Exigente, mas não irascível. Imparável, parece que anda “ligada à corrente”. Ponderada, mas por vezes polémica. E desde 2019, ministra da Agricultura. Maria do Céu Antunes cambaleou mas não caiu na mais recente sequencia de “casos e casinhos” que afetaram o Governo. Resistiu ao ‘sabia ou não sabia’ que a secretária de Estado nomeada para o seu ministério 25 horas antes, Carla Alves, tinha processos judiciais em curso. O primeiro-ministro defendeu que a ministra tinha condições para continuar. Mas não terá dias fáceis pela frente. Desde já pela guerra aberta que mantém com o setor agrícola, para quem Maria do Céu Antunes ficará para a história pelas “decisões erradas” que tomou.
Chegou à Agricultura em 2019, vinda da secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, depois de nove anos como presidente da câmara de Abrantes, deixando o mandato a meio para subir ao Governo. Foi a segunda mulher a assumir a pasta da Agricultura, depois de Assunção Cristas, no Governo Pedro Passos Coelho. Uma escolha que, no setor, na altura foi mais associada à sua ascensão no PS, tendo sido membro do secretariado nacional entre 2014 e 2021, do que aos conhecimentos sobre o setor agrícola. Esteve ao lado de António Costa na disputa pela liderança do partido contra António José Seguro.
Apesar de ser governante há quatro anos, e ministra há mais de três, é a vida autárquica que lhe estará sempre colada à pele. “Saiu da câmara mas a câmara nunca saiu dela. Gere o ministério como gere a câmara. O setor agrícola é altamente regulamentado, tem mil páginas de regulamentos comunitários que não são compatíveis com decisões de ‘agora faça-se assim’, como ela faz”, diz Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), que há meses não poupa críticas à ministra.
Licenciada em Bioquímica, pela Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade de Coimbra, e pós-graduada em Gestão da Qualidade e Segurança Alimentar, pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz, Maria do Céu Antunes trabalhava no laboratório do Gabinete de Apoio Técnico de Abrantes quando Nelson Carvalho, então autarca, a convidou para integrar a lista com que ia disputar a liderança do município. Foi vereadora entre 2005 e 2009, ano em que foi eleita presidente.
▲ Maria do Céu Antunes com Ana Catarina Mendes.
NUNO VEIGA/LUSA
Quando questionada sobre uma hipotética candidatura a deputada em 2016, pelo jornal O Mirante, Maria do Céu Antunes afirmou taxativamente que só abraçaria outros desafios de serviço público após concluir o mandato na autarquia. “Não faço planos. Não fiz carreira política”, afirmou. Acabou por dar o dito por não dito. Foi nomeada secretária de Estado em fevereiro de 2019, antes do final do mandato, e em outubro do mesmo ano foi mesmo candidata a deputada, e foi eleita, mas não chegou ao parlamento. Chegou a ministra.
Quando entrou nas instalações do Terreiro do Paço, tinha como grande desafio a negociação do novo quadro de fundos europeus e a nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC), peso pesado que herdou do seu antecessor, Capoulas Santos. Longe de imaginar que pelo caminho teria de lidar com os danos de uma pandemia, uma guerra na Europa e uma seca extrema, que lhe dariam ainda maiores dores de cabeça.
Governo está a “fazer tudo” para apoiar agricultura e há 100 milhões de euros comprometidos ao setor
A nova reforma da PAC é, aliás, a grande bandeira do seu mandato. Maria do Céu Antunes fechou o acordo durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, após três anos de árduas negociações. Classificou-a como “a PAC mais ambiciosa de sempre” e “positiva para Portugal”, com “um acréscimo ao nível de subsidiariedade e baseado num modelo com avaliação do desempenho”. Apesar de embandeirar a conquista, não se livrou das críticas do setor, sobretudo a posteriori, pela forma como conduziu o Plano Estratégico (PEPAC). “Portugal precisa de um ministério forte com capacidade para implementar o novo PEPAC, que começou a 1 de janeiro, e acontece o contrário”, defende Luís Mira.
