à versão final mais diluída, a mera referência aos combustíveis fósseis é um passo inédito dado em frente que ajudará a moldar o debate em torno das políticas climáticas daqui para a frente.
O dinheiro dos países ricos que tarda em chegar aos mais pobres
Na fase final das negociações do acordo final, um tópico do documento ganhou particular relevância e contribuiu significativamente para o atraso da cimeira: o capítulo das “perdas e danos“. Trata-se do capítulo em que não se discute o futuro, mas o presente. Isto porque, para os países mais pobres e mais vulneráveis ao clima (por exemplo, as pequenas nações insulares que povoam o Pacífico e o Índico), os impactos das alterações climáticas não são um perigo situado num futuro distante, mas uma realidade no presente. Estes países, além de serem os mais vulneráveis, são também aqueles que menos contribuíram para as emissões de gases com efeito de estufa e, por conseguinte, para o aquecimento global — basta pensar, por exemplo, que os países do G20 representam 80% das emissões de gases poluentes a nível mundial.
Pobreza, racismo e poluição. As alterações climáticas também revelam (e agravam) as desigualdades
Uma boa explicação sobre o que esteve em causa nesta fase do debate é dada pelo jornal britânico The Guardian, que sublinha como, no entender dos países mais vulneráveis, o financiamento dos custosos trabalhos de reparação e proteção contra os efeitos das alterações climáticas que já se fazem sentir nos dias de hoje é uma responsabilidade dos países mais ricos, que têm o dever moral de pagar a fatura que os mais pobres enfrentam. Os problemas ambientais que martirizam hoje os países mais pobres e vulneráveis ficaram bem evidentes nesta COP26 num dos momentos mais virais da cimeira: quando foi exibido, no plenário, o discurso do ministro da Justiça, Comunicações e Negócios Estrangeiros de Tuvalu, Simon Kofe.
Kofe gravou o discurso no seu país natal, com o púlpito dentro do mar e a água pelos joelhos, simbolizando o avanço do nível médio das águas do mar que está, literalmente, a fazer encolher a minúscula nação de 11 mil habitantes, composta por nove ilhas situadas no meio do Oceano Pacífico. “É uma questão de vida ou morte para muitos de nós”, disse Kofe, num discurso que emocionou o plenário da COP. Tinha sido justamente em Tuvalu que, no verão de 2019, o secretário-geral da ONU, António Guterres, fora fotografado com a água pelos joelhos, para a capa da revista Time, numa edição dedicada à luta contra as alterações climáticas.
A Minister in Tuvalu, Simon Kofe today recorded a video statement for #COP26 pic.twitter.com/mLLrd6JIFc
— Anish Chand (@achandftv) November 5, 2021
Na cimeira, o grande debate girou em torno da criação de um mecanismo formal de financiamento para este fim, uma exigência apresentada pelo G77 (o grupo das 134 economias em vias de desenvolvimento — o número 77 refere-se aos membros fundadores) em parceria com a China. Na COP26, estes 135 países, que em conjunto representam 85% da população mundial, exigiram a formalização de um mecanismo que, posteriormente, servisse para gerir o financiamento oriundo dos países mais desenvolvidos com destino à mitigação dos danos e perdas sofridos nos dias de hoje. Porém, para as economias mais desenvolvidas, a exigência era demasiado grande, já que a formalização deste mecanismo poderia abrir a porta a um sem-fim de exigências financeiras que Estados Unidos e União Europeia não quiseram assumir.
O texto final acabaria por comprometer os países mais desenvolvidos a financiar a assistência técnica no processo, mas sem qualquer formalização de um mecanismo destinado a gerir o dinheiro mobilizado, o que deixou as expectativas dos países mais pobres por cumprir — sobretudo depois de a possibilidade de formalizar o mecanismo ter sido incluída num primeiro esboço. Alok Sharma, o otimista presidente da COP26, preferiu olhar para o assunto pelo lado positivo: “Pela primeira vez nestes processos, as perdas e danos apareceram no texto. E isso demonstra tanto a mudança como o modo como as pessoas estão a abordar isto, de modo mais colegial”, disse Sharma no final da cimeira. “Penso que o ponto chave é reconhecer que as perdas e danos são um assunto que merece muita consideração.”
Apesar de este ter sido o ponto mais polémico, há mais assuntos financeiros em destaque no Pacto do Clima de Glasgow. Um deles diz respeito ao já antigo objetivo de mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano dos países mais desenvolvidos para ajudar os países em vias de desenvolvimento a operacionalizarem a transição energética — um objetivo que devia ter sido cumprido em 2020, mas que falhou redondamente.
