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Miguel Cabrita é secretário de Estado do Emprego desde o início do Governo

ANDRÉ CARRILHO/OBSERVADOR

Miguel Cabrita é secretário de Estado do Emprego desde o início do Governo

ANDRÉ CARRILHO/OBSERVADOR

Miguel Cabrita. "Ainda não conseguimos eliminar as cicatrizes da crise profunda que vivemos" /premium

O secretário de Estado do Emprego diz que "a dor de cabeça" de hoje é melhor que há três anos, mas admite que há problemas que se mantêm, na qualidade de emprego e nos salários.

No décimo quinto piso do gigante edifício verde da Praça de Londres, em Lisboa, do gabinete de Miguel Cabrita perde-se de vista a cidade onde o turismo se estende e tem sido visto como um motor da criação de emprego. Mas o secretário de Estado do Emprego, que está na tutela do ministro Vieira da Silva, não acredita que isso explique toda a recuperação económica, como também garante que não faltam apenas empregos qualificados em Portugal. Uma coisa é certa, “a dor de cabeça” atual para o Governo é “uma boa dor de cabeça”: as empresas não conseguem contratar porque não há pessoas. Isto quando comparado com o que acontecia há três anos, sublinha.

Mas há muito a fazer sobre a qualidade do emprego que é criado e sobre os salários que o secretário de Estado diz, em entrevista ao Observador, tratar-se de problemas de “décadas”. Aos três anos de Governo atribui sobretudo o que de bom se conseguiu, nomeadamente o “clima de confiança”. O mais complicado de resolver atira para trás e diz que a crise e a resposta que o Governo PSD/CDS lhe deu acabou por agravar a situação do emprego. Não acredita que as reformas laborais se façam apenas ao centro, garante que o momento de recuperação económica é o melhor para a lançar e espera ter “uma ampla maioria” para aprová-la. Ainda que não abra mão de medidas mais contestadas à esquerda, como o alargamento do período experimental.

O que é que mudou em Portugal no emprego na última década de crise?
Mudou bastante. Foi uma década que deixou marcas de que felizmente estamos a conseguir recuperar. A crise trouxe um conjunto de consequências muito dramáticas a vários níveis, implicou o aumento dos níveis de desemprego, mas acima de tudo a perda de muitas pessoas para a emigração e também o aumento dos inativos desencorajados. No pós crise, sobretudo a partir de 2016, foi possível recuperar uma parte importante deste caminho a um ritmo mais elevado do que era previsto na altura, mas é importante que nunca nos esqueçamos que, mesmo depois destes três anos de recuperação do desemprego, ainda temos menos 300 mil pessoas empregadas em Portugal. Recuperámos bastante e rapidamente, mas ainda não conseguimos eliminar as cicatrizes da crise profunda que vivemos.

Porquê? A economia cresceu nos últimos anos, o que está a travar essa recuperação? 
A dimensão das consequências que a crise teve e todo o período de ajustamento e o caminho que foi seguido no ajustamento. Quando perdemos 600 mil pessoas para a emigração, mais os inativos desencorajados, foi um peso enorme para uma economia depois poder recuperar. A recuperação até tem sido mais rápida do que as previsões de 2015, que apontavam a taxa de desemprego no final de 2017 para perto dos 10%. Neste momento, os dados do último trimestre mostram que estamos com 6,7%, houve uma aceleração do mercado do emprego.

"Continuamos a ter um problema de salários"

Que emprego é que estamos a criar hoje e que diferenças há em relação ao que havia antes da crise?
Podemos sempre discutir o modo como o período de austeridade decorreu, os efeitos que o programa de ajustamento teve e como foram geridas as alterações. Há hoje algum consenso de que a estratégia do front loading — outros chamaram ir além da troika — acabou por eventualmente exacerbar algumas das consequências que o Programa [de assistência] teve. E há um conjunto de três condições que tem sido o vértice do caminho traçado: o contexto favorável internacional; a estratégia macroeconómica e social seguida, de recuperação de rendimentos e de apoios sociais; o clima de confiança que foi possível gerar e onde tem de ser dado mérito ao Governo e ao primeiro-ministro.