Os críticos apontam-lhe “os anúncios ao sábado, porque é quando há menos notícias”, mas sobretudo a falta de capacidade técnica e de conhecimentos sobre agricultura. “Ela não tem conhecimento técnico agrícola. Podia ter constituído um gabinete que a apoiasse, mas não foi essa a opção. Rodeou-se de pessoas ligadas à comunicação, não tem técnicos. Podia ter colmatado essa lacuna com a articulação com secretários de Estado com perfil técnico, e este último [Rui Martinho] até tinha, foi talvez a pessoa que mais conhecimento tinha, mas ela descartou dois”, sublinha o rosto da CAP.
A gota de água que fez transbordar o copo da Confederação, e que a partir do próximo dia 26 vai levar os agricultores numa volta a Portugal em protestos, sem data para terminar, foi a redução de poderes das Direções Regionais de Agricultura (DRA) e consequente integração nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). “Os ministros lutam sempre pelo poder. Esta ministra é a única que conheço a quem tiraram poder, primeiro a floresta, depois os animais e agora as DRA, e ficou contente”, atira Luís Mira. “Mas é simpática, não é nada pessoal”, remata.
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O pilates e as marmitas no Terreiro do Paço
O Governo não lhe tirou o tempo que faz questão de dedicar a hábitos saudáveis, nem no primeiro semestre de 2021, quando Portugal assumiu a presidência do Conselho de União Europeia, que coincidiu com um dos períodos mais críticos das negociações da nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que obrigavam a ministra a deslocações quase semanais a Bruxelas.
Chegou a levar um desses hábitos, o pilates, para as instalações do Ministério da Agricultura, segundo noticiou o Correio da Manhã. Maria do Céu, na altura ainda Albuquerque, tinha aulas com o seu treinador pessoal no Terreiro do Paço, e membros do seu gabinete chegaram a ter também. Diz quem a conhece que é aficionada por desporto (acorda quase de madrugada para treinar) mas a sua maior “tara” é a alimentação, até por ter restrições. Não sendo fundamentalista (“gosta de um bom bife” e de “um bom copo de vinho tinto”), segue um regime que a faz, por exemplo, comer coisas “pesadas” ao pequeno-almoço. E bebe, ao longo de todo o dia, muito chá.
O hábito, e sobretudo o gosto, por cozinhar nunca perdeu, e leva com regularidade marmita com o almoço para o ministério. Chegou a dar a conhecer os dotes culinários no Programa da Cristina, onde fez uma mousse de chocolate com flor de sal e azeite. Também lhe é conhecido o gosto por vestir bem e por usar peças que não passem despercebidas.
A meio do primeiro mandato, em julho de 2020, discretamente mas com as devidas chamadas de atenção aos jornalistas, a ministra deixou cair o “Albuquerque”, nome de casada, e passou assumir o apelido “Antunes”, de solteira. Fonte oficial adiantou na altura que “as futuras placas inaugurais, que venham a ser descerradas pela ministra da Agricultura nos próximos dias, já terão o nome de solteira”. Do casamento nasceram duas filhas, que Maria do Céu Antunes não se cansa de dizer que são o seu maior orgulho.
Já no Governo, Maria do Céu Antunes chegou a estar envolvida no ‘familygate’, que na primavera de 2019 também provocou uma onda de demissões no Governo, devido a várias nomeações de familiares de governantes por outros governantes. Maria do Céu Antunes nomeou, então, João Ruivo, marido da secretária de Estado da Cultura, Ângela Ferreira, para técnico especialista da secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, onde estava na altura. João Ruivo esteve 13 dias no cargo, tendo sido nomeado menos de seis meses depois de a mulher ter tomado posse no Governo.
A guerra com o homem que foi o mais rico de Abrantes
Em Abrantes, Maria do Céu Antunes teve um mandato longo, de quase 10 anos. Mais do que a obra feita, ainda hoje é lembrado um conjunto de polémicas que ficaram coladas ao percurso da agora ministra. O nome Jorge Ferreira Dias está impresso numa delas. Ex-empresário da construção civil, chegou a ter um património avaliado em mais de oito milhões de euros e perdeu tudo. Mantém, desde 2008, um diferendo com a Câmara de Abrantes, alegando que lhe foi prometido um negócio de 2,5 milhões de euros com a venda de uns terrenos, que nunca aconteceu, culminando com um pedido de indemnização de quase sete milhões de euros à Câmara e acusações de corrupção.
