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O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, em entrevista à agência Lusa, em Lisboa, 03 de fevereiro de 2023. (ACOMPANHA TEXTO DA LUSA DO DIA 05 DE FEVEREIRO). ANTÓNIO COTRIM/LUSA
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Rui Rocha provocou o PSD. “A ideia com que fico é que estamos a falar de uma liga dos últimos do desagravamento fiscal"

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Rui Rocha provocou o PSD. “A ideia com que fico é que estamos a falar de uma liga dos últimos do desagravamento fiscal"

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IRS. Liberais desvalorizam abraço de urso do PSD e não temem esvaziamento do partido

IL não treme com renovada aposta do PSD na redução do IRS. “A cópia nunca é melhor do que o original", vai-se repetindo. Sociais-democratas não escondem apelo ao voto útil. "IL está em desintegração."

“A imitação é uma das melhores formas de elogio.” A Iniciativa Liberal não está preocupada com o efeito que a renovada aposta do PSD na redução do IRS, que marcou a agenda política e mediática dos últimos dias, pode ter no eleitorado do partido. Para os liberais, a falta de arrojo das medidas propostas por Luís Montenegro tenderá a virar-se contra os sociais-democratas e a tornar evidente, argumentam, que só existe um verdadeiro partido apostado em reduzir de facto os impostos. Quando chegar o momento, o apelo ao voto útil à direita, que o PSD ensaiou sem grande cerimónia esta semana, não terá particularmente impacto na Iniciativa Liberal.

A IL está ameaçada com o foco do PSD nos impostos?

“A proposta da IL é ambiciosa, com riscos, certamente, mas tem vontade e espírito reformista. As propostas do PS e do PSD são propostazinhas, pequenas reformas e que não vão dar o abanão que o país precisa”, argumenta Mário Amorim Lopes, membro da Comissão Executiva do partido. Se o objetivo do PSD era apelar ao voto útil, continua, essa intenção saiu “defraudada” pela “falta de ambição” da proposta.

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André Abrantes Amaral, também da Comissão Executiva da IL, concorda. “O PSD acordou tarde. Se tivesse aceitado a redução de impostos que a IL apresentou esta discussão tinha sido feita mais cedo e possivelmente não só o discurso político seria mais abrangente como a pressão política feita ao Governo teria sido maior”. O que o leva a concluir que “o eleitorado não se deixará levar” pelas propostas do PSD. “Quem quer uma redução de impostos é na IL que a encontra”, insiste.

Carlos Guimarães Pinto, antigo presidente do partido, tem uma posição mais contida, embora igualmente otimista. “Haverá certamente alguns eleitores que estavam indecisos e podem sentir-se mais inclinados a votar PSD agora. Mas não me parece que seja um problema de dimensão relevante”, começa por argumentar, antes de concluir: “O eventual pequeno impacto eleitoral no partido é grandemente compensado pelo efeito positivo de ter um partido com a dimensão do PSD a aproximar-se das bandeiras da IL. É um sinal para o eleitorado de que as ideias da IL estão à frente do seu tempo.” E Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da IL, corrobora a tese: há motivos para “sorrir” quando ideias semeadas pela IL começam a ver a luz do dia.

"Quando finalmente os outros partidos acordam para as soluções que temos apresentado e estudado há alguns anos, naturalmente que a IL tem legitimidade para dizer que aqui está", frisa André Abrantes Amaral ao Observador para vincar a posição da IL e a forma como recusa abandonar esta batalha. Com uma provocação: “A cópia nunca é melhor do que o original". 

“A IL está em processo acelerado de desintegração”

A discussão começou ganhar forma antes da rentrée do PSD: ainda Luís Montenegro não tinha subido ao palco da Festa do Pontal e já João Torres, secretário-geral adjunto do PS, antecipava uma “monumental cambalhota” do PSD caso apresentasse uma proposta de descida do IRS. Indiferente a isso, o PSD anunciou uma proposta para reduzir o IRS em 1.200 milhões de euros em 2023 feita à custa do excedente de receita fiscal prevista pelo Governo.

As horas seguintes foram de pingue-pongue ao centro: proposta do PSD apresentada por Luís Montenegro, resposta do PS protagonizada por Porfírio Silva; explicação do PSD a duas vozes pelo ‘vice’ António Leitão Amaro e pelo líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento, (mais uma) resposta do PS a cargo do secretário-geral adjunto, João Torres, e ainda outra pelo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes.

Neste intervalo, os liberais também se intrometeram num debate que passou a ser praticamente a três — os demais partidos quase não tiveram tempo de antena. Nas redes sociais e na comunicação social — primeiro por João Cotrim Figueiredo, depois por Rui Rocha, mas também através de outros membros da Comissão Executiva — o partido fez questão de vincar duas ideias: esta é “uma bandeira da IL” e falta “ambição” à proposta “frouxa” do PSD.

“A ideia com que fico é que estamos a falar de uma liga dos últimos do desagravamento fiscal porque aquilo que se conhece das intenções, quer do PS, quer do PSD, são intenções que ficam muito aquém daquilo que seria necessário para revitalizar a economia do país”, condenou o presidente liberal.

