É a terceira vez em menos de quatro anos que os espanhóis vão às urnas para eleições gerais. Para trás ficam as eleições inconclusivas de dezembro de 2015, a inédita repetição do escrutínio em junho de 2016, o impasse político de dez meses que só se resolveu — ainda que de forma frágil — em outubro do mesmo ano e a moção de censura com que Pedro Sánchez (PSOE) substituiu Mariano Rajoy (PP) na liderança do governo em junho de 2018. Em fevereiro deste ano, os partidos independentistas que haviam apoiado Sánchez em 2016 chumbaram o Orçamento do Estado dos socialistas para 2019, obrigando à convocação de novas eleições. Este domingo, os espanhóis são novamente chamados a votar para as duas câmaras do parlamento, eleição da qual resultará a formação do próximo governo.

Os cinco principais partidos já apresentaram os programas eleitorais. O PSOE, liderado pelo atual Presidente do Governo, Pedro Sánchez, posiciona-se, de acordo com as últimas sondagens, para uma vitória — embora sem maioria absoluta, o que fará o governo socialista depender do apoio à esquerda do Unidas Podemos, de Pablo Iglesias, e também de outras forças políticas regionais, incluindo dos independentistas catalães. A questão catalã, que tem sido o pano de fundo da crise política espanhola nos últimos anos, é um dos temas quentes destas eleições, embora nenhum dos principais partidos inclua medidas particularmente ousadas neste âmbito.

O Unidas Podemos — coligação do Podemos e da Izquierda Unida, que se apresenta com o nome no feminino para se associar ao movimento feminista — é o único a admitir no seu programa eleitoral a possibilidade de um novo referendo à autodeterminação catalã. Enquanto isso, o PSOE recusa o direito à autodeterminação, posição partilhada com as forças à direita. O PP, de Pablo Casado, e o Ciudadanos, de Albert Rivera, defendem a aplicação do artigo 155 da Constituição, opondo-se à independência, enquanto o Vox, de extrema-direita, liderado por Santiago Abascal, vai mais longe e defende a ilegalização dos partidos e dos movimentos que defendam a independência de um território espanhol.

Além da Catalunha, outros temas aquecem a campanha eleitoral. Os protestos que levaram milhares de pessoas às ruas contra a sentença aplicada aos cinco homens que abusaram sexualmente de uma rapariga de 18 anos em Pamplona, em 2016 (o caso que ficou conhecido como “La Manada”), a par das notícias sobre o número de mulheres assassinadas pelos companheiros no início de 2019, trouxeram o tema da igualdade de género e da violência contra as mulheres para o centro do debate público em Espanha. Todos os partidos incluem medidas relativas a este assunto nos seus programas eleitorais — e são (quase) unânimes em reconhecer a necessidade de mudar a lei para proteger as mulheres.

Quem destoa nesta quase unanimidade é o Vox, partido de extrema-direita que surgiu em 2013, no contexto das eleições regionais da Andaluzia, que é o único a defender a extinção da lei contra violência de género. O Vox, liderado por Santiago Abascal (ex-membro do PP e neto de um franquista), é também um dos responsáveis por trazer ao debate público outro dos grandes temas do momento: a imigração. Ainda sem presença no parlamento nacional, mas com 12 deputados no parlamento regional andaluz, o Vox representa em Espanha a corrente nacionalista que se tem afirmado por toda a Europa — embora com um foco especial na luta contra o independentismo catalão. Pretende deportar todos os imigrantes ilegais, encerrar mesquitas fundamentalistas e erguer um muro à volta das cidades espanholas de Ceuta e Melilha, enclaves no norte de África, junto a Marrocos.

Os programas eleitorais dos cinco principais partidos, na íntegra, estão disponíveis online e podem ser consultados nas respetivas páginas da Internet aqui: PP, PSOE, Unidas Podemos, Ciudadanos, Vox. Abaixo, listamos algumas das principais medidas propostas por cada um dos partidos em áreas críticas como a situação da Catalunha, a economia e o emprego, a imigração, os impostos, a violência de género e as questões sociais.

5 candidatos, 5 provérbios. O que dizem os debates sobre as eleições espanholas?

A situação da Catalunha

PSOE

• Promoção da “Espanha das autonomias”, constituída por comunidades que se governam, mas que são parte integrante do país, recusando o direito à autodeterminação e promovendo um “funcionamento mais integrado do modelo” que consiste de uma “diversidade na unidade”;
• Recusa da aplicação do artigo 155 de forma permanente, porque “nem do direito de autodeterminação nem de um estado de exceção territorial com carácter permanente através do artigo 155 se pode construir o futuro”.