De todos os processos movidos de parte a parte, um foi avançado por Maria do Céu Antunes contra o empresário, por injúria agravada, por este ter chamado “mentirosa” à então autarca de Abrantes. Foi condenado a uma pena única de um ano e dois meses de prisão, suspensa por dois anos. Essa não seria, no entanto, a única condenação de Jorge Ferreira Dias, cuja disputa com a Câmara o levou a tomar medidas drásticas de protesto.
Como quando em 2012 levou cinco burros para a porta dos serviços camarários com o objetivo de invadir a reunião do executivo, depois de já em 2009 ter levado um burro para a porta da Câmara de Abrantes. E em 2020 invadiu uma reunião privada da Câmara com um cajado, ameaçando os responsáveis que acusa de o terem levado à falência. Jorge Ferreira Dias, que terá chegado a ser um dos homens mais ricos de Abrantes, ficou em prisão preventiva e em 2021 foi acusado pelo Ministério Público por cinco crimes e condenado a ano e meio de prisão, com pena suspensa.
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Maria do Céu Antunes raramente se pronunciou sobre o caso. Ao Expresso, em 2019, então como secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, através de fonte oficial do Ministério do Planeamento, foi apenas referido que o caso “começou antes de Maria do Céu Albuquerque tomar posse como presidente da Câmara de Abrantes”, o que aconteceu em 2009, e “foi conduzido pelos serviços jurídicos da câmara”.
Em 2012, a então presidente da Câmara afirmou à Lusa ter reunido “várias vezes” com o ex-empresários e os seus advogados, para “tentar resolver algumas questões que estão em cima da mesa, sem sucesso”.
“Nós somos os primeiros a querer resolver estas questões, umas em Tribunal, pela gravidade das acusações, outras através de uma plataforma de entendimento, tendo em conta que a autarquia tem sempre de salvaguardar e defender o interesse público das matérias em apreço”, afirmou na altura.
As oliveiras milionárias
Há outro caso polémico que ainda ressoa quando se fala do mandato de Maria do Céu Antunes em Abrantes. Em 2013, a então autarca de Abrantes assinou, por ajuste direto, um contrato de compra, de 30 oliveiras centenárias à empresa Aeroflora. Pelas 30 oliveiras, foram pagos 63 mil euros, cerca de 2100 euros por cada árvore. O caso rebentou na altura e voltou à ribalta em 2019, quando Maria do Céu Antunes chegou a ministra, também relacionado com o ‘familygate’. Isto porque a Aeroflora, uma empresa de Proença a Nova, era na altura gerida pela irmã e pelo pai de João Paulo Catarino, ex-presidente da Câmara de Proença a Nova, até 2016, e que em 2018 tomou posse como secretário de Estado da Valorização do Interior, e em 2019 assumiu a secretaria de Estado das Florestas, que saiu do Ministério da Agricultura para o Ministério do Ambiente, onde ainda se mantém.
Em 2013, o caso foi discutido na Câmara e a então autarca defendeu que a compra das oliveiras para a Escola Básica Maria Lucília Moita foi “devidamente orçamentada”, e que tinha sido “uma opção estratégica” num concelho que “pretende afirmar a sua importância na produção de azeite”. E o caso ficou por aí.
A oportunidade da Covid e o pedido de desculpas
Ainda o país não tinha fechado, nem sequer registado o primeiro caso de Covid-19, e Maria do Céu Antunes já somava uma controvérsia ligada à pandemia. No início de fevereiro de 2020, a ministra afirmou que o coronavírus “até pode ter consequências bastante positivas” para a as empresas portuguesas que exportam para a Ásia. “Ainda assim, não tenho dados que me permitam fazer uma avaliação. Atendendo a que é um mercado emergente, em crescimento explosivo, temos de preparar-nos para corresponder à nossa ambição que é reforçar as nossas vendas e equilibrarmos a nossa balança comercial”, completou.