Atribui as conquistas positivas ao Governo. Mas a Organização Internacional do Trabalho indica que há um problema na qualidade do emprego que está a ser criado e nos níveis salariais. Este lado também é atribuível ao Governo?
As consequências da crise foram fortes e levam tempo a recuperar. A qualidade do emprego e dos salários são aspetos estruturais do mercado de trabalho em Portugal há décadas. E o primeiro problema são as qualificações, ainda somos um país, quando comparado com a União Europeia, com níveis de qualificações médias muito baixos. As novas gerações já estão em grande recuperação…

… mas são precisamente as novas gerações as mais afetadas pela pouca qualidade do emprego.
Essa é outra dimensão que também não começou com a crise. As questões de segmentação, do número de contratos a prazo, do forte peso do trabalho independente, são questões que não começaram com a crise. A crise pode tê-los tornado mais visíveis e prementes, mas esses problemas da precariedade vêm muito de trás.

"Não está a haver um aprofundamento da precariedade"

A crise criou um tipo de empregos diferentes e nós, que já tínhamos esse problema, ficámos pior ainda?
Não diria que ficámos pior. Na verdade, quando comparamos os níveis líquidos de emprego há dez anos e agora, o que verificamos é que tivemos um crescimento bastante concentrado nos empregos mais qualificados. Mas continuamos a ter um problema de salários, que estão também ligados às condições de mercado. Neste momento estamos a criar muito emprego e há quem pergunte porque é que os salários não crescem mais rapidamente. Na verdade, já estamos a ver sinais nesse sentido. Quanto à questão da qualidade do emprego é um traço quase estrutural do mercado de trabalho que se foi aprofundando ao longo das décadas. Não está a haver um aprofundamento da precariedade. Agora, a questão da precariedade e da segmentação não está resolvida ainda.

O pacote laboral do Governo, que tem medidas contra a precariedade, está parado desde julho na Assembleia da República. Não atrasa o processo, o facto de nunca mais ser debatido na especialidade?
Sendo um problema central na sociedade portuguesa, é de toda a utilidade que avance.

"Não partilho da visão que o PS só possa ter ação nas questões laborais orientado para a direita ou para outro sítio qualquer"

Disse que a solução governativa ajudou na criação de confiança, mas na questão laboral afastou. Aprovaram o pacote laboral com a direita. Nestas questões só é possível mexer ao centro?
Não tenho essa visão, de todo…

… a verdade é que não se conseguiram encontrar com os vossos parceiros.
Não sabemos o que vai acontecer e espero que haja uma maioria tão ampla quanto possível. Muitas das medidas vertidas no acordo foram trabalhadas com alguns parceiros parlamentares, em grupos de trabalho. Aliás, ao longo da legislatura já houve outras matérias do âmbito laboral que juntaram o PS com os partidos mais à esquerda que apoiam o Governo. Não partilho da visão de que o PS só possa ter ação nas questões laborais orientado para a direita ou para outro sítio qualquer.

Há abertura vossa, no contexto do pacote laboral, para considerar medidas que foram até criticadas por deputados do PS, como o alargamento do período experimental?
O Governo chegou a um acordo na concertação, portanto, aprovou e enviou para o Parlamento aquele que é não apenas um equilíbrio, mas um conjunto de respostas com solidez para responder aos problemas. Com dezenas de medidas incluídas no conjunto, é quase impossível que todos nos revejamos em todas elas. Mas o sentido é do combate efetivo à precariedade.

Cabrita acredita que a falta de qualidade do emprego e dos salários são "aspetos estruturais do mercado de trabalho" que é moroso alterar

ANDRÉ CARRILHO/OBSERVADOR

Em que medida o alargamento do período experimental ajuda à qualidade do emprego?
Já há situações em que ele é de seis meses, aquilo que o Governo propôs fazer e discutiu na concertação é que, até agora e durante 30 anos, o legislador admitiu que o problema de entrada dos jovens no mercado de trabalho era tão grave que justificava permitir o recurso a uma figura excecional que é o contrato a termo. Estamos a eliminar essa excecionalidade, mas não queremos também fingir que uma pessoa que está à procura do primeiro emprego está em pé de igualdade com qualquer outro trabalhador que já tem experiência, que já provou.

