Muitos dos bispos católicos portugueses terão chegado a Fátima esta segunda-feira com a ideia de que poderiam assistir ao último discurso de D. José Ornelas como presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), mas a julgar pelo discurso de Ornelas à porta aberta, a dúvida sobre a sua continuidade à frente da organização permanece. Os bispos estão reunidos durante esta semana no Santuário de Fátima para a 206.ª assembleia plenária da CEP — uma reunião magna que acontece num momento de enorme importância para a Igreja Católica portuguesa e que será vital para a definição do seu futuro.

Por um lado, é a primeira grande assembleia dos bispos católicos depois da divulgação pública do relatório da comissão independente que ao longo do último ano investigou a realidade dos abusos sexuais de menores no clero português, pintando um retrato negro que aponta para uma estimativa de quase 5 mil vítimas desde 1950 até à atualidade; por outro lado, é a semana em que chega ao fim o primeiro mandato de D. José Ornelas, que se tornou na figura referencial da Igreja portuguesa para o combate aos abusos, mas que se viu nos últimos meses envolvido em várias polémicas, quer relacionadas com alegados encobrimentos de casos de abuso no passado, quer devido à conferência de imprensa de março que o próprio Ornelas assumiu ter corrido mal — o que tem gerado muita especulação sobre se o atual bispo de Leiria-Fátima irá ou não continuar a chefiar a CEP.

A reunião magna dos bispos que decorre esta semana em Fátima surge, assim, como um momento crucial para o futuro da Igreja portuguesa: será feita a eleição dos novos corpos dirigentes da CEP (e não é certo que se cumpra a tradição e Ornelas seja reconduzido), será aprovada pelos bispos a criação de uma nova comissão independente para dar continuidade ao trabalho da comissão liderada pelo psiquiatra Pedro Strecht, que cessou funções em fevereiro, e será realizada, na quinta-feira, uma celebração nacional de pedido de perdão às vítimas dos abusos, com todos os bispos portugueses reunidos na Basílica da Santíssima Trindade, em Fátima, para participarem no acontecimento.

Contudo, no discurso de abertura da assembleia plenária — o único momento da reunião que foi aberto aos jornalistas, decorrendo o resto à porta fechada —, D. José Ornelas não deixou quaisquer pistas sobre se está ou não disponível para continuar em funções. Sobre a realidade dos abusos, D. José Ornelas foi contundente e defendeu que são necessárias “decisões e ações concretas” para dar sentido aos pedidos de “perdão” feitos pela Igreja às vítimas — sublinhando que o perdão só ganha “sentido” se for acompanhado de decisões que transformem a realidade.

Ainda assim, D. José Ornelas defendeu o que foi feito pelos bispos portugueses com as informações que chegaram, da parte da comissão independente, acerca dos alegados abusadores ainda no ativo — não alinhando nas muitas críticas que foram feitas aos bispos que foram mais lentos na tomada de medidas preventivas relativamente aos nomes que constam das célebres listas de alegados abusadores que foram entregues pela equipa de Pedro Strecht aos bispos em março.

“Na sequência dos dados fornecidos pela publicação do estudo da CI e das informações posteriormente fornecidas pelos membros desta Comissão, foram tomadas, pelas diferentes dioceses, medidas cautelares provisórias de afastamento de funções de pessoas mencionadas no estudo realizado”, afirmou D. José Ornelas, acrescentando: “Tais medidas não significam qualquer atribuição de culpa e têm de ser seguidas de ulterior processo de investigação a fim de apurar a realidade e eventual responsabilidade dos factos concretos. Até lá, ninguém pode ser considerado culpado.”

Sobre a nova comissão independente, que será liderada pela psicóloga Rute Agulhas, D. José Ornelas garantiu que a equipa vai ter “autonomia” e deverá “estar a funcionar nas próximas semanas“. Além de ter a missão de “acolher e acompanhar as vítimas e para assegurar o necessário apoio e a possível recuperação dos danos por estas sofridos”, esta equipa vai ter também uma “linha de atendimento” e “condições para o contacto e acompanhamento pessoal”.

Reconduzido ou não? A dúvida que D. José Ornelas deixou em aberto

A tradição dos últimos anos tem ditado a recondução dos bispos que ocupam a presidência da Conferência Episcopal no final do seu primeiro mandato, uma vez que os estatutos da CEP determinam o máximo de dois mandatos para estes dirigentes. Ainda assim, ao longo dos últimos meses, surgiram dúvidas sobre se a tradição se repetiria no caso de D. José Ornelas, eleito em 2020 para suceder ao patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente — e que teve um primeiro mandato particularmente complexo, marcado pela resposta da Igreja à pandemia da Covid-19 e, especialmente, pela crise dos abusos sexuais de menores na Igreja, cujo combate em Portugal ficará inegavelmente associado à figura daquele bispo.