Confrontados com as críticas dos liberais, os dirigentes do PSD chutaram sempre para canto. Na conferência de imprensa onde explicou a medida, António Leitão Amaro, vice-presidente do partido, recordou que só o PSD é a verdadeira alternativa ao PS e que só há um voto útil para derrubar o socialismo. “Os portugueses sabem que a escolha para a governação é essencialmente entre dois partidos. E o PSD diz aos portugueses que podem ter já uma baixa de impostos muito significativa e estruturada.”

Entrava em marcha o plano para apelar ao voto útil à direita. Depois de Leitão Amaro, outros dirigentes do PSD foram confrontados com as críticas da IL e todos sem exceção responderam o mesmo: este é um debate entre partidos de governo, criança não entra. Ainda esta quinta-feira, em entrevista ao Observador, no programa “Direto ao Assunto”, Paulo Rangel desmontava o argumentário dos liberais. “A competição é com o PS. A ideia de que redução dos impostos é uma bandeira da IL não tem pés nem cabeça. A IL nasceu há quatro ou cinco anos, tem uma proposta radical. Nós somos um partido responsável”, argumentou.

O mesmo Rangel fez questão de frisar sucessivas vezes que “a IL é um parceiro” com qual o PSD quer “trabalhar”. “O PS é um adversário“, distinguiu o primeiro vice-presidente do partido. Ainda assim, há quem, no PSD, sublinhe as potencialidades do embalo que o partido conseguiu: a (bem-sucedida) narrativa criada pelos sociais-democratas em matéria de redução de impostos coloca dificuldades a Rui Rocha. “A IL está em processo acelerado de desintegração. Ou se aproveita, ou não. Nós aproveitámos”, sintetiza um dirigente social-democrata.

LUSA

Eleição é eleição, conhaque é conhaque

Os vasos comunicantes entre os dois partidos estão há muito identificados. No estudo pós-eleitoral divulgado pelo ICS/ISCTE, a seguir às legislativas de 2022, ficou demonstrado que a Iniciativa Liberal cresceu sobretudo entre os anteriores abstencionistas, entre os eleitores do PSD e do Bloco de Esquerda, por esta ordem grandeza. Ao mesmo tempo, os sociais-democratas perderam primeiramente eleitores para a IL, em segundo lugar para o PS, e em terceiro para o Chega. Além disso, a Iniciativa Liberal está a roubar eleitores ao PSD, previsivelmente, entre o segmento mais jovem e mais qualificado.

Não há, todavia, uma atitude declarada de hostilizar a Iniciativa Liberal ou interesse em manter uma rivalidade pública improducente para o PSD — pelo contrário, como atestam os vários sinais dados por Luís Montenegro e Rui Rocha nos últimos meses. Mas isso não significa que exista uma atitude passiva perante o potencial crescimento da IL. “Não se trata de esvaziar a IL. Trata-se de controlar de A a Z o tema e estar na crista da onda. Íamos puxar por eles? Não faz sentido“, argumenta outro destacado dirigente social-democrata.

Existe também quem recorde a vontade assumida por Montenegro desde sempre e ainda recentemente repetida na Festa do Pontal: todos os votos contam, venham eles de onde vierem. “Interessa-nos naturalmente ganhar a confiança do maior número de pessoas. Queremos conquistar o voto de cada português. Todos contam, tendo votado em quem tenham votado na ultima eleição”, concorda fonte social-democrata.

No entanto, há um risco teórico no horizonte: o PSD, que conta voltar ao poder em perfeitas condições de dispensar o Chega, ficará muito mais dependente se a relação de forças estiver muito desequilibrada a favor do partido de André Ventura e se a Iniciativa Liberal se transformar, tal como é hoje o CDS, uma força política perfeitamente residual.

É um dado reconhecido que é diferente (e pior) tentar formar uma maioria com 90 deputados do PSD, 23 parlamentares do Chega e 3 da IL, por exemplo, do que ter Rui Rocha com outra força em relação a André Ventura. Mas, no PSD, há quem atalhe rapidamente e desfaça qualquer equívoco. “É melhor ter 116 deputados do PSD, 15 do Chega e 0 da IL”, comenta um dirigente social-democrata. Por outras palavras: apesar da natural simpatia pelos liberais, um eventual esvaziamento da IL seria um dano colateral perfeitamente acomodável para o PSD.

Além disso, para os sociais-democratas, essas contas partem de uma premissa errada, a de que o Chega terá a votação expressiva que as sondagens apontam. O núcleo duro do PSD, tal como já explicou o Observador, acredita que a pressão do voto útil esvaziará balão de Ventura e que o Chega vai perder força quando for a doer.

Mas também aqui o PSD não terá uma atitude passiva: os sociais-democratas vão recuperar vários temas como a Segurança, as Fronteiras ou, por exemplo, a credibilização da Escola Pública, impondo um cunho social-democrata. De resto, deverão apresentar já em setembro um novo pacote para a Educação que versará sobre algumas dessas questões. “O Chega irá a seguir“, promete-se no PSD.