A questão é precisamente se esse tipo de medidas não faz com que haja aqui uma continuidade do problema?
Ao encaminhar todos, incluindo as pessoas que estão à procura do primeiro emprego, para um contrato permanente estamos a reduzir fortemente a segmentação e estamos, de alguma forma, a inverter o ónus daquilo que era, no fundo, o contrato a termo. A partir de agora, a porta de entrada é o contrato sem termo, que tem período experimental que é um pouco mais longo do que aquilo que se passa para outros trabalhadores. Estamos a dar aos jovens a mesma porta de entrada, mas tendo alguma atenção à situação específica de quem está entrar no mercado de trabalho e que não está, de facto, em pé de igualdade com outra pessoa com experiência. É uma medida, ela própria, de combate à precariedade e à segmentação.

"Aspetos como a qualidade do emprego e dos salários são problemas em Portugal há muito tempo antes da crise, são aspetos estruturais do mercado de trabalho há décadas"

Mas até que ponto esta questão é fundamental entre as mudanças? Diz que é um pacote muito vasto, que nem toda a gente se revê em todas as mudanças, mas se houver muita oposição a esta medida, o resto pode avançar? Alguma coisa pode cair?
O pior que poderia acontecer era, de maneira voluntariosa, querermos incentivar a entrada dos jovens no mercado de trabalho e facilitar a sua inserção em empregos permanentes e, ao fazê-lo, desprotegê-los completamente e fingir que estão em pé de igualdade com os restantes trabalhadores. As taxas de desemprego jovem, não apenas em Portugal como em todo lado, demonstram que quem está a entrar no mercado de trabalho pode ter mais dificuldades de transição para o mercado de emprego. O que procuramos fazer é fechar a porta dos contratos a termo para quem procura o primeiro emprego, mas manter aberta a porta dos contratos permanentes. Mas também garantimos que há alguma diferenciação em termos experimentais, o que corresponde às desvantagens que um jovem tem.

O governante garante que este é "o momento certo" para fazer alterações laborais e espera "ampla maioria"

ANDRÉ CARRILHO/OBSERVADOR

Acha que um empregador estaria mais relutante em contratar um jovem se não tivesse estas alterações no período experimental, é isso?
Isto não é a minha convicção pessoal, é um pouco o funcionamento do mercado. Alguém que está a contratar, a escolher um trabalhador entre diferentes opções, poderá ser desincentivado a apostar numa pessoa que não tem qualquer experiência. Como digo, isto não é a minha convicção, é a prática do mercado, e é também a explicação que existe para, em muitos países, o desemprego jovem ser mais elevado do que a média do desemprego que existe nessas economias.

O Governo não tem receio que estas alterações ao mercado laboral, numa altura de crescimento da economia, possam travar de alguma forma esse ritmo?
Este é o momento certo para fazer estas alterações. Num momento em que houvesse retração das contratações, dos investimentos, alterações muito profundas poderiam significar uma retração ainda maior. Neste momento aquilo que estamos a assistir no mercado de trabalho, felizmente, é um grande dinamismo. E não estamos a fazer coisas que não eram esperadas, estavam no Programa de Governo. Estamos num período de expansão, de confiança dos empresários, dos investidores, e há o fenómeno dos contratos não permanentes terem subido mais rapidamente que os permanentes. As pessoas quando negoceiam com um empregador não procuram apenas salário, ou perspetiva de progressão, procuram também estabilidade. Num contexto favorável e de expansão, é um bom momento para fazer estas alterações.

Sobre o alargamento do período de experiência: "Não queremos também fingir que uma pessoa que está à procura do primeiro emprego está em pé de igualdade com qualquer outro trabalhador que já tem experiência"

Está convicto que um empregador que, numa altura de crise, percebeu que conseguia fazer o mesmo que fazia com menos pessoas e a pagar menos, vai acompanhar essa tendência?
As empresas estão a contratar pessoas, não é apenas uma vontade do Governo. Acreditamos obviamente que as políticas e a estratégia que desenvolvemos tiveram impacto nesse contexto, mas são os empresários que estão a contratar pessoas e ouvimos todos os dias que não conseguem recrutar. Eu diria que é uma dor de cabeça mas, usando aqui uma expressão que por vezes os treinadores de futebol usam, é uma boa dor de cabeça, pelo menos melhor do que aquela que tínhamos há três anos. Nessa altura, a grande preocupação era o nível de desemprego, o drama social que o acompanhava, as consequências na economia e para a Segurança Social. Neste momento a nossa dor de cabeça é que há cada vez mais empresas que não conseguem recrutar pessoas, ou porque não têm as qualificações que precisam, ou porque, em algumas regiões a taxa de desemprego já está na casa dos 5%.