PP

• Atuação “de acordo com o procedimento previsto no artigo 155 da Constituição”, que dita que, quando uma Comunidade Autónoma espanhola “não cumprir as obrigações” impostas, o Governo central “poderá adotar as medidas necessárias para obrigar” a comunidade “ao cumprimento forçado” dessas obrigações;
• Reforma do Código Penal “para voltar a tipificar como delito a convocatória de referendo ilegal” e reforma da lei do indulto “para o proibir em casos de delitos de rebelião e sedição”.

Unidas Podemos

• “Resolução democrática do conflito catalão” através da construção de “um processo de reconciliação que permita o diálogo e alcançar acordos”;
• Um referendo à autodeterminação da Catalunha “no qual o Podemos defenderá um novo encaixe para a Catalunha em Espanha”.

Ciudadanos

• Aplicação do artigo 155 “até assegurar o restabelecimento da Constituição na Catalunha para garantir a convivência ente todos os catalães”;
• Atualização do Código Penal no que toca ao delito de sedição e rebelião e mudança na lei orçamental para garantir que “não se destina um só euro de dinheiro público a financiar atividades vinculadas ao processo separatista”.

Vox

• “Suspensão da autonomia catalã até à derrota sem paliativos do golpismo”;
• “Ilegalização dos partidos, associações ou ONGs que busquem a destruição da unidade territorial da Nação e da sua soberania”;
• “Supressão das polícias autonómicas”, incluindo os Mossos d’Esquadra, a polícia catalã.

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A imigração e as fronteiras

PSOE

• Estimular uma política migratória europeia “baseada nos princípios de solidariedade e responsabilidade” para regular e facilitar “os fluxos ordenados de imigrantes, sempre com o máximo respeito pelos direitos humanos”, fortalecendo “as relações de cooperação com países do Mediterrâneo, especialmente em matéria migratória”;
• Aumentar a altura da vedação fronteiriça entre as cidades de Ceuta e Melilha e Marrocos, introduzir circuito fechado de televisão na zona de fronteira e substituição do arame farpado por “outros elementos de maior segurança que irão cercar o perímetro sem causar dano às pessoas”.

PP

• “Enviar mensagens claras de que Espanha só aceitará quem venha de forma legal, ordenada, vinculada a um contrato de trabalho e respeitando os nossos costumes”;
• Elaboração de um “plano especial de luta contra a imigração irregular que contemple especialmente a melhoria dos meios à disposição das FCSE [Forças e Corpos de Segurança do Estado] em Ceuta e Melilha e na costa da Andaluzia” e colaboração policial com os países “de origem e trânsito” dos imigrantes ilegais.

Unidas Podemos

• Fim da relação entre entrada de imigrantes e contrato de trabalho e criação de novas modalidades de visto, como o humanitário ou o de busca de emprego;
• “Objetivo 2020: zero mortes no Mediterrâneo”, através de um reforço do serviço de salvamento marítimo e do apoio às ONGs de resgate e salvamento no Mediterrâneo;
• Flexibilização do processo de reagrupamento familiar, criar uma nova lei do asilo, fechar os centros de internamento de estrangeiros e proibir as deportações sumárias nesses centros.

Ciudadanos

• Implementação de um sistema de vistos por pontos “para atrair o melhor talento estrangeiro” para Espanha, semelhante ao existente no Canadá, em que há pontos atribuídos em critérios como a idade, o nível de estudos e o conhecimento da língua espanhola;
• Multiplicação dos recursos materiais e humanos das forças de segurança destacadas “para fazer frente à imigração irregular, reforçando os efetivos e os meios impeditivos não agressivos”, em simultâneo com a perseguição “das máfias que lucram à custa da segurança e da vida dos imigrantes”.

Vox

• Deportação dos imigrantes ilegais e também dos legais que estejam legalmente em Espanha, mas que tenham cometido delitos graves, e endurecimento das penas para quem apoiar imigração ilegal, incluindo ONGs, empresas ou particulares.
• “Qualquer imigrante que tenha entrado ilegalmente em Espanha está incapacitado, para toda a vida, de legalizar a sua situação e, portanto, de receber qualquer tipo de ajuda da administração”;
• “Encerramento de mesquitas fundamentalistas” e “expulsão de imãs que propaguem o integrismo, o menosprezo da mulher ou a jihad“.

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Os impostos

PSOE

• Reforço da progressividade do sistema fiscal, aumentando os impostos sobre as grandes empresas e os contribuintes com rendimentos mais altos e com maiores patrimónios;
• Criação de impostos sobre serviços digitais e impulso à fiscalidade ambiental;
• Lei de prevenção e luta contra a fraude fiscal.