No seu discurso desta segunda-feira, D. José Ornelas fez apenas uma referência às eleições internas que se realizam esta semana, num momento da intervenção em que abordou a importância da sinodalidade na Igreja, ao destacar a participação dos representantes portugueses no Sínodo dos Bispos em curso na Igreja global. “Sinodalidade concreta é também esta Assembleia Episcopal e especificamente a eleição dos seus órgãos colegiais de coordenação e direção, que terá lugar durante esta 206.ª Assembleia”, disse o bispo.

“Não temos listas de candidatos, pois não é esse o espírito, nem a tradição. Segundo os estatutos, as eleições são sempre livres, contando com o discernimento de cada um dos participantes, para o melhor bem da Igreja”, acrescentou D. José Ornelas, terminando com uma mensagem cuja leitura terá de ser feita apenas na sequência dos resultados que forem conhecidos ainda esta semana: “Espera-se que os escolhidos aceitem os cargos para que forem eleitos, a não ser que qualquer razão grave seja apresentada.”

Restará saber se os bispos portugueses votarão em D. José Ornelas para ser reconduzido no cargo — e se o bispo aceitará ou não a eleição, caso saia vencedor do escrutínio.

Até ao final do ano passado, a imagem pública de D. José Ornelas foi consistentemente a do bispo que se decidiu finalmente a investigar a realidade dos abusos de menores na Igreja em Portugal, após anos de desvalorização da gravidade do problema por parte de sucessivos bispos. Porém, esta imagem começou a deteriorar-se em outubro do ano passado, com a publicação de numa notícia no jornal Público que dava conta de que Ornelas teria ajudado a encobrir abusos num caso ocorrido em Moçambique, numa altura em que era superior geral da congregação dos dehonianos. A denúncia chegou ao Presidente da República, que a encaminhou para o Ministério Público.

Contudo, como o Observador explicaria dias mais tarde, trata-se de um caso que já tinha sido remetido às autoridades, investigado e arquivado — e cujo arquivamento já tinha sido confirmado múltiplas vezes, faltando sustentação à acusação contra Ornelas.

Ainda assim, o dano à sua reputação já estava feito — e a situação só se agravou em março deste ano, na conferência de imprensa que D. José Ornelas deu em Fátima em reação à receção do relatório da comissão independente por parte dos bispos portugueses. Forçado a falar em nome de uma Conferência Episcopal onde subsistem grandes divisões sobre a linha a seguir no que toca à resposta à crise dos abusos, D. José Ornelas acabou por defender uma posição frouxa, classificando o que os bispos receberam da comissão independente como uma mera lista de nomes e afirmando que sem mais dados seria muito difícil investigar os alegados abusadores. Ornelas também afirmou, nessa conferência de imprensa, que eventuais indemnizações teriam de ser pagas pelos alegados abusadores e não pela Igreja Católica.

A conferência de imprensa gerou grande indignação pública contra a Igreja e contra o presidente da CEP, que uma semana depois assumiu, em entrevista ao Expresso, que não tinha sido feliz na comunicação: “Assumo que não fui feliz, não correu bem, a comunicação não foi adequada e não consegui passar aquilo que levava para dizer.”

Numa altura em que D. José Ornelas estava já sob fogo intenso no espaço público, a TVI emitiu uma reportagem a ressuscitar um caso antigo, relacionado com um caso de abusos no norte do país, que já tinha tido grande atenção mediática uma década antes, imputando agora a D. José Ornelas responsabilidades no alegado encobrimento do caso — uma acusação de que o bispo se defendeu no próprio dia, explicando que a situação descrita na reportagem seria impossível uma vez que nem se encontrava em Portugal.

A sucessão de notícias e acontecimentos fragilizou a imagem de D. José Ornelas e, em poucos dias, começou a circular a informação de que o bispo não deveria ser reconduzido no cargo. Em março, o Correio da Manhã já dava como certo que D. José Ornelas tinha feito saber dentro da Conferência Episcopal que não se sentia em condições de continuar em funções. Esta semana, no mesmo sentido, o jornal especializado em questões de religião 7MARGENS colocava como cenário possível a não reeleição de D. José Ornelas e a eleição, para o seu lugar, do arcebispo de Braga, do arcebispo de Évora ou do bispo de Coimbra.