COP26: Ambientalistas consideram que cimeira “soube a pouco”
O objetivo de mobilizar até 2020 um total 100 mil milhões de dólares anuais dos países mais ricos para os países mais pobres foi assumido em 2009, na COP15, em Copenhaga; formalizado no ano seguinte, na COP16, em Cancún; e reiterado em 2015 na COP21, em Paris — tendo o compromisso ficado consagrado no Acordo de Paris com o horizonte temporal de 2025. De acordo com um relatório da OCDE publicado em outubro, estimava-se que o valor em 2022 ficasse nos 97 mil milhões de dólares — e subisse para 106 mil milhões em 2023.
De facto, o documento final de Glasgow “nota com profundo pesar” que o objetivo ainda não tenha sido atingido e insta os países a avançarem com ações que permitam corrigir a situação “com urgência“. Por outro lado, o documento exorta ainda os países desenvolvidos signatários do Acordo de Paris a duplicarem, até 2025, o dinheiro investido em adaptação climática nos países em vias de desenvolvimento. Atualmente, esse valor ronda os 20 mil milhões de dólares por ano.
Metas climáticas revistas com mais frequência
A cimeira de Glasgow revestia-se de especial importância precisamente por ser a quinta COP após a assinatura do Acordo de Paris. Esperava-se que os países chegassem a Glasgow com compromissos políticos reforçados no sentido de aumentarem a ambição das suas metas climáticas, para que cumprir os objetivos do Acordo de Paris continuasse a ser possível.
Porém, a ambição não foi suficiente.
Antes da COP26, a ciência estimava que o planeta estava encaminhado para um aquecimento global de 2,7ºC até ao fim do século, em comparação com os níveis pré-industriais. No fim da COP26, esta previsão tinha baixado para 2,4ºC, um valor ainda muito longe de dar cumprimento ao Acordo de Paris. (A diferença pode parecer pouca, mas quando falamos de valores médios, uma décima de grau faz toda a diferença, já que isso significa um aumento considerável dos extremos.)
A curta diminuição das previsões do aquecimento global só confirmou a certeza que vários cientistas já tinham avançado antes da COP26: uma revisão das metas climáticas a cada cinco anos é manifestamente insuficiente para garantir que o objetivo dos 1,5ºC continua ao alcance da humanidade. O Pacto do Clima de Glasgow dá seguimento ao pedido de muitos cientistas e delegações nacionais e prevê uma intensificação deste processo. Todos os países signatários do Acordo de Paris deverão apresentar até ao final de 2022 uma revisão das suas metas climáticas. Além disso, a partir do próximo ano, a COP passará também a incluir uma reunião de alto nível destinada a debater o aumento da ambição das metas climáticas dos signatários.
No final, num plenário destinado a aprovar o texto, Alok Sharma assumiu que o texto era “imperfeito”, mas que reunia “consenso e apoio“. Apesar da ambição mais reduzida do que o esboço inicial, a vontade política para o implementar definirá o modo como o mundo atravessará a “década crítica” que agora começa — e que é descrita com esta expressão no próprio acordo.
Metano, florestas, carvão e carros — os outros acordos da COP26
Além do Pacto do Clima de Glasgow, as duas semanas da COP26 ficaram ainda marcadas pela assinatura de vários outros acordos multilaterais que poderão dar um contributo significativo para o combate às alterações climáticas. Ainda na primeira semana da cimeira, a Índia (o terceiro maior poluidor do mundo) assumiu pela primeira vez uma meta temporal para a neutralidade carbónica, comprometendo-se a chegar ao net zero até 2070.
Também na primeira semana da cimeira, um conjunto de países (incluindo o Brasil e a China) assinaram um compromisso destinado a travar a desflorestação até 2030; enquanto um outro conjunto de países, liderados pelos EUA e pela União Europeia, assinaram uma declaração com vista à redução das emissões de metano em 30% até 2030. Mais tarde, cerca de 40 países comprometeram-se a abandonar o consumo de carvão na produção de eletricidade até ao fim da década de 2040 (um compromisso que, porém, não contou com a participação de grandes consumidores de carvão, como a Austrália, a Índia, a China ou os Estados Unidos). O acordo, agora complementado com a referência ao carvão no documento final, contribuiu para que “o carvão passou à história” se tenha tornado num dos slogans desta COP.
Já esta semana, um outro acordo marcou as discussões paralelas na cimeira: 24 países e várias empresas e fabricantes de carros (mas sem a participação dos maiores mercados automóveis do mundo, EUA, China e Alemanha, nem das duas maiores fabricantes, Toyota e Volkswagen) assinaram um acordo com vista ao fim da produção e venda de carros a combustíveis fósseis até 2040. Contudo, a falta de algumas assinaturas de peso comprometerá o verdadeiro impacto desta declaração.