PP

• Redução do IRPF (imposto sobre o rendimento) em todos os rendimentos, estabelecendo um teto máximo de 40%;
• Fim do imposto sobre o património (cobrado a quem tem acima de 700 mil euros);
• Reforço das políticas contra a fraude fiscal.

Unidas Podemos

• Elevar o IRPF até aos 47% para quem tem rendimentos superiores a 100 mil euros anuais; e até aos 55% para rendimentos superiores a 300 mil euros anuais;
• Eliminar as tributações que “beneficiam apenas quem tem rendimentos mais altos” e criação de um “imposto para as grandes fortunas”: 2% para patrimónios acima de um milhão de euros; 2,5% para acima dos 10 milhões; 3% para acima dos 50 milhões e ainda 3,5% para fortunas acima dos 100 milhões de euros, “de forma a que a maior parte do imposto recaia sobre os mil patrimónios mais altos do país”;
• Subida do imposto sobre as heranças nas comunidades autónomas onde é mais baixo, e redução do IVA para a taxa mínima de 4% a uma grande quantidade de produtos alimentares e também de higiene feminina.

Ciudadanos

• Redução do IRPF em 60% a todas as pessoas que vivam em municípios em risco de despovoação e redução do mesmo imposto sobre as famílias;
• Bonificação de 100% do imposto sobre a herança no caso de sucessão entre parentes diretos, e redução do imposto em heranças relativas a outros graus de parentesco;
• Lei de combate à fraude fiscal;
• Eliminação de impostos na fatura da luz, baixando em um terço a fatura, “para que Espanha deixe de ter um dos custos de eletricidade mais altos da União Europeia”.

Vox

• Redução “radical” do imposto sobre os rendimentos, estabelecendo uma taxa fixa de 20% nos rendimentos até 60 mil euros anuais e tributando a 30% qualquer excedente a este limite;
• Supressão do imposto sobre o património;
• Redução do IVA para 4% nos produtos e medicamentos infantis e geriátricos;
• Mais benefícios fiscais para as famílias numerosas e redução dos impostos incluídos na fatura da eletricidade.

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O emprego

PSOE

• Criação de um novo estatuto dos trabalhadores para o século XXI, adaptado às mudanças sociais, económicas e tecnológicas do mundo atual;
• Aumento gradual do salário mínimo;
• Simplificação dos contratos de trabalho em três formas: indefinido, temporário e formativo;
• Promoção da racionalização dos horários de trabalho de forma a conciliar a vida laborar com a vida familiar.

PP

• Aprofundamento da flexibilidade no mercado de trabalho e favorecimento de contratos coletivos “adaptados às necessidades reais do tecido produtivo”;
• Penalizações para as empresas que realizem contratos temporais injustificados, limitando a sucessão de contratos e reforçando o papel da negociação coletiva para “limitar o uso dos contratos de duração determinada e corrigir o abuso da contratação temporal”;
• Potenciar a atração de talento para o país, “facilitando o acesso a vistos e licenças de trabalho em Espanha”.

Unidas Podemos

• Redução da semana de trabalho para 34 horas (sete horas de segunda-feira a quinta-feira, seis horas à sexta-feira);
• Fim das reformas laborais levadas a cabo pelo PP e pelo PSOE e subida gradual do salário mínimo para os 1.200 euros até 2023;
• Fim dos vários tipos de contratos temporários, estabelecendo apenas um tipo de contrato temporário que após seis meses passe a definitivo.

Ciudadanos

• Eliminação completa dos contratos temporários — “todos os contratos serão indefinidos” — e atribuição de benefícios a empresas que despeçam menos funcionários;
• Incentivos à mobilidade laboral;
• Estabelecimento de um complemento salarial garantido “para lutar contra a pobreza laboral provocada pelo abuso da temporalidade”.

Vox

• Redução em 20% das contribuições para a segurança social pagas pelas empresas em casos de contratação de um desempregado de longa duração ou maior de 50 anos de idade, e redução em 10% dessas contribuições sempre que uma empresa contratar um cidadão espanhol desempregado através de um contrato indefinido;
• Incentivos à contratação de jovens através de um programa de primeiro emprego que isenta as empresas das cargas sociais quando contratem jovens menores de 24 anos.

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A igualdade e a violência de género

PSOE

• Fim do crime de abuso sexual, “que não transmite adequadamente o caráter coativo inerente a todo o comportamento sexual que se impõe a outra pessoa”; garantia do consentimento; abolição da prostituição e combate ao tráfico de seres humanos e exploração sexual;
• Alterações à lei laboral para garantir igualdade de oportunidades no emprego para homens e mulheres; licenças parentais iguais e não transferíveis para homens e mulheres;
• Aprovação de uma lei integral de igualdade de tratamento e não-discriminação no que diz respeito à identidade de género.