Dentro da própria CEP, haverá bispos que olham para aquela conferência de imprensa de março como um momento que fragilizou bastante a Igreja. Por exemplo, o bispo auxiliar de Lisboa D. Américo Aguiar, um dos nomes mais sonantes da hierarquia eclesiástica em Portugal (muito graças ao seu papel de organizador da Jornada Mundial da Juventude), admitiu em entrevista ao Observador que aquela conferência de imprensa tinha sido uma “tarde péssima” com “danos colaterais” num caminho de “mútua confiança” que vinha sendo construído entre a Igreja e a sociedade portuguesa.

D. Américo Aguiar. Conferência de D. José Ornelas, após reunião de bispos, foi “uma tarde péssima, com danos colaterais na mútua confiança”

Segundo os estatutos da CEP, D. José Ornelas terá de ser eleito por maioria absoluta dos bispos portugueses em funções — são 28, contando os bispos titulares, os bispos auxiliares e os administradores diocesanos, pelo que o vencedor terá de reunir pelo menos 15 votos. Os estatutos ditam que, ao fim de dois escrutínios em que nenhum atinja a maioria, é feita uma terceira votação entre os dois mais votados. Se entre esses houver igualdade de votos, ganha o mais velho em idade. Embora não haja candidaturas formais (os bispos recebem um boletim de voto onde constam os nomes de todos os elegíveis), existe uma lógica de candidaturas informais — bispos que se vão manifestando disponíveis para assumir o cargo e que vão apresentando o seu programa, bem como bispos que dizem à partida não estar disponíveis.

Só “motivos justificados” podem permitir a um bispo recusar um cargo para o qual seja eleito. Restará saber se D. José Ornelas, sendo o mais votado, considerará como “motivos justificados” os casos em que foi envolvido nos últimos meses.

Ações concretas, nova comissão independente e melhor formação dos padres

D. José Ornelas dedicou a esmagadora maioria do seu discurso ao tema dos abusos sexuais de menores, que será o assunto central da assembleia plenária desta semana. Ainda na sequência da Páscoa, que os católicos celebraram há pouco mais de uma semana, o bispo de Leiria-Fátima classificou como “doloroso, mas também de purificação e conversão“, o momento em que a Igreja Católica se encontra neste momento.

“Continuamos apostados no caminho que a Igreja tem vindo a percorrer para que os ambientes eclesiais sejam cada vez mais seguros para as crianças, jovens e adultos vulneráveis, e para que os crimes cometidos no passado possam ser reparados, na medida do possível, e não voltem a acontecer”, destacou, lembrando as várias decisões que o coletivo dos bispos portugueses tomou ao longo do último ano.

“Por decisão desta Assembleia Plenária, e em complementaridade com o trabalho que já vinha a ser desenvolvido pelas Comissões Diocesanas, foi criada, em dezembro de 2021, uma Comissão Independente (CI) para estudar este tipo de abusos na Igreja Católica em Portugal, desde 1950 até ao presente. O Relatório Final da CI, apresentado no passado mês de fevereiro, permitiu aprofundar o conhecimento dramático desta realidade e as consequências devastadoras que tais crimes tiveram na vida de tantas crianças“, destacou D. José Ornelas.

“Foi em atenção a essas vítimas, antes de mais, que não nos resignámos a procedimentos do passado, nem a atitudes de conivência e silenciamento, procurando encarar estes dramas, com realismo e esperança. Nunca é demais renovar o pedido de perdão e o sentimento de profunda gratidão para com todos os que deram ‘voz ao silêncio’ e tiveram a coragem de denunciar aquilo que nunca lhes deveria ter acontecido. Semelhante reconhecimento dirige-se também aos membros da CI, pelo contributo decisivo que deram para o conhecimento e denúncia destas situações”, acrescentou.

Porém, “reconhecer, pedir perdão e agradecer só têm sentido na medida em que são acompanhados de decisões e ações concretas para transformar a realidade”, disse ainda Ornelas. É por isso que os bispos, garante o seu presidente, continuam a “analisar e a integrar as recomendações resultantes” do relatório da comissão independente.

Abusos de menores. Igreja cria nova ‘comissão’, como propôs equipa de Strecht, e já escolheu quem a vai liderar: a psicóloga Rute Agulhas

A primeira recomendação da comissão independente era, justamente, a criação de uma nova comissão para dar seguimento ao trabalho do grupo de Pedro Strecht. Esta nova comissão, embora criada dentro da estrutura da Igreja Católica, deverá ser independente e composta por profissionais reconhecidos da sociedade, salientou na altura a comissão. Como noticiado na semana passada pelo Observador, e confirmado depois pela CEP, a nova comissão deverá ser liderada pela psicóloga Rute Agulhas, até aqui membro da comissão diocesana de proteção de menores do Patriarcado de Lisboa. Na assembleia plenária desta semana, os bispos vão analisar e votar a constituição do resto do grupo de trabalho.