A afirmação foi mal recebida, tendo em conta a gravidade da doença, e levaria Maria do Céu Antunes a retratar-se quase de imediato. No Twitter oficial do Ministério da Agricultura foi indicado que a ministra “lamenta a interpretação feita das suas palavras”, e que “perante o atual contexto marcado pelo coronavírus e pelas consequências do mesmo, “o sentimento é de preocupação e de solidariedade”, estando Portugal “atento e totalmente disponível para cooperar na solução”.
Outro dos casos ligados ao seu ministério foi o do agricultor Luís Dias, que esteve em greve de fome em frente ao Palácio de Belém, em 2021, e em 2022 em São Bento. O agricultor reclamava uma série de erros alegadamente cometidos por organismos do Ministério da Agricultura em apoios do PDR 2020, referentes a prejuízos causados pelo mau tempo em 2017. Segundo o agricultor, tinham-lhe sido aprovados apoios para recuperar a sua quinta, que nunca foram pagos. Uma luta contra a burocracia à qual o ministério da Agricultura respondeu sempre por escrito, e que acabou por ser solucionada por Miguel Alves, o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro que saiu do Governo em novembro acusado do crime de prevaricação, e que garantiu que o caso de Luís Dias seria analisado.
Um rastilho aceso, uma guerra aberta
A relação esteve sempre longe de ser amigável, mas chegou a ser cordial. Até que, no último verão, azedou completamente. Maria do Céu Antunes e o ministério estão de costas voltadas com a Confederação dos Agricultores Portugueses (CAP), que tem marcada, a partir do dia 26 e sem data de fim, uma onda de protestos que vai percorrer todo o país “contra o desmantelamento do Ministério da Agricultura, nomeadamente contra a perda de poderes das Direções Regionais de Agricultura (DRA) e a consequente transferência para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
Em agosto do ano passado, o caldo entornou quando Maria do Céu Antunes respondeu ao apelo da CAP à “rejeição do voto no PS” nas últimas legislativas. “É melhor perguntar porque é que durante a campanha eleitoral a própria CAP aconselhou os eleitores a não votar no Partido Socialista”, atirou a ministra. A resposta da CAP não se fez esperar, e foi clara. A confederação acusou a ministra de “bullying político” e pediu explicações. Foi o acumular de meses de tensão entre as duas partes.
Em junho, os atrasos nos pagamentos dos apoios prometidos aos agricultores, pela seca e a guerra na Ucrânia, já tinham motivado um comunicado amargo. “Faltou à palavra dada pela primeira vez quando, no final de maio, mais de um mês após o anúncio desta garantia, falhou o prazo para fazer chegar o dinheiro prometido e devido aos agricultores. Faltou à palavra dada pela segunda vez hoje, mais 30 dias decorridos sobre a data de fim de maio. Junho chegou ao fim, os pagamentos prometidos não chegaram e os agricultores esperam… e desesperam!”, dizia a nota.
Ministra esclarece que direções regionais de Agricultura não vão ser extintas
A extinção das DRA foi “a faísca que acendeu o rastilho”, refere Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, numa nota enviada esta sexta-feira.
“Um ministério que perdeu peso político, ao qual foi subtraída a tutela das florestas, que foi incapaz de se bater por apoios ao setor no decurso da pandemia, inoperante na execução do Portugal 2020 com mais de 1.200 milhões de euros por executar, ausente em apoios durante a seca severa que o país atravessou, que anuncia pagamentos e reiteradamente incumpre prazos por si estabelecidos, omisso em medidas capazes de mitigar o aumento brutal dos custos da energia e dos combustíveis e que ainda não operacionalizou apoios financeiros decorrentes da guerra na Ucrânia e já aprovados por Bruxelas”, lê-se na mesma nota.
“Ela nunca defendeu o setor. Imagino que no Conselho de Ministros, se lhe dissessem ‘vamos cortar-te um braço’, ela responderia ‘não faz mal, tenho outro'”, diz Luís Mira. Na última semana, a ministra perdeu uma secretária de Estado. Há meses, já tinha perdido os agricultores.