Tem havido, ao longo dos anos, um forte crescimento do emprego, nos últimos meses temos vindo a assistir a uma estabilização do emprego, teremos chegado ao limite?
Queria discordar um pouco dessa visão. Temos acompanhado os dados homólogos e estamos sistematicamente acima dos 100 mil [novos] empregos a mais, em termos líquidos, e outro indicador que é importante referir é o indicador das contribuições para a Segurança Social. Tem havido um crescimento sistemático do emprego, um crescimento sustentado, em que não tem existido ao longo do último ano um crescimento percentual mais rápido dos contratos não permanentes, mas em que temos para resolver um problema de qualidade do emprego e também problemas dos salários.

"É natural que venha a existir maior absorção de mão-de-obra que, se não tivermos em Portugal, venha de fora. Sejam emigrantes que regressam, seja de pessoas que venham trabalhar para o nosso país"

A questão não era de uma visão, era só perceber se estamos a atingir um limite?
É curioso, sendo curioso e preocupante, que nos últimos anos nos habituamos a pensar em Portugal como um país com uma taxa de desemprego claramente acima da zona euro. Agora conseguimos inverter, mas durante muito tempo Portugal foi considerado uma exceção no Sul da Europa. Eu não lhe consigo dizer se, ou quando, vamos atingir o desemprego que se chama muitas vezes de desemprego estrutural ou aquele núcleo de desemprego que não é possível erradicar. Uma coisa é certa, o desemprego não vai descer para zero porque isso nas economias não existe. Agora, os dados indicam que é previsível que continue a existir descida de desemprego. Até onde vai essa margem, não consigo responder. Não sei se é por não ser economista, mas tento não falhar previsões. Uma coisa é certa, é por isso também que estamos a olhar para outras possibilidades, como o regresso dos emigrantes, porque hoje temos condições para os integrar. E até imigração de outro tipo.

Querem atrair emprego qualificado?
E não só. Há muitos setores que começam a ter dificuldades de recrutamento, não apenas mais qualificados, mas mesmo para segmentos menos qualificados. Na agricultura já temos queixas desse tipo, no turismo há já alguma pressão, em particular nas regiões em que o desemprego já é mais baixo, como o Algarve. Este verão isso fez-se sentir de maneira muito clara. Essa é uma prioridade que foi já identificada pelo primeiro-ministro e que está claramente plasmada no Orçamento do Estado. Mas é natural que venha a existir maior absorção de mão-de-obra que, se não tivermos em Portugal, venha de fora. Sejam emigrantes que regressam, seja de pessoas que venham trabalhar para o nosso país.

"Ouvimos todos os dias que não conseguem recrutar. Eu diria que é uma dor de cabeça, mas usando aqui uma expressão que por vezes os jogadores de futebol usam, é uma boa dor de cabeça, pelo menos melhor do que aquela que tínhamos há três anos" 

O desempregados de longa duração, mais velhos, estão a absorver empregos menos qualificados que tradicionalmente iriam para os mais jovens?
Não diria isso, por várias razões. Primeiro, porque hoje temos uma geração mais jovem em que já há uma percentagem muito grande que não só tem o ensino secundário, como também metade das pessoas já vai para o ensino superior. Temos e vamos ter, em função das circunstâncias demográficas, menos jovens. Perdemos algum desse potencial com pessoas que saíram de Portugal durante a crise, que estariam a ter filhos que iriam, nestes próximos anos, entrar no mercado de trabalho. Não só temos grupos etários mais estreitos, na base da pirâmide demográfica, como mais pessoas a estudar durante mais tempo e, portanto, há menos jovens a entrar no mercado de trabalho e há menos jovens menos qualificados.