“Para acolher e acompanhar de perto as vítimas de abusos ocorridos em ambientes da Igreja, encontra-se em fase de organização, em ordem à sua aprovação e entrada em vigor, um Grupo de Acompanhamento, segundo as orientações dadas pela Assembleia Extraordinária de 3 de março. Este Grupo deverá ter a autonomia necessária para acolher e acompanhar as vítimas e para assegurar o necessário apoio e a possível recuperação dos danos por estas sofridos, dispondo de uma linha de atendimento e de condições para o contacto e acompanhamento pessoal”, destacou D. José Ornelas. “Nesta Assembleia, será analisada e votada a constituição e o projeto deste Grupo, que deverá estar a funcionar nas próximas semanas.”

O presidente da CEP sublinhou, por outro lado, que o combate aos abusos na Igreja também se faz na melhoria da formação do clero — um processo que está atualmente em curso. “O caminho para a implementação de uma verdadeira cultura de proteção e cuidado dos mais frágeis, na Igreja e na sociedade, exige medidas concretas de proteção e formação“, frisou Ornelas.

“Nesse âmbito, as orientações da última Assembleia, que estão a ser concretamente planeadas, preveem, entre outras medidas, a formação de todas as pessoas – clérigos e leigos – responsáveis pelo acompanhamento de pessoas menores ou fragilizadas, bem como a revisão dos programas de formação dos seminários“, acrescentou ainda.

Depois de sublinhar a importância da “colaboração da Igreja com as instituições civis” na proteção de menores, D. José Ornelas posicionou-se também do lado do clero, que tem vivido um “percurso doloroso” com a exposição dos escândalos de abusos. Tem sido um caminho “feito de quedas e espinhos”, assumiu D. José Ornelas, associando o sofrimento dos padres ao sofrimento de Jesus na cruz.

A assembleia plenária termina na próxima quinta-feira, com uma celebração na Basílica da Santíssima Trindade com a presença de todos os bispos portugueses, na qual a Igreja pedirá perdão pelos abusos de menores cometidos pelo clero.

Polémicas na organização da JMJ devem ajudar Igreja a melhorar

D. José Ornelas reservou a parte final do discurso para tocar noutro tema fundamental para a Igreja portuguesa: a Jornada Mundial da Juventude, que se realiza em agosto deste ano em Lisboa com a presença do Papa Francisco. A organização do evento ficou marcada, nos últimos meses, por algumas polémicas, sobretudo em torno dos custos do altar-palco onde o Papa vai realizar a missa final — e D. José Ornelas assumiu que as polémicas devem ajudar a Igreja a melhorar.

“A Jornada Mundial da Juventude está na fase final e determinante de preparação e afirmação. A importância deste acontecimento, de proporções nunca atingidas no nosso país, cedo agregaram a adesão da Igreja, das autoridades e entidades públicas e privadas. O surgir de polémicas e discrepâncias de pontos de vista deve conduzir à melhoria dos projetos em curso. Por isso, é de realçar a vontade de esclarecer e responder com clareza às questões que surgem, sem deixar de se concentrar nos objetivos pelos quais foi aceite este desafio”, destacou.

O presidente da CEP manifestou também a preocupação da Igreja Católica com as consequências da crise provocada pela inflação e elogiou os “esforços” do Governo para ajudar os portugueses. “No nosso país, sentimos os efeitos desta crise que se adensa sobre a vida de uma grande parte de famílias e se reflete na dificuldade de acesso aos meios elementares de vida, como a alimentação, a habitação e a saúde, para além de aumentar a tensão social”, destacou.

“São de louvar todos os esforços que vão ao encontro dos mais frágeis, tanto por parte do Governo, como de entidades públicas e privadas, entre os quais muitas paróquias e outras instituições da Igreja”, disse D. José Ornelas, para logo a seguir deixar um aviso: “Para além da legítima afirmação de diversidade de soluções para os problemas, a sociedade precisa igualmente que se busquem caminhos com um horizonte temporal que vá para além do imediato e que possam capacitar as pessoas com menos recursos individuais, sociais e financeiros. A ajuda de emergência é fundamental e a Igreja sabe bem disso, mas é preciso ousadia, coragem e rasgo para equacionar soluções de médio e longo prazo, que mitiguem a vulnerabilidade e a exposição a fatores conjunturais que penalizam sempre os mais pobres.“