PP

• Promoção de um plano contra a diferença salarial entre homens e mulheres, apoios às mulheres empreendedoras e apoios às empresas que contratem mulheres após a maternidade;
• Alargamento da prisão perpétua com possibilidade de revisão (pena máxima do código penal espanhol, introduzida em 2015) aos crimes de violência de género.

Unidas Podemos

• Implementação de um Plano Estatal de Luta Contra as Violências Machistas, com um financiamento de 600 milhões de euros, que visa tratar “como uma questão de Estado a liberdade e a reparação das mulheres que sofrem violências machistas”;
• Criação de uma disciplina escolar obrigatória dedicada ao feminismo, “porque educar em igualdade é uma das prioridades da nossa sociedade”;
• Introdução de licenças parentais iguais para homens e mulheres e não passíveis de serem transferidas, e obrigatoriedade de listas alternadas (homem, mulher, homem, mulher) em todos os processos eleitorais;
• Aprovação de uma lei para a proteção da liberdade sexual e erradicação das violências sexuais, outra contra a discriminação por motivos de identidade de género e orientação sexual, e ainda outra sobre a proteção jurídica das pessoas transexuais.

Ciudadanos

• Promoção da transparência salarial nas empresas, incentivos à presença de mulheres nos conselhos de administração e nos cargos públicos e impedimentos da discriminação por motivos de sexo no acesso ao emprego;
• Propor uma lei para a prevenção, assistência e proteção da mulher vítima de violência sexual e promoção de uma nova lei da igualdade real para o coletivo LGBTI.

Vox

• Extinção da lei da violência de género e substituição por uma lei da violência intrafamiliar, “que proteja por igual idosos, homens, mulheres e crianças”;
• “Suspensão dos organismos feministas radicais subvencionados” e “perseguição efetiva de denúncias falsas”;
• “Supressão das quotas (por sexo ou por qualquer outra causa) nas listas eleitorais. Cada partido deverá elaborá-las de acordo com as decisões dos seus militantes”.

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As questões sociais

PSOE

• Reconhecimento do direito ao rendimento mínimo vital para “situações de carência efetiva e para a manutenção de uma vida digna”;
• Aprovação de uma “lei para regular a eutanásia e a morte digna, defendendo o direito a escolher com liberdade até ao último minuto da nossa vida, e o direito a receber a melhor atenção médica no seu momento mais difícil”;
• Proposta de uma estratégia de renovação do Sistema Nacional de Saúde.

PP

• Promoção da utilização do testamento vital, leis de apoio à maternidade e criação de um gabinete de apoio à mulher grávida;
• Cartão único para todo o Sistema Nacional de Saúde e liberdade para escolher o médico a que se recorre;
• Aprovação de uma lei básica dos serviços sociais em todo o país e coordenação com as comunidades autónomas para reforço dos programas de rendimentos mínimos de inserção social para garantir a proteção da população em risco e a sua incorporação no mercado de trabalho.

Unidas Podemos

• “Facilitar o acesso a uma maternidade livre e decidida”, promovendo o acesso a “métodos contracetivos, à anti-concepção de urgência e à interrupção voluntária da gravidez” para “todas as mulheres, incluindo as jovens, no Sistema Nacional de Saúde”;
• “Garantir a liberdade para morrer dignamente” para todas as pessoas que padeçam de um “sofrimento irreversível”, através da aprovação de “uma lei com todas as garantias necessárias para as pessoas que decidem pôr fim à sua vida, assim como para os e as profissionais que as assistem”;
• Garantia de um rendimento de pelo menos 600 euros a todas as pessoas que vivam em situação de precariedade.

Ciudadanos

• Modificação da classificação de “família numerosa” para as famílias com dois ou mais filhos;
• Regulação do direito à eutanásia para que as pessoas “que padeçam de situações degenerativas e incuráveis possam escolher livre, voluntária e dignamente o fim da sua vida” — despenalizando a prática para os profissionais de saúde, garantindo simultaneamente o direito à liberdade de consciência;
• Regulação da utilização do canábis para fins medicinais, “seguindo as recomendações das sociedades científicas” e de acordo com a “evidência terapêutica”.

Vox

• “Defesa da vida desde a concepção até à morte natural”, proporcionando “informação verdadeira, assistência e alternativas” às mulheres com gravidezes inesperadas e recusando o aborto e a eutanásia;
• Criação de um Ministério da Família e reconhecimento da “família natural” como “instituição anterior ao Estado”;
• Suprimir dos cuidados públicos de saúde as intervenções cirúrgicas que não sejam de saúde, como “a mudança de género, o aborto”, e obrigatoriedade da vacinação das crianças;
• Eliminação do acesso gratuito à saúde para os imigrantes ilegais.