As pessoas mais velhas também trabalham até mais tarde…
Trabalham até mais tarde. Fala-se muito do turismo, que tem tido um papel importantíssimo sem dúvida, mas muitas vezes diz-se que o turismo é que explica toda esta recuperação económica e não é verdade. O turismo tem um papel muito importante, e ainda bem que tem.

Mas não tem um peso assim tão grande na economia…
Há setores que conseguiram recuperar completamente os postos de trabalho e que estão a criar emprego, como o têxtil, o calçado. A construção, que absorve muitas pessoas pouco qualificadas, recuperou dezenas de milhares de postos de trabalho, e não diria que estas pessoas estão a recuperar postos de trabalho que iriam para jovens.

"Acredito que o Governo sai mais forte desta remodelação porque é esse o objetivo"

O Governo começa a aproximar-se do fim, falta um ano. O que ainda gostaria de deixar feito antes de deixar funções?
O que antevejo como questões que gostaria de ainda ver concretizadas — e de alguma forma poder construir as respostas de política pública neste ano — passam por responder às novas condições do mercado de trabalho (como garantir que o desemprego baixo não é um obstáculo ao recrutamento e ao crescimento das empresas) e a questão das qualificações, seja na perspetiva mais estrutural, seja no seu ajustamento às necessidades das empresas. E depois uma terceira dimensão: a melhoria da qualidade do nosso mercado de trabalho.

E acha que vai ser possível fazer isto à esquerda?
Eu espero que sim. Repare, são prioridades que são partilhadas, não totalmente, mas em grande parte. A preocupação com a qualidade do emprego, a preocupação com a negociação coletiva, a preocupação com a precariedade, são questões que têm sido largamente partilhadas com a esquerda, não foi com a direita seguramente que nós partilhámos estas preocupações.

É um ano especial, há eleições. Acha que isso pode ser contraproducente para esses acordos?
Creio que as preocupações são largamente partilhadas. Não significa que partilhemos todas as soluções, mas isso também foi claro desde o princípio.

"Este é o momento certo para fazer estas alterações ao Código laboral"

A questão é se isso se vai evidenciar agora neste último ano quando já não há muito que os prenda…
Eu tenho a expetativa que não. Tenho a esperança que não, porque acredito que, para qualquer um dos nossos parceiros, a centralidade e a importância que atribuem a questões como a qualidade do mercado de trabalho, seja na negociação coletiva, seja na questão da precariedade e da segmentação é mais importante e sobrepõe-se a qualquer ciclo eleitoral.

Na ação diária do Governo havia necessidade de refrescar o elenco nesta altura?
Eu não consigo fazer essa avaliação. O primeiro-ministro entendeu que era altura de fazer um conjunto de alterações que foram seguramente ponderadas. Acredito que o Governo sai mais forte desta remodelação porque é esse o objetivo, e faz parte da vida dos governos. Aquilo que sabemos é que podemos sair a qualquer momento destes cargos. Foi um rearranjo e uma reconfiguração da equipa que o primeiro-ministro entendeu fazer e estou confiante que este último ano vai demonstrar que essa opção foi a opção correta.

E já pensa no próximo Governo?
Não, não pensei no próximo governo e não faria sentido que pensasse. A expetativa da equipa coordenada pelo ministro Vieira da Silva é que possamos deixar as condições para que este trabalho e caminho possam ser aprofundados. Quem o vai protagonizar, isso os portugueses ainda vão ter de escolher. E o primeiro-ministro que sair das eleições ainda vai ter de escolher a nova equipa governativa.

De qualquer maneira, é do PS, que linha é que o partido deve ter em matéria de emprego no programa eleitoral que se seguirá?
Haverá seguramente quem virá a ser encarregue desse trabalho. O que me parece é que várias das questões fundamentais serão as mesmas ou parecidas. Acredito também que, em função do novo contexto do mercado de emprego, venha também a haver uma maior atenção que não estava presente nem poderia estar no programa eleitoral de 2015, já que a preocupação era o desemprego. Há sempre muito trabalho para fazer e muitas medidas para propor e estou seguro que haverá seguramente um horizonte de novas medidas e novas políticas para apresentar.

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