IL garante proposta “mais ambiciosa” e com mais poupança

Os liberais estão apostados em fazer tudo para não desaparecerem no abraço de urso do PSD e não vão desistir de explicar os méritos das suas propostas em matéria fiscal. Mário Amorim Lopes esclarece que na proposta da IL “não há ninguém que vá ficar a pagar mais do que paga atualmente” e propõe-se um “alívio substancial para aqueles que ganham menos”, mas também “não discrimina em função da idade”.

“É uma proposta muito mais ambiciosa, com uma redução bastante mais acentuada do IRS e é uma redução para todos”, destaca, criticando a medida apresentada pelos sociais-democratas para os contribuinte que têm até 35 anos: “Não vamos estar a categorizar e a criar categorias etárias de quem tem até 35 anos. Todos os portugueses, independentemente da idade, estão sufocados em impostos. É injusto que alguém com 36 anos e que pagou impostos a vida toda em carga excessiva não possa beneficiar dessas medidas.”

Nas várias respostas da IL ao PSD desde que a proposta se tornou pública, os liberais fazem questão de mostrar que têm uma proposta mais robusta. Depois de António Leitão Amaro ter revelado em conferência de imprensa que para uma família com cada elemento do casal a receber o salário médio mensal (1.411euros) “a poupança será de 235 euros”, os liberais fizeram as contas ao mesmo exemplo do PSD em comparação com a sua proposta:

Com o sistema atual o IRS a pagar seria de 6080 euros, com a proposta do PSD seria de 5845 euros e com a proposta da IL apresentada em 2023 passaria a 4540 euros. Para contrapor com a proposta do PSD que permitiria 235 euros anuais, a proposta da IL, segundo as contas do partido, garantiria uma poupança de 1540 euros em 12 meses, o que se traduz numa poupança de 19,6 euros por mês no caso do PSD (14 meses) e 128,3 euros com a proposta da IL.

"A IL está em processo acelerado de desintegração. Ou se aproveita, ou não. Nós aproveitámos", sintetiza um dirigente social-democrata. Não se trata de esvaziar a IL. Trata-se de controlar de A a Z o tema e estar na crista da onda. Íamos puxar por eles? Não faz sentido", argumenta outro destacado dirigente.

Reclamar a paternidade da causa

Nos corredores da IL repete-se a narrativa de que é bom para o país que esta discussão esteja “finalmente” a marcar a agenda. E mesmo quando é unânime que a proposta do PSD é pouco ambiciosa e não preenche os critérios reformistas com que a IL sonha, impõe-se a tese de que é importante que “PS e PSD tenham acordado finalmente para a vida” e possam abrir portas a um debate mais amplo.

“Quando finalmente os outros partidos acordam para as soluções que temos apresentado e estudado há alguns anos, naturalmente que a IL tem legitimidade para dizer que aqui está”, frisa André Abrantes Amaral ao Observador para vincar a posição da IL e a forma como recusa abandonar esta batalha. Com uma provocação: “A cópia nunca é melhor do que o original.”

Bruno Mourão Martins, ex-tesoureiro da IL e membro da atual direção, compara o que se conhece das propostas do PSD com as “medidas maduras” e “bem construídas da IL” e recusa que a paternidade do tema se perca: “É uma bandeira da IL, por mais que venham outros partidos discuti-lo, é graças ao esforço do partido que o tema dos impostos está na agenda.” Para os liberais, a questão está mesmo na hipótese de haver uma descida de impostos — e dificilmente o partido votará contra qualquer proposta que tenha esse intuito. Venha de quem vier, a teoria está afinada: pouco é melhor do que nada.

Carlos Guimarães Pinto recorda um dos motes do partido para justificar cada conquista: “O objetivo de um partido é que as suas ideias (não obrigatoriamente as suas pessoas) governem o país. O PSD aproximar-se das nossas ideias é um passo importante para que esse objetivo se concretize”. E vai mais longe: “Ter outros partidos a querer usar as nossas bandeiras é uma vitória no campo das ideias. Independentemente das consequências eleitorais. É um bom sinal para o país”.

Também Rodrigo Saraiva, líder parlamentar da IL, não tem dúvidas de que será “sempre positivo” se as “ideias que a IL andou a semear ficarem ou se outros se tentarem apropriar” delas. “Quando vemos o PS e o PSD a disputarem este campeonato de quem é que vai descer mais os impostos só podemos sorrir. Houve parte do nosso trabalho que teve efeito”, sublinha.

Ainda assim, o deputado liberal alerta para o facto de a proposta do PSD se basear numa “baixa de impostos perante um aumento de receita” e de “não ir mais além” — uma posição com a qual a IL não está de acordo por considerar pouco ambiciosa, mas onde vê uma mais valia num cenário de alternativa ao PS: “A IL traz o espírito reformista que garante um governo com PSD a fazer reformas”. Por outras palavras: mesmo unidos pelo desígnio comum de afastar o PS do poder, nenhuma das partes vai vender fácil a transferência do seu quinhão de votos.

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